domingo, 20 de setembro de 2009

Lei muda classificação de entidades educacionais

Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 12.020, DE 27 DE AGOSTO DE 2009.

Dá nova redação ao inciso II do caput do art. 20 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para modificar o rol de instituições de ensino comunitárias.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o O inciso II do caput do art. 20 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 20. ......................................................................
.............................................................................................
II - comunitárias, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas educacionais, sem fins lucrativos, que incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade;
.....................................................................................” (NR)
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 27 de agosto de 2009; 188o da Independência e 121o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Fernando Haddad

Cresce atendimento a crianças de 4 a 5 anos na pré-escola

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil


Brasília - O atendimento de crianças de 4 a 5 anos na pré-escola cresceu 2,7% entre 2007 e 2008, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), divulgada ontem (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, 72,8% da população na faixa etária estava na escola, apesar de o ensino no país só ser obrigatório dos 7 aos 14 anos.
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a obrigatoriedade para a faixa etária dos 4 aos 17 anos, incluindo a pré-escola e o ensino médio, já foi aprovado em primeiro turno na Câmara dos Depuitados e deve seguir para o Senado em outubro. A essa ampliação está vinculado um aumento nos recursos para a área com o fim da incidência da Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre os recursos federais destinados à educação.
Na avaliação do ministro da Educação, Fernando Haddad, os dados de 2008 “reforçam a tese de que o Brasil estará pronto para universalizar a pré-escola” no prazo determinado pela PEC, até 2016. Outra faixa etária que também registrou aumento na taxa de escolarização foi a população de 15 a 17 anos, que compreende o ensino médio. O atendimento chegou a 84,1% em 2008.
“Essa notícia é a que realmente anima do ponto de vista do atendimento porque conseguimos romper a barreira dos 84% na matrícula dos 15 aos 17 anos”, disse Haddad. Segundo o ministro, no ensino médio o problema não é a oferta de vagas, mas a dificuldade de atrair o jovem para a escola. “É uma questão de demanda, esse incremento de 2% é uma marca importante.”
Haddad acredita que o resultado pode ser um efeito da ampliação do Bolsa Família, que desde o ano passado também atende jovens entre 15 e 17 anos.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Câmara aprova mais verba para educação

Folha de São Paulo, 17/09/2009 - São Paulo SP

Proposta prevendo que o governo poderá reter cada vez menos recursos do setor até 2011 passa em primeiro turno. Texto permite, na prática, que Orçamento da educação receba um incremento de R$ 3 bilhões já neste ano e de R$ 7 bilhões em 2010 LARISSA GUIMARÃES DA

SUCURSAL DE BRASÍLIA
A educação poderá receber cerca de R$ 7 bilhões a mais no Orçamento a partir de 2010. A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em primeiro turno, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a retenção de recursos da educação por meio da DRU (Desvinculação de Receitas da União). A proposta precisa ser aprovada em segundo turno para voltar para o Senado, pois foi modificada na Câmara. Criada em 1994 com o nome de Fundo Social de Emergência, a DRU permite à União retirar da área 20% dos recursos que, pela Constituição, teriam que ser destinados ao setor. A PEC prevê que o mecanismo seja reduzido
gradualmente até 2011. O percentual passaria a 12,5% já neste ano, o que pode representar aumento de cerca de R$ 3 bilhões no Orçamento da área, de acordo com o relator da proposta, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Estima-se que, após a extinção da DRU em 2011, o Orçamento federal para a educação cresça aproximadamente R$ 10,5 bilhões. Parte do valor poderia ser repassado a Estados e municípios, responsáveis pela oferta do ensino médio e da pré-escola, respectivamente. O Orçamento da educação neste ano é de cerca
de R$ 41 bilhões. A previsão para o próximo ano é de R$ 50 bilhões. A PEC também torna obrigatório o ensino para crianças e jovens de 4 a 17 anos. Hoje, a obrigatoriedade abrange a faixa etária de 6 a 14 anos. Com isso, seriam acrescentados dois anos da pré-escola e o ensino médio. Durante a tramitação da proposta, a mudança da obrigatoriedade do ensino foi apoiada pelo Ministério da Educação. Pela Constituição, os pais e o poder público podem ser responsabilizados pelas crianças fora da escola. "Isso deverá incluir cerca de 3,6 milhões de crianças e jovens no sistema de ensino", disse o deputado.

terça-feira, 15 de setembro de 2009

VI Encontro Nacional de Atendimento Escolar Hospitalar

Aconteceu de 8 a 11 de setembro, na UNILASSALE, o VI Encontro Nacional de Atendimento Escolar Hospitalar, que reuniu cerca de 200 profissionais
da educação básica e do ensino superior, pesquisadores e acadêmicos das áreas de educação, serviço social, psicologia, medicina, enfermagem. Esses profissionais são professores, pesquisadores, universitários, e gestores das redes públicas e que atuam no atendimento a essas crianças hospitalizadas.

A conferência de abertura foi proferida pelo Professor Jairo Werner, que abordou a temática da medicalização do ensino. O Encontro ainda contou com a conferência da professora Maria Teresa Esteban, que debateu sobre a avaliação nos diversos espaços escolares
Outros palestrantes da área educacional, de diversas universidades do país, produziram uma reflexão sobre a necessidade de se insitutirem políticas públicas que promovam a garantia do direito de acesso à escolaridade a todas as crianças e adolescentes em situação de hospitalização ou em tratamento domiciliar.

Os Encontros acontecem desde o ano de 2000 (no Rio de Janeiro), sendo realizado em 2002 em Goiânia, 2004 em Salvador, 2005 em Porto Alegre, e em Curitiba no ano de 2007.

Niterói tem um reconhecido trabalho na área de atendimento educacional em ambiente hospitalar, com classes hospitalares no Hospital Municipal Getúlio Vargas Filho e no Hospital Universitário Antonio Pedro, atendendo crianças que se encontram em situação de internação.

O Encontro desenvolveu uma programação que contou com 2 conferências, 5 mesas redondas e apresentação oral de 32 trabalhos divididos em 6 painéis. Apresentou também uma exposição com trabalhos realizados por crianças em vários hospitais que possuem classe hospitalar.

Estiveram presentes profissionais da Costa Rica, Venezuela, Chile, Argentina, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Brasília, Matogrosso do Sul, Ceará, Bahia, Pernabuco, Pará, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Para a organização do evento, “esse encontro representa a oportunidade de troca de experiência, não só em nível estadual e nacional como também internacional, pois Encontro sediou ainda, reuniões e a assembléia geral da REDE LATINOAMERICANA E DO CARIBE PELO DIREITO À EDUCAÇÃO DA CRIANÇA OU JOVEM HOSPITALIZADO OU EM TRATAMENTO, com sede na cidade de Santiago no Chile. O próximo encontro será realizado em 2011 no Matogrosso do Sul.

O salto da educação infantil

> Gazeta do Povo, 13/09/2009 - Curitiba PR

Em 15 anos, o porcentual de crianças com idade entre 4 e 6 anos matriculadas no Brasil passou de 45% para 79,8%. O Paraná também avançou, mas está abaixo da média nacional Pollianna Milan
A formação dos pais e a redução do tamanho das famílias fizeram com que o Brasil desse um salto no acesso à educação infantil. Em 1992, o p!ís tinha 45% das crianças, com idade entre 4 e 6 anos, matriculadas em uma escola. Este porcentual saltou para 79,8% em 2007, conforme levantamento feito pela Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Paraná avançou em ritmo ainda maior: passou de 24,45%, em 1992 para 72,8%, em 2007. Mesmo assim, o estado mantém um porcentual de crianças matriculadas abaixo da média nacional. Para especialistas consultados pela reportagem, o Paraná ainda não apresenta um desempenho melhor por causa da educação no interior. “Ainda somos uma região que tem vários municípios com ambiente predominantemente rural, onde os pais não se preocupam tanto em levar os filhos pequenos para a escola. Dificilmente crianças menores de 5 anos vão para a aula nestes locais”, explica a pedagoga Maribel Rhoden, mestre em educação e professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). O superintendente-executivo da Secretaria de Educação de Curitiba, Jorge Wekerlin, lembra que, desde 1997, os municípios conseguiram ampliar a oferta do ensino público para esta faixa etária de crianças, quando foi criado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) – hoje Fundeb. “Crescemos na oferta de vagas nestes últimos 15 anos e conseguimos chegar a bairros em que a iniciativa privada não estava. Na época, sobraram recursos para investir também na educação infantil”, diz. Antes disso, não havia (ou existiam poucas) creches ou pré-escolas para as crianças dos bairros afastados de Curitiba, assim como o interior do estado que,
ainda hoje, sofre com a falta de infraestrutura: até os 5 anos, o ensino é facultativo, o que faz com que o próprio governo (seja qual for) não se preocupe em ofertar vagas para esta faixa etária. Matrículas - A Secretaria Municipal de Curitiba não soube determinar com precisão quantas crianças – na faixa dos 4 aos 6 anos – estão matriculadas na cidade. Apenas informou que, desde 2005, o número de matrículas nas escolas públicas tem superado o das privadas. Para o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Curitiba, Ademar Batista Pereira, há apenas quatro anos houve um aumento considerável das matrículas para a educação infantil. “É resultado da percepção de que este ensino é importante”, afirma. No mês passado, a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Educação do Ministério Público do Paraná, Hirmínia Dorigan de Matos Diniz, questionou publicamente onde estavam as 120 mil crianças que não apareciam matriculadas nas creches de Curitiba e nem reivindicavam uma vaga. Para chegar ao cálculo, ela cruzou a estimativa da população infantil da capital – entre 0 a 5 anos – com o número de vagas ocupadas tanto nas escolas privadas como públicas. “Temos 170 mil crianças neste faixa etária e 50 mil matriculadas (ou que devem conseguir uma vaga nos próximos meses, quando a prefeitura promete ampliar a oferta de creches em quase 10 mil). Onde estão as outras 120 mil?”, questionou a promotora na época. O exemplo dado por Hermínia explica por que, segundo a pesquisa, o Paraná tem um bom porcentual de crianças na escola. “O número fica superestimado porque leva em conta apenas crianças de 4 a 6 anos – não fala das menores.
A questão é que crianças de 5 e 6 anos já devem estar na escola, porque os pais são obrigados a matriculá-las. É claro que temos uma boa infraestrutura em Curitiba, por exemplo, para atender a educação infantil. Mas também sabemos que existe uma fila de espera para as menores”, afirma Maribel. Evolução - O Censo Escolar do Ministério da Educação, de 2001, já mostrava que as matrículas na educação infantil lideravam no ranking das crianças que passaram a frequentar a escola. Também apontava que as escolas particulares ficavam com 25% dos alunos, enquanto as públicas tinham 68%. A pesquisa da FGV aprofundou os dados, mostrando quais os motivos que levaram os pais a colocar as crianças cada vez mais cedo na escola. Além do encolhimento da família – que contribui com as condições financeiras –, houve uma melhora na formação acadêmica dos pais. “Por isso, a conscientização ficou maior. Pais mais educados valorizam mais a educação e se preparam melhor para investir nesta área”, explica o economista André Portela, um dos autores da pesquisa. Entre outros fatores, Portela afirma que a oferta no ensino pré-escolar aumentou, o que também ajudou a mudar a realidade brasileira. Entre 1992 e 2007, o número de unidades passou de 62.431 para 104.323 no Brasil. Há ainda o fato de as mulheres, em número cada vez maior, trabalharem fora e, algumas vezes, serem chefes de família, o que as obriga a colocar os filhos na escola mais cedo. “A pesquisa mostra que, obviamente, é mais rápido subir de 45% para 80% . Agora, chegar aos 90% ou próximo dos 100% de crianças matriculadas vai demorar mais do que os 15 anos. Será um desafio”, analisa Portela

MEC suspende 10 vestibulares de pedagogia

> Folha de São Paulo, 14/09/2009 - São Paulo SP

Corte se deve às notas baixas das faculdades em duas avaliações federais; escolas ofereceram 2.000 vagas no último processo seletivo. Segundo o governo Lula, os objetivos são evitar que estudantes entrem em cursos com problemas e melhorar a qualidade do ensino

FÁBIO TAKAHASHI DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério da Educação vai suspender os vestibulares de dez cursos de pedagogia do país que tiveram notas baixas nas duas avaliações da área (2005 e 2008). A decisão será publicada hoje no "Diário Oficial". A intenção, diz a gestão Lula, é evitar que estudantes entrem em cursos com problemas. O governo afirma ainda que a redução de alunos ajuda a melhorar a qualidade do ensino. As dez escolas, todas privadas, ofereceram cerca de 2.000 vagas no último vestibular (no total, foram 173 mil no país todo, segundo o último censo). A área de pedagogia forma professores para lecionar no ensino infantil e nas primeiras séries do fundamental (antigo primário), além de gestores escolares. A capacitação dos educadores é apontada como um dos pilares para a melhoria da qualidade do ensino no país. Levantamento da reportagem aponta que, das 49 escolas fiscalizadas pela pasta, mal avaliadas na prova de 2005,
apenas nove atingiram o patamar adequado no exame de novembro de 2008 -cujos resultados foram divulgados neste mês. A base de avaliação é o Enade, exame federal aplicado aos universitários. Recentemente, a análise passou a considerar também itens como número de professores com doutorado. São considerados inadequados cursos com notas 1 e 2, numa escala que vai até 5. Dos 49, 23 cursos repetiram os índices insatisfatórios no conceito Enade. Os dez que terão vestibular suspenso integram esse grupo e têm como agravante o fato de terem sido mal avaliados também no CPC (Conceito Preliminar de Curso), indicador que considera ainda fatores como avaliação da infraestrutura e perfil do corpo docente. Outras 17 escolas não tiveram nota final em 2008 (fecharam ou têm poucos alunos). A supervisão incluía medidas a serem tomadas pelas faculdades e visita de especialistas. O MEC diz que é a primeira vez que há
suspensão de vestibular na área de pedagogia. A decisão já havia sido tomada em outras carreiras, como medicina e fisioterapia. Em direito, faculdades mal avaliadas precisaram diminuir as vagas. A suspensão, segundo a secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari, dura até que as faculdades comprovem melhoria do ensino. Serão feitas visitas de técnicos. Cesar Callegari, presidente da câmara de educação básica do Conselho Nacional de Educação, defendeu que os cursos com notas baixas sejam fechados. "O estudante não pode esperar três ou quatro anos para descobrir que o curso é ruim." Para outro membro do conselho, o professor da PUC-SP Antonio Ronca, o controle deveria ser feito antes mesmo do início do curso. "Só deveriam abrir os que apresentam condições satisfatórias", disse. Há uma outra linha de pesquisadores de educação, como o economista Gustavo Ioschpe, que defende que é melhor que haja cursos ruins do que nenhuma vaga.



Faculdades dizem que aluno chega com nível ruim

> Folha de São Paulo, 14/09/2009 - São Paulo SP

DA REPORTAGEM LOCAL / COLABORAÇÃO PARA A AGÊNCIA FOLHA, EM PRESIDENTE PRUDENTE
As faculdades que não conseguiram atingir o patamar esperado de qualidade afirmam que um dos principais problemas é que o aluno chega ao ensino superior sem os conhecimentos básicos, de ensino médio. "Fizemos cursos [de reforço] para os alunos, mas eles não estão preparados para essa prova [Enade]", diz Sônia Cabrera, diretora das Faculdades Integradas de Paranaíba (MS). O problema é confirmado por Divino Eterno, diretor da Faculdade Alfredo Nasser (GO), que tirou 2 no conceito Enade (escala de 1 a 5), mas não perderá vagas de vestibular. Os
alunos da faculdade de Paranaíba obtiveram nota 1 no último Enade. Três anos antes, a nota havia sido 2. A escola terá o vestibular suspenso. Das dez faculdades que terão os vestibulares de pedagogia suspensos, apenas a de Paranaíba se manifestou. Crítica ao Enade - O Enade foi criticado por Alba Arana, diretora da Faclepp (Faculdade de Ciências, Letras e Educação de Presidente Prudente), da Unoeste (Universidade do Oeste Paulista). O curso de pedagogia da faculdade manteve o conceito 2 em 2008,
mesmo índice de 2005, tido como insatisfatório, mas não terá vagas de vestibular fechadas. "O Enade avalia só o aluno, que muitas vezes não tem comprometimento." A diretora, no entanto, elogiou o CPC (Conceito Preliminar do Curso), em que obteve nota 3 no ano passado, número satisfatório, segundo o MEC. Esse indicador leva em consideração, além da avaliação de desempenho dos estudantes, infraestrutura, instalações, recursos didático-pedagógicos e corpo docente.

Instituições que terão vestibular suspenso
> Folha de São Paulo, 14/09/2009 - São Paulo SP

1) Faculdades Integradas de Cassilândia (MS)
2) Faculdades Integradas de Diamantino (MT)
3) Faculdades Integradas de Paranaíba (MS)
4) Fac. de Filosofia, Ciências e Letras Carlos Queiroz (SE)
5) Faculdade de Ilha Solteira (SP)
6) Faculdade Jesus Maria José (DF)
7) Faculdades Integradas da Terra de Brasília (DF)
8) Faculdades Integradas de Naviraí (MS)
9) Faculdade de Jandaia do Sul (PR)
10) Instituto de Ciências Sociais e Humanas (GO)
Motivo do fechamento - Os vestibulares serão suspensos porque os cursos repetiram, em 2005 e 2008, notas baixas no Enade (que avalia os estudantes) e no CPC (Conceito Preliminar de Cursos, que inclui também fatores como qualidade da infraestrutura e perfil do corpo docente)

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Comissão da Câmara aprova projeto que limita número de alunos em sala

Portal UOL Educação, 02/09/2009

Da Agência Brasil

Um projeto que limita o número de alunos por sala de aula nas escolas públicas foi aprovado nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Para os anos iniciais do ensino fundamental, o máximo de estudantes será de 25 por professor. Nos anos finais o limite será 35. A proposta segue agora para tramitação no Senado. Hoje, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) não especifica o número exato de alunos por turma. Cada rede de ensino organiza as salas de acordo com a demanda. A proposta estabelece que, nas creches, a proporção seja de cinco crianças de até um ano por adulto, oito crianças de um a dois anos por adulto e até 13 crianças de dois a três anos por adulto. Na pré-escola serão aceitos até 15 alunos de três a quatro anos por professor. Na faixa etária de quatro a cinco anos o limite será de 25 crianças. As escolas terão prazo de três anos, após a aprovação da lei, para se adaptar à nova norma.

domingo, 13 de setembro de 2009

Lei discrimina as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.

Presidência da RepúblicaCasa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 12.014, DE 6 DE AGOSTO DE 2009.

Altera o art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o O art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 61. Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:
I – professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio;
II – trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas;
III – trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.
Parágrafo único. A formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos:
I – a presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho;
II – a associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço;
III – o aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades.” (NR)
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 6 de agosto de 2009; 188o da Independência e 121o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVAFernando Haddad
Este texto não substitui o publicado no DOU de 7.8.2009

Brasileiro ainda lê pouco, constata estudo da Câmara do Livro

> Portal Aprendiz, 09/09/2009

Uma análise mais detalhada da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002-2003, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou aos membros da Câmara Brasileira do Livro (CBL), reunidos durante a 19ª Convenção Nacional, no Rio de Janeiro, que 40,7% das famílias adquirem algum tipo de material de leitura. É um percentual baixo, sobretudo se revistas e jornais estão incluídos na despesa, e mais grave aainda se for considerado outro dado revelador: gasta-se praticamente a mesma quantia em cópias do que em originais de livros técnicos e didáticos. "O preço do livro no Brasil não justifica mais o baixo índice de consumo", afirma Rosely Boschini, presidente da Câmara. "As editoras estão buscando muitas maneiras de oferecer um produto com a mesma qualidade e mais acessível. Seria interessante o Estado transmitir aos educadores a necessidade de despertar nos alunos o gosto pela leitura". O estudo divulgado na convenção foi feito a pedido de oito entidades atuantes no mercado editorial, quase todas presentes à entrevista que se seguiu ao lançamento, a cargo do seu coordenador, Kaizô Iwakami Beltrão, pesquisador do IBGE e consultor. De início, ele destacou que os dados são os mais recentes disponíveis e que nova pesquisa, em andamento agora, poderá refletir uma nova realidade. "É uma coleta de informações em 50 mil domicílios e, a princípio, mostra que maior renda e maior escolaridade estão também ligadas a maior índice de leitura. Mas isso não quer dizer que quem ganha mais ou estudou mais lê mais livros, o consumo quase sempre se refere a livros didáticos, revistas e jornais, e não literatura". Na realidade, os índices mais altos de aquisição de material de leitura se relacionam a lares com estudantes, onde têm relativo destaque despesas com revistas, jornais, livros didáticos, fotocópias, livros técnicos e livros não didáticos. Mas o total não passou de 0,6% da renda familiar no ano, enquanto somaram quase 2% no período os gastos com TV, vídeo, som e microcomputador.
"É preciso difundir nas crianças não o hábito da leitura, mas sim o gosto pela leitura", defende João Carneiro, presidente da Câmara Riograndense do Livro, que põe por terra outro mito: o de que a professora é quem desperta a criança para a leitura. "Está comprovado, por diversos estudos, que é a mãe quem primeiro incentiva a leitura. É a cultura de ler, contar histórias para o filho, antes mesmo de ele ser alfabetizado. Isto é marcante no gosto futuro pela leitura". O cruzamento de inúmeros indicadores da pesquisa do IBGE, na elaboração do estudo encomendado pela Câmara Brasileira do Livro, permite conclusões aparentemente óbvias, que, entretanto, traduzem realidades surpreendentes. É o caso, por exemplo, da comparação de gastos anuais da família média em 2002/2003 com vários itens contabilizados: material de leitura, R$ 110,00; tv/vídeo/som/micro, R$ 400,00; telefonia celular, R$ 180,00; e lazer fora de casa, R$ 125. "Na época, é importante lembrar, o salário mínimo era R$ 200,00", ressalta Kaizô Iwakami Beltrão. Rosely Boschini aplaude ideias como o Vale Cultura, mas enfatiza a necessidade de muitas parcerias entre Estado, iniciativa privada e família como a maneira mais rápida e eficaz de recuperar o terreno perdido pelo mercado do livro. E exemplifica: "O Rio de Janeiro tem, talvez, três mil bancas de jornais, o mesmo número de livrarias que existem no país. É preciso resgatar o papel da livraria, o ambiente do livro. Sabe que as pessoas só frequentam bibliotecas enquanto são estudantes? Depois não vão mais", lamenta. João Carneiro adianta a questão: "A leitura não é apresentada como uma coisa prazerosa, é uma obrigação escolar. Isso tem de mudar, para alcançarmos um nível como o da França, onde a literatura é agregador cultural do país, os escritores franceses são a própria França no mundo". A pesquisa coordenada por Kaizô Iwakami Beltrão para a Câmara Brasileira do Livro foi encomendada pelas seguintes entidades: Associação Brasileira de Difusão do Livro (ABDL), Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), Associação Estadual de Livrarias do Rio de Janeiro (AEL-RJ), Associação Nacional de Livrarias (ANL), Câmara Riograndense do Livro (CRL), Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) e Instituto Pró-Livro (IPL). Foi consultora do trabalho a médica Milena Piraccini, livreira da Livraria Leonardo da Vinci, diretora da ANL e da AEL-RJ. (Terra)

Para CNBB, ensino religioso faz parte da educação integral

> Portal UOL Educação, 23/08/2009
Da Agência Brasil

O presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Dom Geraldo Lyrio Rocha, defende a implantação do ensino religioso nas escolas públicas do país. As aulas de religião estão previstas na Constituição de 1988. No entanto, um acordo entre o governo brasileiro e o Vaticano, em tramitação no Congresso Nacional, estabelece o ensino católico e de outras doutrinas. Dom Geraldo descartou, em entrevista à Agência Brasil, a possibilidade de que a redação do projeto, explicitando a fé católica, privilegie a Igreja. "O que a Igreja Católica pede para si, ela também pede para as demais denominações", ressaltou. Para ele, a religião é parte importante no processo educacional. "Uma educação integral envolve também o aspecto da dimensão religiosa ao lado das outras dimensões da vida humana." O fato do Estado Brasileiro ser laico, ou seja, separar a religião da estrutura estatal, não impede que sejam ministradas aulas religiosas nas escolas públicas. "Estado laico não significa Estado antirreligioso, nem Estado ateu", considerou o presidente da CNBB. A presença da fé nas salas de aula estaria de acordo com a formação cultural da sociedade brasileira, na avaliação de Dom Geraldo. "O Estado é laico, mas a sociedade não é laica. Os alunos não são arreligiosos", destacou. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, contesta a justificativa de que o ensino religioso seja necessário para a formação do cidadão. "Não podemos considerar que a questão ética, a questão moral, o valores sejam privilégios das religiões." Daniel Mello



Ensino religioso em escolas públicas pode gerar discriminação, avalia professor

O Dia, 23/08/2009 - Rio de Janeiro RJ

São Paulo - O ensino religioso que aborda uma doutrina específica pode gerar discriminação dentro das salas de aula, segundo o sociólogo da Universidade Estadual Paulista (Unesp), José Vaidergorn. “O ensino religioso identificado com uma religião não é democrático, pode ser considerado discriminatório”, disse em entrevista à Agência Brasil. Segundo Vaidegorn, o ensino voltado para uma determinada religião pode constranger os alunos que não compartilham dessas ideias. O professor ressalta ainda a possibilidade de que, dependendo da maneira que forem ministradas, as aulas de religião podem incentivar a intolerância entre os estudantes. As aulas de religião estão previstas na Constituição de 1988. No entanto, um acordo entre o governo brasileiro e o Vaticano, em tramitação no Congresso Nacional, estabelece o ensino católico e de outras doutrinas.
A inserção do elemento religioso no processo educacional pode, segundo Varidergorn, gerar conflitos. “Em vez da educação fazer o seu papel formador, o seu papel de suprir, dentro das suas condições, as necessidades de formação da população ela passa a ser também um campo de disputa política e doutrinária.” O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, contesta a justificativa apresentada na lei de que o ensino religioso é necessário para a formação do cidadão. “Não podemos considerar que a questão ética, a questão moral, o valores sejam privilégios das religiões”, ressaltou. A presença do elemento religioso não faz sentido na educação pública e voltada para todos os cidadãos brasileiros, segundo ele. “ A escola é pública, e a questão da fé é uma coisa íntima de cada um de nós”. Ele indicou a impossibilidade de todos os tipos de crença estarem representados no sistema de ensino religioso. Segundo ele, religiões minoritárias, como os cultos de origem afro, não teriam estrutura para estarem presentes em todos os pontos do país. Além disso, as pessoas que não têm religião estariam completamente excluídas desse tipo de ensino, como destacou o presidente da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea), Daniel Sottomaior. “Mesmo que você conseguisse dar um ensino religioso equilibradamente entre todos os credos você ia deixar em desvantagem os arreligiosos e os ateus.” Sottomaior vê com preocupação a possibilidade de a fé se confundir com os conhecimentos transmitidos pelo sistema educacional.“Como o aluno pode distinguir entre a confiabilidade dos conteúdos das aulas de geografia e matemática e o conteúdo das aulas de religião?” Para o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Geraldo Lyrio Rocha, a religião é parte importante no processo educacional. “Uma educação integral envolve também o aspecto da dimensão religiosa ao lado das outras dimensões da vida humana”, afirmou. As informações são da Agência Brasil

Ensino fundamental integral aumentaria custo em 70%, diz entidade

> Folha Online, 23/08/2009 - São Paulo SP
Da Agência Brasil, em Brasília

A obrigatoriedade de oferecer jornada em tempo integral para os alunos do ensino fundamental da rede pública --alvo de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) aprovada essa semana pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara-- aumentaria em cerca de 70% os custos das redes de ensino, segundo cálculos do presidente da Undime (União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação), Carlos Eduardo Sanches. O dirigente defende que a proposta é "muito importante para o país", mas a discussão não pode se dar de maneira isolada. Deve incluir também os aspectos pedagógicos e o financiamento. "A absoluta maioria das escolas trabalha em dois ou até três turnos. A gente precisaria ampliar entre 30% e 50% os espaços físicos porque não adianta fazer um arranjo de soluções improvisadas que coloquem as crianças em risco", explica. Na avaliação dele, a Conae (Conferência Nacional de Educação), que será realizada em 2010, será um importante espaço para discutir a ampliação do ensino integral.
"Em outros países da Europa as pessoas não entendem como a gente trabalha com um mínimo de seis horas por dia. Se você olhar os países que têm o melhor desempenho no Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Alunos], todos eles tem de 1.400 a 1.600 horas aula por ano", diz Sanches. No Brasil, segundo a LDB (Lei de Diretrizes e Bases), a exigência é cumprir 800 horas distribuídas em 200 dias letivos. Além da questão do financiamento, Sanches acredita que é preciso discutir "profundamente" a função pedagógica da ampliação da carga horária. "Não podemos entender que é apenas a ocupação do tempo da criança", diz. O presidente da entidade destaca que agora os municípios estão empenhados na ampliação do ensino obrigatório da atual faixa etária dos 7 aos 14 anos para a de 4 a 17 anos. Com a mudança, a pré-escola e o ensino médio serão universalizados. A PEC que trata desse assunto já foi aprovada em primeiro turno pela Câmara.
O MEC (Ministério da Educação) tem um programa para ajudar estados e municípios a ampliar o turno das aulas. Pelo Mais Educação, cerca de 5.000 escolas recebem recursos adicionais para ajudar no custeio das atividades extraclasse. De acordo com o MEC, a meta para o próximo ano é atender 10 mil escolas nas 27 unidades da federação. A Câmara criará uma comissão especial para analisar a PEC do ensino integral. Depois, a proposta será submetida ao plenário, onde precisa ser votada em dois turnos. "Eu acho a proposta muito boa, mas precisamos aprofundar o debate. No Brasil, muitas vezes a legislação não consegue contemplar a realidade e acaba sendo quase como uma utopia", afirma Sanches

Professor falta 5 dias por problemas de voz

> Folha de São Paulo, 24/08/2009 - São Paulo SP

Por ano, docentes da educação básica faltam mais do que profissionais de outras áreas, cuja média não chega a um dia. Garganta seca, rouquidão e cansaço vocal foram os problemas mais citados por 3.265 pessoas ouvidas em levantamento nacional

FÁBIO TAKAHASHI DA REPORTAGEM LOCAL

Por ano, os professores da educação básica do país faltam cinco dias às aulas, apenas por causa de problemas na voz. Nas demais profissões, a média de ausência não chega a um dia. A conclusão está em um levantamento nacional, com 3.265 pessoas, feito pelo Centro de Estudos da Voz, pelo Sinpro-SP (sindicato dos professores da rede particular) e pela Universidade de Utah (EUA). Os dados consideram a rede pública e a privada. Também foram ouvidos profissionais fora do magistério. Segundo as autoras da pesquisa, apesar de a docência naturalmente exigir mais da voz do que a maioria das atividades, a diferença está muito acentuada -e poderia diminuir, com medidas tanto dos professores quanto dos colégios.
O representante das escolas privadas admite o problema. "Os professores entram em licença e, por isso, precisamos contratar outros. É um transtorno", afirma José Augusto de Mattos Lourenço, presidente da Fenep (federação das escolas particulares). Ele diz, porém, que os colégios têm procurado atenuar o problema. "Não dá mais para adiar ações, tanto por parte da rede privada quanto dos governos", diz a coordenadora do estudo, Mara Behlau. Segundo ela, é a primeira pesquisa nacional quantitativa sobre o tema. Entre as medidas, Behlau sugere a aquisição de microfones para os professores e melhorias acústicas das salas de aula. "O gasto com contratações deve superar o de adequações física das escolas. Sem contar a frustração do professor de não conseguir exercer sua profissão", afirma.
Sem voz - Com apenas quatro anos no magistério, Daniela Faustino de Oliveira, 23, diz já sentir desgaste. "Vivo sem voz ao final do dia. As salas são numerosas e não têm boa ventilação. Por isso, as janelas ficam abertas, o que aumenta o barulho. É difícil competir", afirma Daniela, que leciona em escola particular da zona leste de São Paulo. Algumas vezes, ela diz que muda a programação da aula porque está sem voz. Em vez de explicar oralmente, passa todo o conteúdo na lousa e só tira algumas dúvidas. "A situação em que o professor precisa mudar sua aula apareceu muito nas entrevistas", afirma a fonoaudióloga Fabiana Zambon, uma das autoras do levantamento. "É comum a aula ser trocada por vídeo ou seminário. Ou seja, mesmo que não falte, ele perde rendimento", diz. Zambon diz que uma das dificuldades é que os professores têm pouco conhecimento para diminuir o problema. Algumas das sugestões são beber água durante as aulas e não falar escrevendo na lousa (o volume precisa ser mais alto, e o pó do giz vai para a garganta). Os problemas mais citados pelos professores na pesquisa foram garganta seca (45% disseram ter), rouquidão (41,2%) e cansaço vocal (36,9%). No restante da população, os porcentagens foram 21,4%, 14,8% e 11,7%, respectivamente.

A pedagogia é uma jabuticaba?

> Folha de São Paulo, 18/08/2009 - São Paulo SP

A escola pode mudar a vida das populações mais pobres, mas essa é ainda uma realidade de poucos países. Qual o segredo?

JOÃO BATISTA ARAUJO E OLIVEIRA

A ESCOLA pode mudar a trajetória de vida das populações mais pobres. Não se trata de afirmação vazia. A evidência científica demonstra isso. Mas essa é ainda uma realidade de poucos países, notadamente Coreia, Hungria e especialmente Cuba. Qual o segredo? Nenhum. A pedagogia não pode ser uma jabuticaba brasileira. Basta copiar o que fazem as boas escolas: programas de ensino claros, professores bem formados antes de entrar para o magistério, gestão escolar eficiente e uso de pedagogias adequadas. O Brasil recebe, agora em agosto, um expert internacional para discutir com nossos especialistas a importância da pedagogia. Trata-se do professor Martin Carnoy, que, sob o patrocínio da Fundação Lemann, lança aqui o livro "A Vantagem Acadêmica de Cuba", em que compara a eficácia do ensino naquele país com a ineficácia de Chile e Brasil.
Também em agosto um ciclo de seminários trará a seis capitais do país renomados especialistas como Clermont Gauthier (Universidade de Laval, Canadá), Roger Beard (Universidade de Londres), José Morais (Universidade de Bruxelas) e Nuno Crato (Academia Portuguesa de Matemática) para debater as pedagogias eficazes. O tema volta à cena e é um convite à reflexão. Quem faz diferença, professor ou pedagogia? A resposta: os dois. A pedagogia sozinha não faz nada. O professor sem pedagogia também não. Bom professor é o que usa as pedagogias adequadas. Resta saber quais são essas pedagogias adequadas. Nos últimos 30 anos, os tigres asiáticos e os países desenvolvidos descobriram que a qualidade da educação é o seu trunfo na economia global. Isso tem suscitado inúmeros avanços no conhecimento sobre o que funciona em educação. Métodos de pesquisa mais rigorosos têm propiciado conhecimentos cada vez mais consistentes e seguros nesse campo. O que não funciona é quase tudo o que se apregoa nas faculdades de educação brasileiras. Os resultados disso são conhecidos. Confundimos pedagogia tradicional com tradição pedagógica e, usando esse pretexto, praticamente abolimos as pedagogias eficazes da sala de aula.
Mas, afinal, o que funciona? Quais as pedagogias eficazes? O leitor vai se surpreender com a falta de novidades. Primeiro, precisamos ter objetivos claros sobre o que ensinar. Antigamente isso se chamava programa de ensino. Nos países desenvolvidos ainda responde por esse nome. Segundo, devemos ter metas ambiciosas, estabelecidas por escolas e professores. Nos países da OCDE, mais de 80% dos alunos atingem as metas mínimas ao final do ensino fundamental. Terceiro, o ensino deve ser organizado, o professor apresenta a matéria, explica, serve de modelo, dá exemplos, interage com os alunos. Revisões e a avaliação são frequentes -normalmente é semanal, no máximo, mensal. O dever de casa é regular -de todas, essa é a pedagogia mais eficaz. O resto são detalhes específicos de determinadas disciplinas. Alguns exemplos: o currículo em espiral, que repete um pouco de tudo a cada ano, pode ser eficaz no ensino da língua, mas é comprovadamente desastroso em matemática: é preciso saber diminuir antes de aprender a dividir, por exemplo. A contextualização excessiva em matemática, que pode servir para motivar, dificulta o processo de transferência de aprendizagem: o ensino mais eficaz é o que leva rapidamente à abstração.
A superaprendizagem é fundamental -por isso os bons alunos sabem a tabuada de cor e resolvem muitos problemas. Em ciências, a aprendizagem sólida dos conceitos e a capacidade de relacioná-los são mais importantes do que usar ou não laboratórios ou atividades práticas. Saber fazer perguntas é mais significativo do que conhecer a resposta correta, mas fazer boas perguntas exige capacidade de observar e a orientação sobre o que e como observar. Na alfabetização, métodos fônicos são superiores aos demais. Na leitura, é essencial adquirir e desenvolver fluência para poder compreender o que se lê. Dominar a ortografia e a sintaxe libera o cérebro para cuidar do sentido do que se escreve. No ensino da língua, o ensino da gramática no contexto da sintaxe da frase é mais eficaz do que o ensino de regras de aplicação genérica. E por aí vai. Nada disso, é claro, funciona sem um professor que conheça o conteúdo, tenha o domínio da turma e a capacidade de ensinar de maneira organizada. Assegurado o conhecimento do conteúdo, o professor é tão bom quanto os métodos pedagógicos que domina. Portanto, o resgate do professor passa, necessariamente, pelo resgate da tradição pedagógica. A evidência científica em todas as áreas de ensino é francamente favorável ao modelo instrutivista em contraposição ao modelo construtivista.

Chile promulga lei de educação que substitui a de Pinochet

> Folha Online, 17/08/2009 - São Paulo SP
Da Ansa, em Santiago

A presidente do Chile, Michelle Bachelet, promulgou nesta segunda-feira a nova Lei Geral de Educação do país, que substitui os padrões adotados durante a ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990). O projeto, discutido durante três anos, começou a ser elaborado após a chamada "revolta dos pinguins", ocorrida em maio 2006. Naquela ocasião, milhares de alunos saíram às ruas para exigir a revogação da Lei Orgânica Constitucional de Educação, instituída por Pinochet, e melhor qualidade de ensino. O termo "pinguins" se deve aos trajes usados pelos universitários do país, com casacos e gravatas. Foram 40 dias de protestos, que coincidiram com o início do mandato de Bachelet. A nova lei estabelece padrões de qualidade que devem ser seguidos pelas escolas públicas e aumenta a supervisão sobre instituições privadas que recebem recursos estatais. Para tanto, serão criadas a Agência de Qualidade e a Superintendência de Educação, que necessitam de uma nova aprovação do Legislativo para que comecem a atuar. "Esta lei traz o marco institucional para as mudanças. Estamos revogando, 20 anos depois, o marco obsoleto da Loce [a lei de educação de Pinochet]", disse Bachelet. A lei educacional de Pinochet transferiu ao poder municipal a gestão das escolas públicas, o que afetou de maneira drástica a qualidade do ensino. A LGE não prevê qualquer mudança quanto a isso, mas estabelece novos padrões de rigor. A presidente explicou que a medida "regula direitos e deveres de membros da comunidade educacional, fixa os requisitos necessários em cada série e determina o dever do Estado de zelar por uma educação de qualidade".

O desafio da inclusão

> Jornal do Commercio, 14/08/2009 - Recife PE

Janguiê Diniz

Aliar interesses de mercado ao atendimento de uma demanda política e social latente. Este é o desafio apresentado pelo atual cenário do ensino superior no Brasil, revelado através dos dados do último Censo da Educação Superior, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De um lado, o governo federal tem a difícil tarefa de incluir na graduação, até 2011, 30% dos brasileiros em idade universitária, para cumprir a meta do Plano Nacional de Educação. Do outro lado, a iniciativa privada tenta driblar os impactos da crise econômica mundial, em um momento de estabilização do crescimento no setor. Os caminhos se cruzam e se convergem numa mesma direção na busca por atender uma demanda reprimida presente nas classes C e D. Hoje o Brasil dispõe de 12% dos jovens entre 18 e 24 anos matriculados em um curso superior, um índice abaixo do país mais pobre da América da Sul, a Bolívia, onde 20% dos jovens estão na universidade. Os esforços governamentais para sairmos deste vergonhoso patamar têm se revelado constantes, tendo como principal baluarte o Programa Universidade para Todos (Prouni), que já incluiu no Ensino Superior mais 500 mil jovens carentes, e que há muito venho classificando como a melhor iniciativa de todo governo Lula, por impulsionar o principal instrumento de mudança social: a educação.
Por serem oriundos de um ensino básico público deficitário, os bolsistas foram estigmatizados por críticos que apostaram no fracasso do Prouni, por acreditarem que estes estudantes não acompanhariam o ritmo do restante da turma. Um equívoco. Incentivados pela oportunidade de ingressar na tão sonhada e até então distante universidade, os alunos do Prouni revelaram capacidade de superação. Dados do Inep mostraram que os bolsistas do Programa tiveram desempenho igual ou superior aos colegas pagantes em dez áreas avaliadas no último Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade). Além da motivação, o sucesso destes estudantes pode ser atribuído também ao mérito pessoal, por conquistarem a vaga após obterem as melhores notas no Enem. E por falar em Enem, a iniciativa em adotar o exame em substituição ao antigo vestibular também deve ser ovacionada, por revelar o empenho do governo em promover melhorias no ensino básico ao valorizar o ensino contextualizado, derrubando a cultura do decoreba. Levantamento recente do Ministério da Educação indica que a proporção de alunos do ensino médio que repete o ano chega a 12,7%, índice que revela os problemas no currículo centrado nos conhecimentos específicos sem que o aluno entenda a importância e aplicação deles. Agora com a adoção do Enem, esta realidade tende a mudar.Com estas políticas de inclusão e promoção de melhorias, as portas da educação superior estão finalmente abertas para as classes menos favorecidas. Cabe agora à iniciativa privada aproveitar a oportunidade para garantir a retomada do crescimento, praticamente estacionado desde 2003. Entre 2006 e 2007, por exemplo, o número de ingressos cresceu apenas 3,9%, de acordo com dados do último censo. No mesmo período, o número de vagas nas instituições públicas recuou 0,5%, enquanto que nas instituições particulares aumentou 8,54%, revelando o quanto o setor privado é indispensável neste processo de inserção. Com uma demanda com pouca capacidade de pagamento, é fundamental a discussão sobre as alternativas de financiamento. Atualmente cerca de 660 mil estudantes, do total de 3,6 milhões de alunos da rede privada, estudam com algum tipo de auxilio financeiro, somando as bolsas do Prouni, do Fies e dos financiamentos privados.
Apesar do cenário econômico de incertezas, sob o impacto da crise, acredito na capacidade de renovação do ensino superior privado. Este otimismo é reforçado pelo resultado do Produto Interno Bruto do País no último trimestre. Apesar do recuo do PIB de 0,8% em comparação com o trimestre anterior, efeito do colapso da indústria, o setor de serviços resistiu e voltou a crescer, impulsionado pelos gastos das famílias com saúde e educação. Antenada com estas realidades e tendências na área, a Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades Isoladas e Integradas (Abrafi) existe deste 2005 para contribuir com a missão de promover a concorrência leal e a garantia da qualidade da educação superior no Brasil.

Burocracia toma mais tempo de diretor do que pedagogia

> Folha de São Paulo, 16/08/2009 - São Paulo SP


Pesquisa mostra que principal queixa dos dirigentes de escola é com atividade administrativa. Para pesquisador que participou do levantamento, 70% do trabalho do diretor escolar está ligado a funções burocráticas do colégio
FÁBIO TAKAHASHI DA REPORTAGEM LOCAL

Mais do que salário, violência e espaço físico inadequado, a principal queixa dos diretores da rede municipal de São Paulo é o excesso de burocracia. A constatação foi feita em pesquisa do Sinesp (sindicato da categoria), que entrevistou em março 373 gestores. Destes, 53% se queixaram que gastam mais tempo com papéis e formulários do que com atividades pedagógicas -reuniões com os professores, por exemplo. Segundo os dirigentes, o problema é agravado pela falta de funcionários nas escolas. Salário foi apontado por 3% da amostra como um dos principais problemas; 9% citaram violência e insegurança; e 38%, deficiências físicas das escolas. A pesquisa foi feita para representar os 5.000 diretores e coordenadores pedagógicos do sistema municipal paulistano.
Algumas das atividades não pedagógicas que os diretores fazem são controle de notas fiscais de compras; pagamento de fornecedores; levantamento de informações como férias e adicionais por tempo de serviço dos professores, para serem enviadas à diretoria de ensino. Sistemas de ensino em outros países decidiram deixar os diretores focados nas atividades pedagógicas, eliminando processos burocráticos, aliado à contratação de funcionários para cuidar especificamente da parte administrativa-financeira. Nova York é um exemplo. "Reconheço que a carga burocrática para os diretores é muito pesada", disse o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider. "Mas temos diminuído". A dirigente de uma escola de ensino fundamental na zona sul, que prefere não ser identificada, reclama que qualquer compra exige três orçamentos e, posteriormente, o envio dos documentos a um contador. "Há ainda sobreposição de pedidos. Preciso mandar a planilha de bens patrimoniais ao setor de bens da secretaria e, depois, ao de compras. Mas são necessários ajustes em cada uma, o que toma tempo", disse. "Quase não dá para conversar com os professores." "A vida dos dirigentes é um inferno. E isso vale para quase o país todo", afirma Ilona Becskeházy, diretora-executiva da Fundação Lemann, que capacita diretores de redes públicas. Ela sugere que as escolas tenham um diretor pedagógico e outro administrativo. O pesquisador Rudá Ricci, consultor do levantamento, calcula que 70% do trabalho do diretor está ligado à burocracia. "Há desconfiança em cima dos diretores e professores. Por isso tantos relatórios." Para ele, o ideal seria que as secretarias se concentrassem em avaliar o rendimento dos alunos. Essa foi uma das mudanças aplicadas em Nova York, diz a pesquisadora Patrícia Guedes, que analisou, a pedido da Fundação Itaú e do Instituto Braudel, a reforma daquele sistema. Ao mesmo tempo que passaram a ser cobrados por resultados (diretores que não melhoram suas escolas não ganham bônus e podem até perder o cargo), os dirigentes ganharam autonomia. Podem, por exemplo, contratar seus professores. Além disso, foram eliminados órgãos equivalente às diretorias regionais de ensino. "Diminuiu muito a papelada."



São Paulo SP Prefeitura diz que problema está sendo reduzido


Folha de São Paulo, 16/08/2009 - DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, concorda com a reclamação de excesso de burocracia. Mas defende que o problema está diminuindo na rede. Entre as ações da prefeitura, ele cita a contratação de 2.500 funcionários administrativos. Além disso, diz, a distribuição do leite aos alunos não será mais feita na escola. A partir deste mês, será pelo correio. Schneider afirma ainda que a terceirização da merenda ajuda os dirigentes, que não precisam mais se preocupar em comprar alimentos ou controlar a presença de funcionários. Devem apenas supervisionar o produto entregue aos estudantes. "Nossa ideia é deixar os diretores cada vez mais concentrados na área pedagógica. Mas claro que há funções burocráticas inerentes ao serviço público, que não dá para acabar." Schneider cita também o dinheiro transferido direto para as escolas, o que aumenta a autonomia dos dirigentes. De acordo com a secretaria, o programa cresceu de R$ 7,5 milhões, em 2005, para R$ 41 milhões três anos depois. A prefeitura estuda ainda tirar a distribuição dos uniformes das escolas, para enviá-los também pelo correio. Baixo desempenho - A presidente do Sinesp (sindicato dos diretores), Maria Benedita de Andrade, afirma "que parcela significativa do trabalho escolar fica comprometida com outras tarefas, prejudicando a ação educativa nas salas de aula, com efeitos óbvios no desempenho dos alunos." Ela reclama que os dirigentes são responsáveis, por exemplo, pela distribuição de leite e uniformes, além de levantamento de dados dos interessados em transporte escolar e programas assistencialistas (áreas de saúde e lazer).