Otávio Praxedes
A comissão especial que analisa a proposta que retira a educação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) se reúne na terça-feira (3) para debater os argumentos expostos pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, na audiência pública realizada no último dia 18. A reunião de terça-feira está marcada para as 14h30, no plenário 13.Haddad é favorável à aprovação da proposta (PEC 277/08) que reforçaria o orçamento do setor em R$ 9 bilhões ao ano. O ministro pretende usar esse dinheiro para assegurar ensino público e gratuito para crianças e jovens dos 4 aos 17 anos de idade até o fim de 2014."É recurso suficiente para ajudar estados e municípios, levando em consideração que o número absoluto de crianças vem caindo no Brasil, a população nessa faixa etária vem sendo reduzida", disse o ministro.Atualmente, o Estado é obrigado a oferecer ensino público e gratuito para a faixa etária dos 7 aos 14 anos.Cumprimento de metasO relator da PEC, deputado Rogério Marinho (PSB-RN), afirma que os recursos para a educação precisam ser atrelados ao cumprimento de metas. "Se não puder ser no nosso texto, que haja um compromisso do ministério de que isso vai constar do Plano Nacional de Educação (PNE) ou de uma reformulação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que é o PAC da Educação."Para Rogério Marinho, também é necessário que os recursos adicionais sejam atrelados a produtividade, qualidade e resultados. Em seu relatório, o deputado vai propor uma redução gradativa da incidência da DRU sobre a educação, que atualmente é de 20%, para 12,5% este ano, 5% no ano que vem, até chegar a zero em 2011. A PEC original previa um percentual de 10% para 2009, o que daria mais recursos para a educação neste ano. No entanto, para garantir o apoio do governo à PEC, o relator modificou esse percentual para 12,5%.Rogério Marinho apresentará seu parecer em 10 de março, e a comissão especial votará o texto no dia 17. Posteriormente, a PEC terá de ser votada em dois turnos no Plenário da Câmara e retornar ao Senado.
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009
Número de brasileiros que fazem graduação ou pós nos EUA sobe 6,3%
24/02/2009 - 12h04
LUISA ALCANTARA E SILVA
da Folha de S.Paulo
Bruna Bambini, 22, queria estudar nos Estados Unidos desde pequena. Procurou informações sobre o ingresso no sistema de ensino norte-americano e, em setembro de 2006, deixou o Brasil para cursar uma faculdade em Boston.
"[Estudar fora] Era uma coisa de que eu falava desde criança", conta ela, que deve se formar no curso de relações internacionais da Boston University no ano que vem.
Bruna é uma das estudantes que levam o Brasil a ocupar a 17ª posição entre os países do mundo que mais mandam alunos para universidades norte-americanas.
O levantamento, organizado pelo Institute of International Education (instituto de educação internacional), que faz parcerias com o governo norte-americano, mostra que o número de brasileiros que fizeram uma graduação ou pós-graduação nos Estados Unidos no ano letivo de agosto de 2007 a junho de 2008 aumentou em 6,3% em relação ao ano anterior --de 7.126 para 7.578.
Intitulada "Open Doors", a publicação mostra que a Índia é o país que mais envia estudantes aos EUA --foram 94.563 no período em questão.
"As universidades norte-americanas procuram estrangeiros para ter diversidade cultural em seus campi", afirma Thaïs Burmeister Pires, coordenadora do Centro de Orientação - EducationUSA (da Associação Alumni), reconhecido pelo Consulado dos Estados Unidos no Brasil.
"E, por outro lado, os brasileiros querem ir para lá porque, entre outros motivos, sabem que o ensino norte-americano é bom e por causa da importância do inglês", diz Thaïs.
LUISA ALCANTARA E SILVA
da Folha de S.Paulo
Bruna Bambini, 22, queria estudar nos Estados Unidos desde pequena. Procurou informações sobre o ingresso no sistema de ensino norte-americano e, em setembro de 2006, deixou o Brasil para cursar uma faculdade em Boston.
"[Estudar fora] Era uma coisa de que eu falava desde criança", conta ela, que deve se formar no curso de relações internacionais da Boston University no ano que vem.
Bruna é uma das estudantes que levam o Brasil a ocupar a 17ª posição entre os países do mundo que mais mandam alunos para universidades norte-americanas.
O levantamento, organizado pelo Institute of International Education (instituto de educação internacional), que faz parcerias com o governo norte-americano, mostra que o número de brasileiros que fizeram uma graduação ou pós-graduação nos Estados Unidos no ano letivo de agosto de 2007 a junho de 2008 aumentou em 6,3% em relação ao ano anterior --de 7.126 para 7.578.
Intitulada "Open Doors", a publicação mostra que a Índia é o país que mais envia estudantes aos EUA --foram 94.563 no período em questão.
"As universidades norte-americanas procuram estrangeiros para ter diversidade cultural em seus campi", afirma Thaïs Burmeister Pires, coordenadora do Centro de Orientação - EducationUSA (da Associação Alumni), reconhecido pelo Consulado dos Estados Unidos no Brasil.
"E, por outro lado, os brasileiros querem ir para lá porque, entre outros motivos, sabem que o ensino norte-americano é bom e por causa da importância do inglês", diz Thaïs.
Pelo menos 895 municípios devem ficar sem repasse de recursos para a merenda escolar
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Pelo menos 895 municípios e nove redes estaduais de ensino (Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins) vão ficar sem o repasse financeiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Ministério da Educação. O mandato dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) dessas localidades estão vencidos e por isso não há como apresentar a prestação de contas referente a 2008 até a data limite, 28 de fevereiro. O levantamento é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela execução do programa de merenda escolar.A cada início de ano, estados e municípios devem enviar a documentação para prestação de contas ao CAE, entidade responsável pelo acompanhamento dos recursos para a merenda escolar. Os documentos deveriam ter sido entregues até 15 de janeiro para que os conselhos enviassem um parecer conclusivo ao FNDE até o dia 28. Em 2009, o Pnae tem um orçamento de R$ 2,02 bilhões para o atendimento dos alunos de educação básica da rede pública. Em 2008, a transferência atingiu R$ 1,49 bilhão chegando a 34,6 milhões de alunos.O FNDE recomenda aos municípios e estados que ainda não enviaram os documentos para o CAE que o façam o mais rápido possível. Logo que a prestação de contas chegar e for aceita pelo fundo, o repasse é restabelecido. No caso dos municípios que estão sem conselho, uma nova eleição deve ser feita para que os membros possam analisar e dar parecer sobre a prestação de contas. O CAE deve ser constituído por sete membros, entre eles representantes de professores, pais de alunos e da sociedade civil. A coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho, explica que sem um conselho para aprovar essa prestação o município tem o benefício suspenso.“O conselho deve observar por exemplo se o número de alunos que o município diz que atendeu bate com o de matrículas, ou se a alimentação oferecida é mesmo aquela especificada. Por isso o processo é feito ao longo do ano e não apenas nesse período, o conselho precisa visitar as escolas. E se o ator [CAE] não existe, como a ação pode ser executada?”, questiona.Caso o município tenha o benefício suspenso, mesmo que temporariamente, deve arcar com os custos integrais da merenda escolar. “É direito constitucional de todo aluno receber alimentação escolar. Se o gestor não tiver recebido ele precisa bancar, até porque as aulas já começaram”, aponta Albaneide. Se os municípios comprovarem que mantiveram a alimentação escolar com recursos próprios durante este período, o FNDE pode pagar as parcelas retroativamente a título de ressarcimento. Mais informações no site do FNDE ou pelo telefone 0800 616161.
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Pelo menos 895 municípios e nove redes estaduais de ensino (Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins) vão ficar sem o repasse financeiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Ministério da Educação. O mandato dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) dessas localidades estão vencidos e por isso não há como apresentar a prestação de contas referente a 2008 até a data limite, 28 de fevereiro. O levantamento é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela execução do programa de merenda escolar.A cada início de ano, estados e municípios devem enviar a documentação para prestação de contas ao CAE, entidade responsável pelo acompanhamento dos recursos para a merenda escolar. Os documentos deveriam ter sido entregues até 15 de janeiro para que os conselhos enviassem um parecer conclusivo ao FNDE até o dia 28. Em 2009, o Pnae tem um orçamento de R$ 2,02 bilhões para o atendimento dos alunos de educação básica da rede pública. Em 2008, a transferência atingiu R$ 1,49 bilhão chegando a 34,6 milhões de alunos.O FNDE recomenda aos municípios e estados que ainda não enviaram os documentos para o CAE que o façam o mais rápido possível. Logo que a prestação de contas chegar e for aceita pelo fundo, o repasse é restabelecido. No caso dos municípios que estão sem conselho, uma nova eleição deve ser feita para que os membros possam analisar e dar parecer sobre a prestação de contas. O CAE deve ser constituído por sete membros, entre eles representantes de professores, pais de alunos e da sociedade civil. A coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho, explica que sem um conselho para aprovar essa prestação o município tem o benefício suspenso.“O conselho deve observar por exemplo se o número de alunos que o município diz que atendeu bate com o de matrículas, ou se a alimentação oferecida é mesmo aquela especificada. Por isso o processo é feito ao longo do ano e não apenas nesse período, o conselho precisa visitar as escolas. E se o ator [CAE] não existe, como a ação pode ser executada?”, questiona.Caso o município tenha o benefício suspenso, mesmo que temporariamente, deve arcar com os custos integrais da merenda escolar. “É direito constitucional de todo aluno receber alimentação escolar. Se o gestor não tiver recebido ele precisa bancar, até porque as aulas já começaram”, aponta Albaneide. Se os municípios comprovarem que mantiveram a alimentação escolar com recursos próprios durante este período, o FNDE pode pagar as parcelas retroativamente a título de ressarcimento. Mais informações no site do FNDE ou pelo telefone 0800 616161.
terça-feira, 24 de fevereiro de 2009
Desvalorização dos professores é uma das causas da baixa qualidade do ensino, aponta especialista
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
19-02-2009
Brasília - O baixo desempenho de alunos da rede pública em português e matemática, apontado em estudo do movimento Todos pela Educação, pode ser explicado em parte pela desvalorização que o professor enfrenta hoje. A avaliação é do próprio presidente da ONG, Mozart Neves Ramos.“O problema é multifacetado, mas certamente para que a gente mude a questão da aprendizagem temos que valorizar o professor. Primeiro, eles não estão capacitados dentro desafio atual da escola pública. Depois, o professor hoje ganha pouco, corre risco de vida, principalmente para quem trabalha nas periferias das grandes cidades com o problema da violência”, destaca Mozart, que também é membro do Conselho Nacional de Educação (CNE).Além das condições de trabalho oferecidas aos professores, Mozart aponta a formação desses docentes como um problema central para qualidade do ensino público. “A formação continuada que é oferecida a esses professores é dada em geral por universidades que estão desacopladas da realidade da escola pública. Não há diretrizes claras entre o que está sendo formado durante a capacitação e aquilo que deve ser ensinado na sala de aula, há um completo hiato entre a formação e a preparação real”, destaca.Para o presidente da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, além da desvalorização da carreira do magistério, outros fatores estruturais contribuem para esse baixo desempenho. Entre eles, os baixos investimentos em educação e os mecanismos atuais de avaliação aplicados no Brasil. “As avaliações precisam melhorar muito para que a gente consiga fazer com que elas alimentem o sistema no sentido de melhorá-lo”, defende. Na avaliação de Cara, os mecanismo atuais como Provinha Brasil, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e outros são “incompletos” porque não conseguem fazer um diagnóstico das razões nem propor soluções para os problemas detectados.Na opinião do especialista, os sistemas de avaliação de hoje são os que o “governo federal pode executar”. Entretanto, segundo ele, estados, municípios e escolas deveriam ser incentivados a incrementar o processo. “Eles precisam ter sistemas próprios de avaliação. A avaliação deve ser uma prática contínua nas escolas públicas e voltada para aprendizagem, mostrando o que precisa melhorar”, acredita Cara.
Repórter da Agência Brasil
19-02-2009
Brasília - O baixo desempenho de alunos da rede pública em português e matemática, apontado em estudo do movimento Todos pela Educação, pode ser explicado em parte pela desvalorização que o professor enfrenta hoje. A avaliação é do próprio presidente da ONG, Mozart Neves Ramos.“O problema é multifacetado, mas certamente para que a gente mude a questão da aprendizagem temos que valorizar o professor. Primeiro, eles não estão capacitados dentro desafio atual da escola pública. Depois, o professor hoje ganha pouco, corre risco de vida, principalmente para quem trabalha nas periferias das grandes cidades com o problema da violência”, destaca Mozart, que também é membro do Conselho Nacional de Educação (CNE).Além das condições de trabalho oferecidas aos professores, Mozart aponta a formação desses docentes como um problema central para qualidade do ensino público. “A formação continuada que é oferecida a esses professores é dada em geral por universidades que estão desacopladas da realidade da escola pública. Não há diretrizes claras entre o que está sendo formado durante a capacitação e aquilo que deve ser ensinado na sala de aula, há um completo hiato entre a formação e a preparação real”, destaca.Para o presidente da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, além da desvalorização da carreira do magistério, outros fatores estruturais contribuem para esse baixo desempenho. Entre eles, os baixos investimentos em educação e os mecanismos atuais de avaliação aplicados no Brasil. “As avaliações precisam melhorar muito para que a gente consiga fazer com que elas alimentem o sistema no sentido de melhorá-lo”, defende. Na avaliação de Cara, os mecanismo atuais como Provinha Brasil, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e outros são “incompletos” porque não conseguem fazer um diagnóstico das razões nem propor soluções para os problemas detectados.Na opinião do especialista, os sistemas de avaliação de hoje são os que o “governo federal pode executar”. Entretanto, segundo ele, estados, municípios e escolas deveriam ser incentivados a incrementar o processo. “Eles precisam ter sistemas próprios de avaliação. A avaliação deve ser uma prática contínua nas escolas públicas e voltada para aprendizagem, mostrando o que precisa melhorar”, acredita Cara.
Alunos cegos ainda enfrentam dificuldades nas escolas pela falta de material adaptado
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
22-02-09
Brasília - Apesar de considerar que o sistema braille já está universalizado no país, Regina Caldeira, da Comissão Brasileira do Braille e da Comissão Latino-Americana para Difusão do Braille, alerta que a aceitação obrigatória de crianças cegas nas escolas não é suficiente. Para ela, é preciso que o deficiente visual seja tratado dentro das mesmas condições que o aluno que enxerga – com livros transcritos, equipamentos adaptados e professores devidamente orientados.
Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, Regina lembrou o bicentenário de aniversário de Louis Braille, criador do sistema. Quase 200 anos após o surgimento do braille, ela avaliou que o mercado brasileiro de publicações parece não estar preparado para atender a demanda de livros transcritos.
O caminho a ser percorrido pelas editoras, segundo Regina, é longo. Ela mesma considera a transcrição de livros para o braille uma tarefa difícil – além dos caracteres, é preciso trabalhar todas as vantagens disponíveis na leitura e na escrita visual, que incluem ilustrações, gráficos, mapas e simbologias.
“É um pouco mais demorado que a produção de livros comuns. Isso faz com que nem sempre a criança cega que está na escola tenha o livro a tempo como as crianças que enxergam. Se não houver tudo isso, de nada adianta ela estar na escola”, afirmou.
Questionada sobre as tecnologias à disposição do sistema braille, ela avaliou que o avanço tecnológivo existe, apesar de não chegar a todos. Atualmente, os livros são produzidos por meio de impressoras automatizadas capazes de reduzir o tempo gasto na produção da publicação.
Em relação a facilidades como a utilização de programas de computadores desenvolvidos para pessoas cegas, Regina destacou que os instrumentos servem apenas para auxiliar ou complementar a educação, mas que não devem substituir os livros transcritos – da mesma forma como não o fazem no caso de pessoas que enxergam.
“Ao utilizar o computador, a pessoa cega vai simplesmente ouvir e, portanto, o braille continua sendo indispensável. Ele permite esse contato com a escrita e com a leitura, que contribui para a formação intelectual de qualquer ser humano”, disse.
Regina, como deficiente visual, atesta que o aprendizado do braille não é difícil e que, até 1825, quando Louis Braille apresentou a primeira versão do sistema, várias outras tentativas já haviam sido feitas. Por meio do braille, a pessoa cega consegue reconhecer o caractere tocando-o apenas uma vez – baseada na combinação de seis pontos que permitem a composição de todas as letras do alfabeto, de números, de sinais de pontuação e de acentuação gráfica.“Passados mais de 180 anos, o braille continua atendendo plenamente as necessidades de escrita e leitura das pessoas cegas”, afirmou
Desde o dia 4 de janeiro deste ano – aniversário de nascimento de Louis Braille – esta sendo vendido nas agências dos Correios um selo comemorativo do bicentenário do criador do sistema. No Congresso Nacional, um projeto que tramita no Senado prevê a criação do Dia Nacional do Braille, a ser comemorado em 8 de abril. Há planos ainda para que seja realizada uma semana nacional em comemoração à data, marcada para o mês de agosto, com o objetivo de instruir professores, pais e alunos.','').
Repórter da Agência Brasil
22-02-09
Brasília - Apesar de considerar que o sistema braille já está universalizado no país, Regina Caldeira, da Comissão Brasileira do Braille e da Comissão Latino-Americana para Difusão do Braille, alerta que a aceitação obrigatória de crianças cegas nas escolas não é suficiente. Para ela, é preciso que o deficiente visual seja tratado dentro das mesmas condições que o aluno que enxerga – com livros transcritos, equipamentos adaptados e professores devidamente orientados.
Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, Regina lembrou o bicentenário de aniversário de Louis Braille, criador do sistema. Quase 200 anos após o surgimento do braille, ela avaliou que o mercado brasileiro de publicações parece não estar preparado para atender a demanda de livros transcritos.
O caminho a ser percorrido pelas editoras, segundo Regina, é longo. Ela mesma considera a transcrição de livros para o braille uma tarefa difícil – além dos caracteres, é preciso trabalhar todas as vantagens disponíveis na leitura e na escrita visual, que incluem ilustrações, gráficos, mapas e simbologias.
“É um pouco mais demorado que a produção de livros comuns. Isso faz com que nem sempre a criança cega que está na escola tenha o livro a tempo como as crianças que enxergam. Se não houver tudo isso, de nada adianta ela estar na escola”, afirmou.
Questionada sobre as tecnologias à disposição do sistema braille, ela avaliou que o avanço tecnológivo existe, apesar de não chegar a todos. Atualmente, os livros são produzidos por meio de impressoras automatizadas capazes de reduzir o tempo gasto na produção da publicação.
Em relação a facilidades como a utilização de programas de computadores desenvolvidos para pessoas cegas, Regina destacou que os instrumentos servem apenas para auxiliar ou complementar a educação, mas que não devem substituir os livros transcritos – da mesma forma como não o fazem no caso de pessoas que enxergam.
“Ao utilizar o computador, a pessoa cega vai simplesmente ouvir e, portanto, o braille continua sendo indispensável. Ele permite esse contato com a escrita e com a leitura, que contribui para a formação intelectual de qualquer ser humano”, disse.
Regina, como deficiente visual, atesta que o aprendizado do braille não é difícil e que, até 1825, quando Louis Braille apresentou a primeira versão do sistema, várias outras tentativas já haviam sido feitas. Por meio do braille, a pessoa cega consegue reconhecer o caractere tocando-o apenas uma vez – baseada na combinação de seis pontos que permitem a composição de todas as letras do alfabeto, de números, de sinais de pontuação e de acentuação gráfica.“Passados mais de 180 anos, o braille continua atendendo plenamente as necessidades de escrita e leitura das pessoas cegas”, afirmou
Desde o dia 4 de janeiro deste ano – aniversário de nascimento de Louis Braille – esta sendo vendido nas agências dos Correios um selo comemorativo do bicentenário do criador do sistema. No Congresso Nacional, um projeto que tramita no Senado prevê a criação do Dia Nacional do Braille, a ser comemorado em 8 de abril. Há planos ainda para que seja realizada uma semana nacional em comemoração à data, marcada para o mês de agosto, com o objetivo de instruir professores, pais e alunos.','').
domingo, 22 de fevereiro de 2009
Um a cada cinco professores brasileiros é temporário
20/02/2009 - 09h59
da Folha Online
Pelo menos um em cada cinco professores da rede estadual de ensino no Brasil é temporário, segundo levantamento realizado pela Folha em 23 Estados e publicado na edição desta sexta-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
A média nacional é superada por sete Estados, inclusive São Paulo.
O levantamento aponta que a situação mais grave é a do Mato Grosso, em que 49% dos docentes são temporários. Em São Paulo esse índice chega a 43%.
A área da educação estadual de São Paulo enfrenta um problema na Justiça devido a professores temporários. Uma liminar da Justiça impediu a pasta de usar notas da prova classificatória para atribuir cargos na rede estadual a professores temporários sindicalizados. Ao menos 3.500 deles tiraram nota zero.
da Folha Online
Pelo menos um em cada cinco professores da rede estadual de ensino no Brasil é temporário, segundo levantamento realizado pela Folha em 23 Estados e publicado na edição desta sexta-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
A média nacional é superada por sete Estados, inclusive São Paulo.
O levantamento aponta que a situação mais grave é a do Mato Grosso, em que 49% dos docentes são temporários. Em São Paulo esse índice chega a 43%.
A área da educação estadual de São Paulo enfrenta um problema na Justiça devido a professores temporários. Uma liminar da Justiça impediu a pasta de usar notas da prova classificatória para atribuir cargos na rede estadual a professores temporários sindicalizados. Ao menos 3.500 deles tiraram nota zero.
Professores e estudantes protestam contra reformas do ensino na França
19/02/2009 - 19h24
Folha Online
da France Presse
Milhares de pessoas participaram de uma manifestação nesta quinta-feira em Paris contra as reformas do ensino superior, da pesquisa e da educação aplicadas pelo governo --e rejeitadas por estudantes e professores, num movimento que já dura três semanas.
Entre 15.000 e 30.000 pesquisadores, professores e estudantes, segundo as fontes, desfilaram pelas ruas da capital francesa. Em cartazes e bandeiras, mostravam slogans como "Menos pesquisadores = Menos progresso".
O projeto de reforma do estatuto de professor-pesquisador, impulsionado pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, prevê que a gestão da carreira destes funcionários passe a depender da universidade.
Os manifestantes consideram que a reforma pode fazer com que percam seu estatuto a nível nacional, deixando-os à mercê da vontade dos reitores universitários, o que implicaria perda da independência e um aumento das horas de aula em detrimento da pesquisa.
Folha Online
da France Presse
Milhares de pessoas participaram de uma manifestação nesta quinta-feira em Paris contra as reformas do ensino superior, da pesquisa e da educação aplicadas pelo governo --e rejeitadas por estudantes e professores, num movimento que já dura três semanas.
Entre 15.000 e 30.000 pesquisadores, professores e estudantes, segundo as fontes, desfilaram pelas ruas da capital francesa. Em cartazes e bandeiras, mostravam slogans como "Menos pesquisadores = Menos progresso".
O projeto de reforma do estatuto de professor-pesquisador, impulsionado pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, prevê que a gestão da carreira destes funcionários passe a depender da universidade.
Os manifestantes consideram que a reforma pode fazer com que percam seu estatuto a nível nacional, deixando-os à mercê da vontade dos reitores universitários, o que implicaria perda da independência e um aumento das horas de aula em detrimento da pesquisa.
domingo, 15 de fevereiro de 2009
Coordenador garante que 150 mil computadores portáteis chegarão às escolas em 2009
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O coordenador de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, garante que o governo irá implantar 3 mil novos telecentros ainda este ano Brasília - Ainda esse ano, os 150 mil computadores portáteis do programa Um Computador por Aluno (UCA), do Ministério da Educação, chegarão às escolas. A garantia é do coordenador de inclusão digital da Presidência da República, Cezar Alvarez. O programa está emperrado desde 2007. No fim do ano passado o MEC concluiu o pregão para comprar os equipamentos, mas um pedido de vista do Tribunal de Contas da União (TCU) atrasou a fase de testes.“O MEC já enviou as informações ao tribunal e o ministro [da Educação, Fernando] Haddad terá uma audiência para agilizar essa decisão, seja para refazer o edital ou liberar a fase de teste de aderência. De qualquer forma, com essa licitação ou outra, esse ano sai”, afirmou Alvarez em entrevista à Agência Brasil.O programa prevê a distribuição dos equipamentos em 300 escolas, espalhadas por 278 municípios. Atualmente, o projeto está sendo testado em cinco escolas nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de São Paulo e do Tocantins, além do Distrito Federal. Segundo Alvarez, os resultados nas escolas-piloto são “extremamente positivos”.“Apesar de as experiências serem muito pequenas, são apenas cinco escolas, o resultado é surpreendente. O pessoal chega mais cedo e sai mais tarde da escola. Aumentou a participação de pais e alunos no processo, é impressionante a motivação da comunidade. Tem até professor adiando a aposentadoria”, conta.Segundo Alvarez, o objetivo do programa não se restringe à inclusão digital dos alunos e professores, mas abrange a reformulação dos padrões em sala de aula. “Não é uma visão tecnológica, mas de um instrumento cuja tecnologia pode reformar e até revolucionar o processo pedagógico, que está em crise. Veja os índices de repetência, a evasão, a desmotivação de professores e alunos”, aponta.Para o secretário, o projeto também está mudando a relação entre professores e alunos, já que os mais novos costumam ter um melhor domínio das ferramentas tecnológicas e acabam virando facilitadores do processo.“Os depoimentos que colhemos mostram que os professores no início tinham um receio natural de manusear o computador, mas depois que se soltaram e aceitaram aprender com os alunos, a relação entre eles mudou totalmente. Ele rompe a relação de que o aluno é ignorante e o professor tem todo o conhecimento”, comparou.
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O coordenador de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, garante que o governo irá implantar 3 mil novos telecentros ainda este ano Brasília - Ainda esse ano, os 150 mil computadores portáteis do programa Um Computador por Aluno (UCA), do Ministério da Educação, chegarão às escolas. A garantia é do coordenador de inclusão digital da Presidência da República, Cezar Alvarez. O programa está emperrado desde 2007. No fim do ano passado o MEC concluiu o pregão para comprar os equipamentos, mas um pedido de vista do Tribunal de Contas da União (TCU) atrasou a fase de testes.“O MEC já enviou as informações ao tribunal e o ministro [da Educação, Fernando] Haddad terá uma audiência para agilizar essa decisão, seja para refazer o edital ou liberar a fase de teste de aderência. De qualquer forma, com essa licitação ou outra, esse ano sai”, afirmou Alvarez em entrevista à Agência Brasil.O programa prevê a distribuição dos equipamentos em 300 escolas, espalhadas por 278 municípios. Atualmente, o projeto está sendo testado em cinco escolas nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de São Paulo e do Tocantins, além do Distrito Federal. Segundo Alvarez, os resultados nas escolas-piloto são “extremamente positivos”.“Apesar de as experiências serem muito pequenas, são apenas cinco escolas, o resultado é surpreendente. O pessoal chega mais cedo e sai mais tarde da escola. Aumentou a participação de pais e alunos no processo, é impressionante a motivação da comunidade. Tem até professor adiando a aposentadoria”, conta.Segundo Alvarez, o objetivo do programa não se restringe à inclusão digital dos alunos e professores, mas abrange a reformulação dos padrões em sala de aula. “Não é uma visão tecnológica, mas de um instrumento cuja tecnologia pode reformar e até revolucionar o processo pedagógico, que está em crise. Veja os índices de repetência, a evasão, a desmotivação de professores e alunos”, aponta.Para o secretário, o projeto também está mudando a relação entre professores e alunos, já que os mais novos costumam ter um melhor domínio das ferramentas tecnológicas e acabam virando facilitadores do processo.“Os depoimentos que colhemos mostram que os professores no início tinham um receio natural de manusear o computador, mas depois que se soltaram e aceitaram aprender com os alunos, a relação entre eles mudou totalmente. Ele rompe a relação de que o aluno é ignorante e o professor tem todo o conhecimento”, comparou.
Professor temporário é um "forasteiro" na escola, diz educadora
Para especialista da USP em formação de docentes, rotatividade anual deixa o temporário sem vínculos na comunidade escolar
Especialista em didática e na formação de professores, a docente Maria Isabel de Almeida, 54, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, acredita que o fato de 43% dos 230 mil professores da rede estadual de ensino de São Paulo serem contratados em caráter temporário traduz-se em graves prejuízos para os estudantes. "A escola deveria ser para o aluno, mas é esse lado que menos se leva em conta na hora de elaborar as políticas públicas de educação", diz ela.
"Lá pelos anos 1970, chamava-se o professor temporário de "precário". Mudou o nome, mas a precariedade ficou", afirma Maria Isabel. Para exemplificar, a docente cita a forma como os 100 mil professores não-efetivos "pegam" aulas. Funciona assim: todo início de ano, as classes que foram refugadas pelos professores efetivos (os que passaram em concurso) são distribuídas entre os temporários, segundo classificação feita por critérios de antiguidade e títulos. Como essa classificação muda de um ano para outro, a situação mais comum é a do professor temporário que raramente consegue "pegar" aulas na mesma escola.
"Desapareceu a figura do professor "da" escola estadual, aquele profissional que conhecia todos os alunos, acompanhava-os ao longo dos anos, sabia identificar os irmãos e familiares, a vizinhança, participava daquela comunidade. A rotatividade anual faz com que o professor esteja sempre na situação de "forasteiro". No início do ano, ele tem de começar do zero a conhecer aquele novo mundo", diz ela. "A situação piora porque o professor, para "inteirar" o orçamento, acaba "pegando" sobras de aulas em mais de uma escola. Ele dará seis aulas em uma, cinco em outra, três em outra.
Três comunidades diferentes para conhecer e trabalhar. E, no ano seguinte, começar de novo -sempre do zero", diz.
Marginalizados
A professora relata que os professores temporários acabam marginalizados nas escolas -tanto pelos alunos quanto pelos colegas efetivos. "Isso gera uma situação de esgarçamento da relação do professor com sua carreira. Professores mais bem formados não são atraídos para dar aulas; a classe média foge. Essas dezenas de milhares de vagas temporárias, portanto, serão preenchidas por indivíduos das classes populares sem outra opção profissional, como uma alternativa ao desemprego."
A docente da USP enfatiza que essa origem social dos professores poderia até ser um ponto favorável, caso houvesse investimento para efetivá-los, via concurso público, e valorizá-los. Mas não foi isso o que ocorreu, diz ela. A prova de conhecimentos específicos realizada em 17 de dezembro último e que a Secretaria da Educação pretendia incluir entre os critérios de classificação dos temporários "foi a demonstração cabal de que se preferiu por ora não enfrentar o problema básico da precariedade desses 100 mil profissionais".
"A tal prova conseguiria apenas classificar a fina flor do lúmpen-professorado. Alguém acredita que isso resolveria o drama de professores mal preparados, fragilizados, desmotivados?", pergunta.
Fonte: Folha de S.Paulo, 13/2/2009
Especialista em didática e na formação de professores, a docente Maria Isabel de Almeida, 54, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, acredita que o fato de 43% dos 230 mil professores da rede estadual de ensino de São Paulo serem contratados em caráter temporário traduz-se em graves prejuízos para os estudantes. "A escola deveria ser para o aluno, mas é esse lado que menos se leva em conta na hora de elaborar as políticas públicas de educação", diz ela.
"Lá pelos anos 1970, chamava-se o professor temporário de "precário". Mudou o nome, mas a precariedade ficou", afirma Maria Isabel. Para exemplificar, a docente cita a forma como os 100 mil professores não-efetivos "pegam" aulas. Funciona assim: todo início de ano, as classes que foram refugadas pelos professores efetivos (os que passaram em concurso) são distribuídas entre os temporários, segundo classificação feita por critérios de antiguidade e títulos. Como essa classificação muda de um ano para outro, a situação mais comum é a do professor temporário que raramente consegue "pegar" aulas na mesma escola.
"Desapareceu a figura do professor "da" escola estadual, aquele profissional que conhecia todos os alunos, acompanhava-os ao longo dos anos, sabia identificar os irmãos e familiares, a vizinhança, participava daquela comunidade. A rotatividade anual faz com que o professor esteja sempre na situação de "forasteiro". No início do ano, ele tem de começar do zero a conhecer aquele novo mundo", diz ela. "A situação piora porque o professor, para "inteirar" o orçamento, acaba "pegando" sobras de aulas em mais de uma escola. Ele dará seis aulas em uma, cinco em outra, três em outra.
Três comunidades diferentes para conhecer e trabalhar. E, no ano seguinte, começar de novo -sempre do zero", diz.
Marginalizados
A professora relata que os professores temporários acabam marginalizados nas escolas -tanto pelos alunos quanto pelos colegas efetivos. "Isso gera uma situação de esgarçamento da relação do professor com sua carreira. Professores mais bem formados não são atraídos para dar aulas; a classe média foge. Essas dezenas de milhares de vagas temporárias, portanto, serão preenchidas por indivíduos das classes populares sem outra opção profissional, como uma alternativa ao desemprego."
A docente da USP enfatiza que essa origem social dos professores poderia até ser um ponto favorável, caso houvesse investimento para efetivá-los, via concurso público, e valorizá-los. Mas não foi isso o que ocorreu, diz ela. A prova de conhecimentos específicos realizada em 17 de dezembro último e que a Secretaria da Educação pretendia incluir entre os critérios de classificação dos temporários "foi a demonstração cabal de que se preferiu por ora não enfrentar o problema básico da precariedade desses 100 mil profissionais".
"A tal prova conseguiria apenas classificar a fina flor do lúmpen-professorado. Alguém acredita que isso resolveria o drama de professores mal preparados, fragilizados, desmotivados?", pergunta.
Fonte: Folha de S.Paulo, 13/2/2009
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009
Prefeitos desconhecem até programa de merenda
Fonte: http://oglobo.globo.com/blogs/educacao/default.asp
Enviado por Demétrio Weber -
12/2/2009-
20:22
Prefeitos que vieram a Brasília participar do encontro nacional encerrado ontem demonstraram desconhecer informações básicas sobre programas federais.
O grau de desinformação ficou evidente nas perguntas feitas durante palestra do ministro da Educação, Fernando Haddad, anteontem.
Uma delas indagava sobre a existência de programa para a aquisição de merenda escolar, iniciativa em vigor desde a década de 1950.
Em 2009, o Ministério da Educação prevê repassar R$ 2 bihões a estados e municípios para a compra de alimentos para as escolas. Outra dúvida era sobre o piso salarial do magistério, aprovado em junho de 2008 pelo Congresso e em vigor desde o mês passado.
Alheio à realidade, o participante do encontro indagou: "Quando foi ou será aprovado? Quem ainda está analisando, se não foi aprovado?"
As perguntas foram escritas à mão e encaminhadas a Haddad. Ao final, o ministro respondeu-as em bloco. Erros de português também revelam o despreparo de alguns gestores municipais.
Um prefeito do interior de Mato Grosso encaminhou o seguinte bilhete: "Presiso (sic) escola rural. E uma creche padrão. As nosa (sic) são de madeira e estão podres caindo. Ajuda nos (sic). O município e (sic) pobre." As dúvidas envolvem aspectos centrais da área de educação, como o piso salarial; procedimentos burocráticos, como o envio de projetos para a construção de escolas; e detalhes como o endereço eletrônico de programas do Ministério da Educação (MEC). Um exemplo: "Gostaria de saber o endereço eletrônico onde poderei acessar o Plano de Ações Articuladas da educação. Acabei de ser nomeada secretária municipal de Educação de um longínquo município do Acre e minha equipe tem dificuldade a esse respeito." Outro: "Como o município pode angariar recursos junto ao governo federal para construção de escola pública municipal?" Mais outro: Como solicitar o apoio técnico do ministério na elaboração de projetos?", indagou um prefeito do interior de Minas Gerais. Uma pergunta tratava do Pró-Infância, programa do MEC que libera recursos para a construção de 500 creches por ano: "Como proceder para conseguir o financiamento do Pró-Infância?" Os prefeitos são responsáveis, na ponta, pela execução de quase todas as políticas educacionais do país. As escolas municipais atendem mais da metade dos alunos de ensino fundamental da rede pública. Duas questões revelaram desconhecimento sobre o cálculo proporcional do piso salarial. O valor de R$ 950 fixado em lei vale para jornadas de 40 horas semanais. Assim, quem trabalha 20 horas deve ganhar metade disso. Uma das primeiras providências do MEC, agora, é reformular sua página na internet.
A ideia é criar um espaço para que gestores municipais encontrem com mais facilidade informações detalhadas sobre cada projeto do governo. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já mantém escritório em Brasília para atender prefeitos, secretários e assessores.
No encontro, o ministro respondeu às dúvidas dos gestores, que contaram ainda com servidores do FNDE deslocados para o centro de convenções onde ocorreu o evento.
Publicidade no balcão do FNDE
Enviado por Demétrio Weber -
12/2/2009-
15:36
Mal o MEC anunciou o resultado do pregão para a compra de ônibus escolares e o folder de uma das empresas já estava na mesa de atendimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Foi na terça-feira, no escritório montado pelo FNDE para atender prefeitos, no encontro nacional encerrado ontem, em Brasília. O folder é da Caio Induscar, uma empresa de São Paulo que venceu em três dos oito modelos de ônibus que serão comprados pelo governo para prefeituras de todo o país. A rapidez da empresa surpreendeu o presidente do FNDE, Daniel Balaban, e o secretário-executivo do MEC, José Henrique Paim Fernandes. Os dois esclareceram que os modelos anunciados no folder são distintos daqueles que serão fornecidos pela empresa. E enfatizaram que o objetivo do pregão nacional é justamente evitar o assédio de empresários sobre prefeitos e gestores municipais durante a negociação. O FNDE selecionou os modelos dos veículos, com capacidade para 23 a 54 alunos. Os preços vão de R$ 123 mil a R$ 198,5 mil. Cabe às prefeituras escolher o tipo de ônibus. O MEC comprará mil unidades para os municípios mais carentes. Os demais poderão obter financiamento no BNDES ou usar recursos próprios para a aquisição. Está prevista a encomenda de 6.600 veículos.
Brasil rural não tem Ideb
Enviado por Demétrio Weber -
11/2/2009-
21:11
O principal indicador de qualidade da educação brasileira ignora as escolas rurais. Falo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb, criado pelo MEC em 2007. O Ideb serve de parâmetro para as metas de melhoria da qualidade do ensino até 2022. As escolas rurais não participam da Prova Brasil, teste de leitura e matemática que responde por metade da nota no Ideb. (A outra metade considera a repetência e o abandono.) Em 2007, o ensino fundamental tinha 5 milhões de alunos na rede pública rural. Sua ausência na Prova Brasil cria dois problemas: de um lado, deixa escolas e municípios sem Ideb, isto é, excluídos do principal movimento de melhoria do ensino no país; de outro, mascara o resultado de cidades onde há escolas públicas e rurais. Afinal, as turmas rurais costumam ter pior desempenho do que as urbanas. Ao tirá-las do universo avaliado, o ministério contribui para elevar as médias desses municípios. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC responsável pela prova e pelo Ideb, promete dar o primeiro passo para resolver o problema este ano. O Inep informa que as escolas rurais participarão da Prova Brasil 2009, desde que tenham turmas com pelo menos 20 alunos. O critério é o mesmo usado na rede urbana. Só que, no campo, é maior o número de turmas com poucos alunos. Segundo o Inep, cerca de 10 mil escolas rurais serão avaliadas. A providência já vem tarde. Acompanhei ontem a revolta de dirigentes municipais que participaram do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas em Brasília. A secretária de Educação de São José do Inhacorá (RS), Adriane Waechter, foi ao estande do MEC pegar os resultados do Ideb, mas só viu as médias estaduais e nacionais. - Sou contra isso. Só temos duas escolas e ficam no meio rural. Elas também deveriam ser avaliadas - reclamou Adriane. Durante palestra do ministro Fernando Haddad, um representante do município de Açucena (MG) levantou a mesma questão: - Como fica esta situação?
Enviado por Demétrio Weber -
12/2/2009-
20:22
Prefeitos que vieram a Brasília participar do encontro nacional encerrado ontem demonstraram desconhecer informações básicas sobre programas federais.
O grau de desinformação ficou evidente nas perguntas feitas durante palestra do ministro da Educação, Fernando Haddad, anteontem.
Uma delas indagava sobre a existência de programa para a aquisição de merenda escolar, iniciativa em vigor desde a década de 1950.
Em 2009, o Ministério da Educação prevê repassar R$ 2 bihões a estados e municípios para a compra de alimentos para as escolas. Outra dúvida era sobre o piso salarial do magistério, aprovado em junho de 2008 pelo Congresso e em vigor desde o mês passado.
Alheio à realidade, o participante do encontro indagou: "Quando foi ou será aprovado? Quem ainda está analisando, se não foi aprovado?"
As perguntas foram escritas à mão e encaminhadas a Haddad. Ao final, o ministro respondeu-as em bloco. Erros de português também revelam o despreparo de alguns gestores municipais.
Um prefeito do interior de Mato Grosso encaminhou o seguinte bilhete: "Presiso (sic) escola rural. E uma creche padrão. As nosa (sic) são de madeira e estão podres caindo. Ajuda nos (sic). O município e (sic) pobre." As dúvidas envolvem aspectos centrais da área de educação, como o piso salarial; procedimentos burocráticos, como o envio de projetos para a construção de escolas; e detalhes como o endereço eletrônico de programas do Ministério da Educação (MEC). Um exemplo: "Gostaria de saber o endereço eletrônico onde poderei acessar o Plano de Ações Articuladas da educação. Acabei de ser nomeada secretária municipal de Educação de um longínquo município do Acre e minha equipe tem dificuldade a esse respeito." Outro: "Como o município pode angariar recursos junto ao governo federal para construção de escola pública municipal?" Mais outro: Como solicitar o apoio técnico do ministério na elaboração de projetos?", indagou um prefeito do interior de Minas Gerais. Uma pergunta tratava do Pró-Infância, programa do MEC que libera recursos para a construção de 500 creches por ano: "Como proceder para conseguir o financiamento do Pró-Infância?" Os prefeitos são responsáveis, na ponta, pela execução de quase todas as políticas educacionais do país. As escolas municipais atendem mais da metade dos alunos de ensino fundamental da rede pública. Duas questões revelaram desconhecimento sobre o cálculo proporcional do piso salarial. O valor de R$ 950 fixado em lei vale para jornadas de 40 horas semanais. Assim, quem trabalha 20 horas deve ganhar metade disso. Uma das primeiras providências do MEC, agora, é reformular sua página na internet.
A ideia é criar um espaço para que gestores municipais encontrem com mais facilidade informações detalhadas sobre cada projeto do governo. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já mantém escritório em Brasília para atender prefeitos, secretários e assessores.
No encontro, o ministro respondeu às dúvidas dos gestores, que contaram ainda com servidores do FNDE deslocados para o centro de convenções onde ocorreu o evento.
Publicidade no balcão do FNDE
Enviado por Demétrio Weber -
12/2/2009-
15:36
Mal o MEC anunciou o resultado do pregão para a compra de ônibus escolares e o folder de uma das empresas já estava na mesa de atendimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Foi na terça-feira, no escritório montado pelo FNDE para atender prefeitos, no encontro nacional encerrado ontem, em Brasília. O folder é da Caio Induscar, uma empresa de São Paulo que venceu em três dos oito modelos de ônibus que serão comprados pelo governo para prefeituras de todo o país. A rapidez da empresa surpreendeu o presidente do FNDE, Daniel Balaban, e o secretário-executivo do MEC, José Henrique Paim Fernandes. Os dois esclareceram que os modelos anunciados no folder são distintos daqueles que serão fornecidos pela empresa. E enfatizaram que o objetivo do pregão nacional é justamente evitar o assédio de empresários sobre prefeitos e gestores municipais durante a negociação. O FNDE selecionou os modelos dos veículos, com capacidade para 23 a 54 alunos. Os preços vão de R$ 123 mil a R$ 198,5 mil. Cabe às prefeituras escolher o tipo de ônibus. O MEC comprará mil unidades para os municípios mais carentes. Os demais poderão obter financiamento no BNDES ou usar recursos próprios para a aquisição. Está prevista a encomenda de 6.600 veículos.
Brasil rural não tem Ideb
Enviado por Demétrio Weber -
11/2/2009-
21:11
O principal indicador de qualidade da educação brasileira ignora as escolas rurais. Falo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb, criado pelo MEC em 2007. O Ideb serve de parâmetro para as metas de melhoria da qualidade do ensino até 2022. As escolas rurais não participam da Prova Brasil, teste de leitura e matemática que responde por metade da nota no Ideb. (A outra metade considera a repetência e o abandono.) Em 2007, o ensino fundamental tinha 5 milhões de alunos na rede pública rural. Sua ausência na Prova Brasil cria dois problemas: de um lado, deixa escolas e municípios sem Ideb, isto é, excluídos do principal movimento de melhoria do ensino no país; de outro, mascara o resultado de cidades onde há escolas públicas e rurais. Afinal, as turmas rurais costumam ter pior desempenho do que as urbanas. Ao tirá-las do universo avaliado, o ministério contribui para elevar as médias desses municípios. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC responsável pela prova e pelo Ideb, promete dar o primeiro passo para resolver o problema este ano. O Inep informa que as escolas rurais participarão da Prova Brasil 2009, desde que tenham turmas com pelo menos 20 alunos. O critério é o mesmo usado na rede urbana. Só que, no campo, é maior o número de turmas com poucos alunos. Segundo o Inep, cerca de 10 mil escolas rurais serão avaliadas. A providência já vem tarde. Acompanhei ontem a revolta de dirigentes municipais que participaram do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas em Brasília. A secretária de Educação de São José do Inhacorá (RS), Adriane Waechter, foi ao estande do MEC pegar os resultados do Ideb, mas só viu as médias estaduais e nacionais. - Sou contra isso. Só temos duas escolas e ficam no meio rural. Elas também deveriam ser avaliadas - reclamou Adriane. Durante palestra do ministro Fernando Haddad, um representante do município de Açucena (MG) levantou a mesma questão: - Como fica esta situação?
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009
MEC apurará infraestrutura das escolas públicas
Uma ferramenta que já está em teste fará o mapeamento da infraestrutura das escolas públicas brasileiras. Desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC), o sistema de levantamento da situação escolar na web (LSEweb) irá apurar, em parceria com as secretarias estaduais municipais de educação, as condições de equipamentos, mobiliários, banheiros, refeitórios e outras áreas de unidades escolares.
De acordo com o FNDE, o objetivo é criar um banco de dados para "balizar políticas públicas educacionais e melhorar a gestão escolar". Quando um município solicitar a reforma de uma escola, por exemplo, será possível identificar pelo sistema a condição da estrutura.
A ferramenta está sendo testada esta semana no Ceará. Gestores do município de Aquiraz receberão treinamento para preencher corretamente os formulários com as informações sobre as escolas. Segundo o FNDE, a capacitação no restante do país deve começar em março.
Fonte: Gazeta Web, 9/2/2009
De acordo com o FNDE, o objetivo é criar um banco de dados para "balizar políticas públicas educacionais e melhorar a gestão escolar". Quando um município solicitar a reforma de uma escola, por exemplo, será possível identificar pelo sistema a condição da estrutura.
A ferramenta está sendo testada esta semana no Ceará. Gestores do município de Aquiraz receberão treinamento para preencher corretamente os formulários com as informações sobre as escolas. Segundo o FNDE, a capacitação no restante do país deve começar em março.
Fonte: Gazeta Web, 9/2/2009
terça-feira, 10 de fevereiro de 2009
Haddad defende implantação do piso nacional do magistério pelos municípios
Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu hoje (10) no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas a implantação, pelos municípios, do piso nacional do magistério.O projeto de lei que institui o piso nacional de R$ 950 para professores da rede pública foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 16 de julho do ano passado. Haddad garantiu que, após o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que contesta a lei que determina o piso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o MEC vai avaliar os casos em que os municípios não tiverem condições de pagar o valor e, se necesário, fará a complementação.“O Congresso Nacional só aprovou a lei após a garantia dos recursos. Não foi um gesto irresponsável, mas louvável”, defendeu.Haddad insistiu que a valorização dos professores é o caminho para melhorar a qualidade da educação. “Vocês [prefeitos] prestarão um grande serviço à Nação se os professores tiverem destaque na sua cidade se forem vistos como as pessoas responsáveis pelo futuro país. É a partir dele [professor] que vamos motivar a escola pública, garantir o aprendizado e transformar a realidade.” ','').replace('','') -->
Brasília - O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu hoje (10) no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas a implantação, pelos municípios, do piso nacional do magistério.O projeto de lei que institui o piso nacional de R$ 950 para professores da rede pública foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 16 de julho do ano passado. Haddad garantiu que, após o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que contesta a lei que determina o piso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o MEC vai avaliar os casos em que os municípios não tiverem condições de pagar o valor e, se necesário, fará a complementação.“O Congresso Nacional só aprovou a lei após a garantia dos recursos. Não foi um gesto irresponsável, mas louvável”, defendeu.Haddad insistiu que a valorização dos professores é o caminho para melhorar a qualidade da educação. “Vocês [prefeitos] prestarão um grande serviço à Nação se os professores tiverem destaque na sua cidade se forem vistos como as pessoas responsáveis pelo futuro país. É a partir dele [professor] que vamos motivar a escola pública, garantir o aprendizado e transformar a realidade.” ','').replace('','') -->
Adeus à caderneta até o fim deste semestre
O Dia on line 10/02/2009 01:15:00
Todos os alunos da rede estadual serão cadastrados até abril. Cartão magnético vai substituir até o RioCard
Marcelo Bastos
Rio - No primeiro dia no ano letivo para a rede estadual de ensino, o Instituto de Educação Carmela Dutra, em Madureira, foi o palco escolhido pela secretária de Educação, Tereza Porto, badalar o projeto Conexão Educação. Apesar da previsão de utilização dos cartões eletrônicos para controle de presença, merenda e gravação de dados pessoais do alunos, a novidade só deve começar a funcionar no segundo semestre. Ontem começou o cadastramento dos estudantes nas escolas, que vai durar até 27 de abril.“Além de monitorarmos a presença dos alunos e a merenda através dos cartões magnéticos, queremos saber onde moram, quem são seus pais e até controlar as notas”, explicou a secretária. O custo do projeto — que inclui o envio de mensagens de celular aos pais com a nota e o aviso da ausência do filho — é de R$ 100 milhões. A expectativa é que até agosto o cartão magnético também substitua o RioCard e seja o passaporte para a gratuidade dos estudantes no transporte público.Apesar de ter sido escolhida como uma das três escolas-piloto do projeto, estudantes do Carmela Dutra saíram duas horas mais cedo no turno da tarde. “Tive dois tempos de Matemática e dois de Português. Depois, disseram que os professores faltaram e liberaram a turma na hora do recreio”, contou Clarice Campos, 15 anos, do 1º ano do Ensino Médio. “Umas quatro ou cinco turmas foram liberadas além da nossa”, disse Anna Clara Gomes de Souza, 15. A secretaria estadual de Educação afirmou que a falta de dois mestres foi pontual.MAIS CONFORTO NAS SALASNo Instituto de Educação Carmela Dutra, a secretária Tereza Porto também prometeu a instalação de ar-condicionado em todas as escolas, até maio. Os dois mil alunos com melhor desempenho dos ensinos Fundamental e Médio vão receber notebooks em um encontro com o governador, dia 17, no Maracanãzinho. Até o fim do ano, 7 mil vão ganhar o prêmio.Para os professores, microfones. O estado comprou 20 mil aparelhos sem fio. Segundo a secretária, 3 mil mestres deixam de dar aula por problemas nas cordas vocais. O número corresponde a 50% dos pedidos de licença-médica.A secretária fez questão de destacar seus esforços para não deixar as salas de aula vazias. “Convocamos 12.800 professores em 2008 e mais 2.350 só em janeiro deste ano. Além disso, há outros 12 mil aprovados no concurso de 2007 que estão em cadastro de reserva. Caso um dos nossos diretores nos informe sobre a falta de profissionais, outros serão chamados imediatamente”.
Todos os alunos da rede estadual serão cadastrados até abril. Cartão magnético vai substituir até o RioCard
Marcelo Bastos
Rio - No primeiro dia no ano letivo para a rede estadual de ensino, o Instituto de Educação Carmela Dutra, em Madureira, foi o palco escolhido pela secretária de Educação, Tereza Porto, badalar o projeto Conexão Educação. Apesar da previsão de utilização dos cartões eletrônicos para controle de presença, merenda e gravação de dados pessoais do alunos, a novidade só deve começar a funcionar no segundo semestre. Ontem começou o cadastramento dos estudantes nas escolas, que vai durar até 27 de abril.“Além de monitorarmos a presença dos alunos e a merenda através dos cartões magnéticos, queremos saber onde moram, quem são seus pais e até controlar as notas”, explicou a secretária. O custo do projeto — que inclui o envio de mensagens de celular aos pais com a nota e o aviso da ausência do filho — é de R$ 100 milhões. A expectativa é que até agosto o cartão magnético também substitua o RioCard e seja o passaporte para a gratuidade dos estudantes no transporte público.Apesar de ter sido escolhida como uma das três escolas-piloto do projeto, estudantes do Carmela Dutra saíram duas horas mais cedo no turno da tarde. “Tive dois tempos de Matemática e dois de Português. Depois, disseram que os professores faltaram e liberaram a turma na hora do recreio”, contou Clarice Campos, 15 anos, do 1º ano do Ensino Médio. “Umas quatro ou cinco turmas foram liberadas além da nossa”, disse Anna Clara Gomes de Souza, 15. A secretaria estadual de Educação afirmou que a falta de dois mestres foi pontual.MAIS CONFORTO NAS SALASNo Instituto de Educação Carmela Dutra, a secretária Tereza Porto também prometeu a instalação de ar-condicionado em todas as escolas, até maio. Os dois mil alunos com melhor desempenho dos ensinos Fundamental e Médio vão receber notebooks em um encontro com o governador, dia 17, no Maracanãzinho. Até o fim do ano, 7 mil vão ganhar o prêmio.Para os professores, microfones. O estado comprou 20 mil aparelhos sem fio. Segundo a secretária, 3 mil mestres deixam de dar aula por problemas nas cordas vocais. O número corresponde a 50% dos pedidos de licença-médica.A secretária fez questão de destacar seus esforços para não deixar as salas de aula vazias. “Convocamos 12.800 professores em 2008 e mais 2.350 só em janeiro deste ano. Além disso, há outros 12 mil aprovados no concurso de 2007 que estão em cadastro de reserva. Caso um dos nossos diretores nos informe sobre a falta de profissionais, outros serão chamados imediatamente”.
Falta de professores preocupa
Fonte: CNTE
O último censo da educação superior traz um dado preocupante: a diminuição drástica no número de estudantes ingressos nas licenciaturas e na pedagogia. Em muitas faculdades as vagas sobram. Um exemplo está na Universidade Federal de Goiás onde o número de inscritos no vestibular foi muito inferior ao número de vagas disponibilizadas. E porque isso acontece? Qual é o jovem que tem interesse em seguir uma carreira sem estímulo? Eles procuram cursos que garantam perspectivas de futuro.
Para atrair profissionais para o magistério é preciso que os salários sejam atraentes. A falta de interesse em ser professor ocorre principalmente em razão dos baixos salários e a pouca valorização social da carreira. A CNTE defende o novo piso salarial profissional nacional como um instrumento importante para ajudar a mudar esse quadro. Mas, lamentavelmente, existem governadores INIMIGOS DA EDUCAÇÃO, TRAIDORES DA ESCOLA PÚBLICA que tentam conseguir na justiça o fim da exigência de que um terço das horas de trabalho seja reservado para atividades extraclasse, como preparação de aulas e a correção de provas, uma alternativa que certamente contribui para a melhoria da qualidade da educação pública no país.
Outro fator que desestimula a carreira do magistério é a violência nas escolas. Alunos agredindo e ameaçando professores nas escolas é um fato cada vez mais comum e provoca medo. Uma outra questão que vale destacar é o financiamento. Como ter uma escola pública de qualidade sem investimentos? Hoje, o Brasil investe cerca de 4% do PIB (Produto Interno Bruto), que é o valor total de riqueza produzida pelo país, em Educação.
Garantir qualidade na educação significa, além de melhorar os salários de professores, investir maciçamente na formação destes profissionais e na construção de projetos que atendam as necessidades da escola. Investir na construção e equipamentos de bibliotecas, em laboratórios de ciências e de informática, tudo isso exige investimento.
Para motivar os jovens que estão ingressando no ensino superior a seguir a carreira do magistério, enfrentar a sala de aula, ter orgulho da profissão que escolheu é necessário proporcionar salário justo e condições de trabalho adequadas.
O último censo da educação superior traz um dado preocupante: a diminuição drástica no número de estudantes ingressos nas licenciaturas e na pedagogia. Em muitas faculdades as vagas sobram. Um exemplo está na Universidade Federal de Goiás onde o número de inscritos no vestibular foi muito inferior ao número de vagas disponibilizadas. E porque isso acontece? Qual é o jovem que tem interesse em seguir uma carreira sem estímulo? Eles procuram cursos que garantam perspectivas de futuro.
Para atrair profissionais para o magistério é preciso que os salários sejam atraentes. A falta de interesse em ser professor ocorre principalmente em razão dos baixos salários e a pouca valorização social da carreira. A CNTE defende o novo piso salarial profissional nacional como um instrumento importante para ajudar a mudar esse quadro. Mas, lamentavelmente, existem governadores INIMIGOS DA EDUCAÇÃO, TRAIDORES DA ESCOLA PÚBLICA que tentam conseguir na justiça o fim da exigência de que um terço das horas de trabalho seja reservado para atividades extraclasse, como preparação de aulas e a correção de provas, uma alternativa que certamente contribui para a melhoria da qualidade da educação pública no país.
Outro fator que desestimula a carreira do magistério é a violência nas escolas. Alunos agredindo e ameaçando professores nas escolas é um fato cada vez mais comum e provoca medo. Uma outra questão que vale destacar é o financiamento. Como ter uma escola pública de qualidade sem investimentos? Hoje, o Brasil investe cerca de 4% do PIB (Produto Interno Bruto), que é o valor total de riqueza produzida pelo país, em Educação.
Garantir qualidade na educação significa, além de melhorar os salários de professores, investir maciçamente na formação destes profissionais e na construção de projetos que atendam as necessidades da escola. Investir na construção e equipamentos de bibliotecas, em laboratórios de ciências e de informática, tudo isso exige investimento.
Para motivar os jovens que estão ingressando no ensino superior a seguir a carreira do magistério, enfrentar a sala de aula, ter orgulho da profissão que escolheu é necessário proporcionar salário justo e condições de trabalho adequadas.
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009
País forma cada vez menos professores
Apesar da carência por professores de 5a a 8a série e Ensino Médio, o país sofreu pelo segundo ano consecutivo uma queda no número de universitários formados em cursos voltados a disciplinas específicas do magistério. Em 2007, 70.507 pessoas formaram-se nessa área, 4,5% a menos que em 2006 e 9,3% a menos que em 2005, de acordo com o Censo do Ensino Superior, divulgado ontem pelo Ministério da Educação.
As maiores quedas de 2006 para 2007, entre as disciplinas obrigatórias, ocorreram em Letras (-10%), Geografia (-9%), Química (-7%) e Filosofia (-5%). O dado apenas faz agravar uma situação que já é preocupante. Um estudo do próprio MEC aponta que há 300 mil pessoas dando aulas no País em áreas diferentes dais quais se formaram. Exemplo: matemático que trabalha como professor de física ou historiador que dá aula de geografia.
Baixos salários
Pesquisadores da área de educação afirmam que a falta de interesse em ser professor ocorre principalmente em razão dos a baixos salários pagos no magistério e à pouca valorização social da carreira.
O ministro Fernando Haddad (Educação) reconhece o problema da falta de professores. Segundo ele, por conta disso, o governo federal tomou quatro medidas, no Plano de Desenvolvimento da Educação, para tentar reverter o quadro: a expansão das universidades federais; a criação de 28 institutos de educação tecnológica, que terão que reservar 20% do orçamento para a formação de docentes em áreas específicas; acordos com 19 Estados para a capacitação de 360 mil professores em instituições públicas e, finalmente, a bolsa de iniciação à docência (para alunos de graduação).
"(Até então) a bolsa de iniciação científica induzia estudante a optar por bacharelado ao invés da licenciatura", afirma o ministro da Educação.
Ao mesmo tempo em que houve queda nos formados para a carreira de professor, o censo revela que o país continua aumentar o número de formados para áreas já consideradas saturadas.
O Direito é um dos grandes exemplos. Subiu 4,6% o número de formados nessa áreas -foram 83 mil em 2007.
Naquele ano, de acordo com o censo havia 614 mil pessoas matriculadas nessa carreira - praticamente o mesmo número de advogados atualmente, segundo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil): 636.629.
Considerando todos os cursos universitários, o número de formados subiu 2,7%.
Ensino a distância
Outra dado preocupante é o fato de o Ensino Superior ter registrado sua pior taxa de crescimento desde 2003. De 2006 a 2007, o número de alunos novos na educação presencial cresceu apenas 2,3% - há quatro anos, se ampliava em 7,2%, principalmente graças ao Programa Universidade para Todos (ProUni), programa do governo federal que dá bolsas a estudantes carentes em instituições particulares.
O contraponto foi dado pelo ensino à distância - o número de novos alunos explodiu em 2004, com um crescimento de 1.108%, facilitado, em parte, pela baixa base de comparação: passaram de 1% do alunado da educação a distância para 7% no período.
Para pedagogos, baixo salário e desprestígio explicam fenômeno
Coordenadora da Faculdade de Educação da Unicamp e especialista em condições de trabalho e formação de professores, Maria Márcia Malavasi diz que uma conjunção de fatores como "desprestígio", "falta de respeito social" e "baixos salários" contribui para o declínio da carreira e a baixa procura pelos cursos de magistério.
"Isso afeta a autoestima do professor e a confiança nele mesmo. Há também a questão salarial, as pessoas precisam viver e desejam outro padrão que possibilite, no mínimo, condições dignas de vida. Os salários hoje estão incompatíveis com a carreira e com as responsabilidades que eles precisam ter", avalia a coordenadora.
Segundo diz, "isso se reflete da pior maneira possível" nos alunos. "Um professor que não acredita na sua profissão passa ao aluno esse descrédito. E como um aluno vai respeitar um professor que não tem respeito pela própria profissão? Como um aluno vai desejar uma carreira igual?", questiona.
Para João Cardoso Palma Filho, professor titular de política educacional da Unesp e vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, não só o salário contribui para a baixa procura, "embora seja uma coisa determinante", mas "a falta de estímulos para a profissão".
"Professor não tem mais o status que tinha. E é um ciclo vicioso. Recrutam-se professores no ensino médio que tiverem má-formação. Nas escolas de ponta, só 2% ou 3% declaram que vão prestar vestibular para ser professor. Os que vão para cursos como física ou química querem ser pesquisadores", diz Palma Filho.
No mercado, as escolas dizem que é difícil contratar professores e que cada vez mais se encontram menos formados por boas escolas de educação.
"Está difícil mesmo e não é de agora. Houve uma desmotivação como um todo. Um dos motivos principais é a desvalorização da carreira do magistério", diz Pedro Fregoneze, diretor do Colégio Bandeirantes.
Lá, a alternativa foi contratar ex-alunos como monitores e formá-los para um futuro magistério. "Eles assistem às aulas com os principais professores e vão sendo treinados e preparados", completa Fregoneze.
Neide Noffs, coordenadora-geral do projeto da PUC-SP para a formação de professores da educação básica, diz ver uma "dicotomia" entre a formação dos professores e a atuação deles nas escolas.
"O professor deve ter uma formação generalista, como lidar com dificuldades -com a família, por exemplo. Na faculdade, ele é o especialista, mas não tem uma visão geral da escola", afirma Neide. "A escassez é fruto do baixo salário e da desvalorização", completa.
A média salarial de um professor da rede particular que trabalhe em período integral (40 horas por semana) é de R$ 3.780, segundo o Sinpro-SP (sindicato da rede particular).
Fonte: Jornal de Brasília e Folha de S. Paulo, 3/2/2009
Sistema que reúne dados sobre freqüência e merenda escolar começa a funcionar
09/02/2009 14:11:00
Rio de Janeiro - O ano letivo da rede estadual de ensino que começou nesta segunda-feira no Rio trouxe novidades para os cerca de 2,5 mil alunos do Instituto Carmela Dutra, em Madureira, zona oeste do município do Rio. A tradicional chamada está sendo substituída por cartões eletrônicos, que os estudantes devem passar em um aparelho ligado à internet.
Além de registrar a presença em sala de aula, o cartão, que guarda dados pessoais do portador, serve para marcar o consumo individual da merenda do refeitório, para que a Secretaria de Educação do estado tenha maior controle sobre quantas refeições são servidas por dia na escola.
O cartão faz parte do projeto Conexão Educação e possibilita também que os professores, diretores e coordenadores pedagógicos lancem no sistema informações sobre o desempenho e notas dos alunos em cada disciplina e compartilhem os dados.
A secretária de Educação, Tereza Porto, esteve no instituto para apresentar o projeto e garantiu que até maio os cerca de 1,5 milhão de alunos das 1,6 mil escolas estaduais já poderão contar com o novo sistema de comprovação de presença.
“Nosso objetivo é conhecer melhor o estudante da nossa rede, queremos informação sobre a família do aluno, onde ele mora e também ter o acompanhamento permanente do seu desenvolvimento na escola” explicou a secretaria, ao lembrar que o sistema será um meio de verificar, por exemplo, as disciplinas em que o aluno tem maior deficiência, as áreas em que ele precisa de reforço e o comportamento do estudante em sala.
“Na verdade, estamos introduzindo uma ferramenta de tecnologia para permitir uma comunicação mais ágil entre professores, alunos, pais, diretores e a Secretaria de Educação”, completou Tereza. Segundo ela, a partir de agosto o cartão servirá também para reunir informações sobre o uso do transporte públicos pelos estudantes. No caso de ausência sem justificativa por três dias consecutivos, os pais vão receber uma mensagem via celular avisando sobre as faltas. O cartão de gratuidade do transporte público será bloqueado até que o responsável apresente a justificativa. Para Mariana Ritto, que cursa o 9º ano do ensino fundamental, o cartão magnético vai evitar que colegas fiquem do lado de fora da escola. “Muitos deles matam aula sem a mãe e o pai saber, agora acho mais difícil que ele falte, por medo dos pais”, comentou a estudante.
Ao mesmo tempo, os alunos que apresentarem bom desempenho podem receber mensagens pelo celular com incentivo e elogios, assim como sugestões de professores.
A rede de informação está sendo implementada pela operadora de telefonia Oi, e custou R$ 100 milhões, segundo a secretária. A manutenção do sistema durante um ano segundo ela, será feita por outra empresa e deve custar cerca de R$ 1 milhão por mês aos cofres públicos.
Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ano letivo da rede estadual de ensino que começou nesta segunda-feira no Rio trouxe novidades para os cerca de 2,5 mil alunos do Instituto Carmela Dutra, em Madureira, zona oeste do município do Rio. A tradicional chamada está sendo substituída por cartões eletrônicos, que os estudantes devem passar em um aparelho ligado à internet.
Além de registrar a presença em sala de aula, o cartão, que guarda dados pessoais do portador, serve para marcar o consumo individual da merenda do refeitório, para que a Secretaria de Educação do estado tenha maior controle sobre quantas refeições são servidas por dia na escola.
O cartão faz parte do projeto Conexão Educação e possibilita também que os professores, diretores e coordenadores pedagógicos lancem no sistema informações sobre o desempenho e notas dos alunos em cada disciplina e compartilhem os dados.
A secretária de Educação, Tereza Porto, esteve no instituto para apresentar o projeto e garantiu que até maio os cerca de 1,5 milhão de alunos das 1,6 mil escolas estaduais já poderão contar com o novo sistema de comprovação de presença.
“Nosso objetivo é conhecer melhor o estudante da nossa rede, queremos informação sobre a família do aluno, onde ele mora e também ter o acompanhamento permanente do seu desenvolvimento na escola” explicou a secretaria, ao lembrar que o sistema será um meio de verificar, por exemplo, as disciplinas em que o aluno tem maior deficiência, as áreas em que ele precisa de reforço e o comportamento do estudante em sala.
“Na verdade, estamos introduzindo uma ferramenta de tecnologia para permitir uma comunicação mais ágil entre professores, alunos, pais, diretores e a Secretaria de Educação”, completou Tereza. Segundo ela, a partir de agosto o cartão servirá também para reunir informações sobre o uso do transporte públicos pelos estudantes. No caso de ausência sem justificativa por três dias consecutivos, os pais vão receber uma mensagem via celular avisando sobre as faltas. O cartão de gratuidade do transporte público será bloqueado até que o responsável apresente a justificativa. Para Mariana Ritto, que cursa o 9º ano do ensino fundamental, o cartão magnético vai evitar que colegas fiquem do lado de fora da escola. “Muitos deles matam aula sem a mãe e o pai saber, agora acho mais difícil que ele falte, por medo dos pais”, comentou a estudante.
Ao mesmo tempo, os alunos que apresentarem bom desempenho podem receber mensagens pelo celular com incentivo e elogios, assim como sugestões de professores.
A rede de informação está sendo implementada pela operadora de telefonia Oi, e custou R$ 100 milhões, segundo a secretária. A manutenção do sistema durante um ano segundo ela, será feita por outra empresa e deve custar cerca de R$ 1 milhão por mês aos cofres públicos.
Agência Brasil
domingo, 8 de fevereiro de 2009
Encontro com novos prefeitos deve reunir 3,5 mil participantes em Brasília
06/02/2009 16:09:44
MEC
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deverá repactuar as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) com os gestores municipais, durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que será realizado em Brasília nos dias 10 e 11 de fevereiro. Participam do evento cerca de 3,5 mil gestores municipais de todo o Brasil, além de secretários e assessores. O PDE foi lançado pelo Ministério da Educação em abril de 2007 e colocou à disposição dos estados, municípios e do Distrito Federal instrumentos eficazes de avaliação e de implementação de políticas de melhoria da qualidade de ensino, sobretudo da educação básica pública. O plano propôs um novo regime de colaboração, que busca aprimorar a atuação dos entes federados sem ferir-lhes a autonomia. Para participar do programa, os estados e municípios elaboraram seus respectivos planos de ações articuladas (PAR) que, agora, devem ser repactuados com os novos gestores. Com metas claras, passíveis de acompanhamento público e controle social, o MEC pode oferecer, para consulta pública, os relatórios dos planos de ações articuladas elaborados pelos estados e municípios que aderiram ao plano de metas Compromisso Todos pela Educação.Uma das grandes conquistas do PDE foi a adesão irrestrita dos 26 estados e do DF, além de todos os 5.563 municípios brasileiros ao plano de metas Todos pela Educação. Até o final de 2008, 25 estados e mais de quatro mil municípios haviam apresentado seus PAR, já analisados pelo Ministério da Educação, o que resultou em mais de R$ 1,6 bilhão em convênios celebrados apenas naquele ano.Ações — O PDE oferece aos estados e municípios uma variedade de mais de 40 ações e programas que englobam desde a educação infantil até a pós-graduação. Na educação infantil, o destaque é o Proinfância, convênio do MEC diretamente com os municípios para a construção de creches padronizadas para o melhor atendimento às necessidades do ensino para crianças com menos de seis anos. Entre 2007 e 2008, foi investido quase R$ 1 bilhão para a construção de 962 creches em 939 municípios brasileiros – média de R$ 700 mil para cada unidade. Para 2009, está previsto um investimento de R$ 665 milhões para a construção de 700 unidades.Outro programa de grande importância para os municípios, o Caminho da Escola foi criado para renovar e ampliar a oferta de transporte seguro aos estudantes da educação básica. Isso foi possível graças à Lei nº 11.529/07, que reduziu a zero as alíquotas do PIS, Cofins, ICMS e IPI para esses veículos. Em 2007, começou o pregão eletrônico para a aquisição dos ônibus – com valores entre R$ 114 mil e R$ 173 mil – com capacidade para 23, 31 ou 44 alunos. Em 2008, 1.304 municípios foram beneficiados – um investimento de mais de R$ 351 milhões para a aquisição de 2.154 ônibus.Para garantir melhor atendimento em todos os anos do ensino básico, o Ministério da Educação investe no programa Mais Educação, iniciativa do governo federal em prol da escola em tempo integral. O programa leva a estados e municípios capacitação de gestores e apoio técnico e financeiro para ampliar o tempo do aluno na escola, melhorando a oferta de atividades pedagógicas e, assim, o desempenho dos alunos. O programa já atendeu a cerca de 400 mil alunos do ensino fundamental de 55 cidades, de 25 estados e do DF, dentre capitais, regiões metropolitanas e municípios com mais de 200 mil habitantes. A meta do Mais Educação é atender a 1,8 milhão de alunos de cinco mil escolas públicas municipais e estaduais em todo o país, com um investimento previsto de R$ 70 milhões.Educação profissional — Grande preocupação do MEC neste momento, o ensino médio terá grande atenção do governo federal – em especial o ensino técnico e profissional. Dados do Educacenso 2008 publicados no início deste ano mostram que o ensino profissional e tecnológico foi o que mais cresceu entre todos os níveis: 14,7% em relação a 2007. A educação profissional como parte do ensino médio teve aumento de 19,6%. Já a educação profissional oferecida aos estudantes que já concluíram o ensino médio teve aumento de 10,5% no número de matrículas. Segundo o ministro Fernando Haddad, o crescimento se deu especialmente por causa da oferta maior de educação profissional feita pelas redes estaduais, já que boa parte das escolas da rede federal estão em construção ou em fase de licitação.“Há hoje uma compreensão, sobretudo dos secretários estaduais de educação, de que temos de reestruturar o ensino médio, oferecendo condições de educação profissional para a juventude, inclusive para que essa juventude veja sentido na sua permanência na escola até a conclusão da educação básica”, disse. De acordo com o ministro, é preciso ter uma meta mais ambiciosa de integração do ensino médio com a educação profissional. “Hoje, isso está na casa dos 10%. Precisamos pensar alguma coisa em torno de 30% de acesso da juventude de 15 a 17 anos a uma escola de ensino técnico”, propôs Haddad.A expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica vai levar 214 novas escolas técnicas ao país até 2010. No final de 2008, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria os institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Além de oferecer metade das vagas ao ensino médio integrado ao profissional, 20% de seu orçamento serão dedicados à formação de professores da educação básica. “A pretensão do presidente Lula é inaugurar 100 escolas este ano, por ocasião do centenário da rede”, disse o ministro Haddad. “Todas as mesorregiões do país terão no mínimo uma escola técnica federal, congregada no âmbito dos institutos. Os reitores dos institutos devem pesquisar quais são os arranjos produtivos locais de cada região, para decidir os cursos ofertados nas escolas técnicas para promover o desenvolvimento local”, explicou o ministro.Histórico — Organizado pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, por meio da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF), o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas faz parte das atividades do Grupo de Trabalho Interministerial para tratar da transição municipal, criado em abril do ano passado, na 11ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A idéia foi concebida no âmbito do Comitê de Articulação Federativa (CAF) da SRI, por meio de debates entre órgãos do governo federal e as três entidades nacionais municipalistas parceiras do evento: Associação Brasileira de Municípios (ABM); Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o governo do Distrito Federal também participam da organização.
Assessoria de Comunicação Social
MEC
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deverá repactuar as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) com os gestores municipais, durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que será realizado em Brasília nos dias 10 e 11 de fevereiro. Participam do evento cerca de 3,5 mil gestores municipais de todo o Brasil, além de secretários e assessores. O PDE foi lançado pelo Ministério da Educação em abril de 2007 e colocou à disposição dos estados, municípios e do Distrito Federal instrumentos eficazes de avaliação e de implementação de políticas de melhoria da qualidade de ensino, sobretudo da educação básica pública. O plano propôs um novo regime de colaboração, que busca aprimorar a atuação dos entes federados sem ferir-lhes a autonomia. Para participar do programa, os estados e municípios elaboraram seus respectivos planos de ações articuladas (PAR) que, agora, devem ser repactuados com os novos gestores. Com metas claras, passíveis de acompanhamento público e controle social, o MEC pode oferecer, para consulta pública, os relatórios dos planos de ações articuladas elaborados pelos estados e municípios que aderiram ao plano de metas Compromisso Todos pela Educação.Uma das grandes conquistas do PDE foi a adesão irrestrita dos 26 estados e do DF, além de todos os 5.563 municípios brasileiros ao plano de metas Todos pela Educação. Até o final de 2008, 25 estados e mais de quatro mil municípios haviam apresentado seus PAR, já analisados pelo Ministério da Educação, o que resultou em mais de R$ 1,6 bilhão em convênios celebrados apenas naquele ano.Ações — O PDE oferece aos estados e municípios uma variedade de mais de 40 ações e programas que englobam desde a educação infantil até a pós-graduação. Na educação infantil, o destaque é o Proinfância, convênio do MEC diretamente com os municípios para a construção de creches padronizadas para o melhor atendimento às necessidades do ensino para crianças com menos de seis anos. Entre 2007 e 2008, foi investido quase R$ 1 bilhão para a construção de 962 creches em 939 municípios brasileiros – média de R$ 700 mil para cada unidade. Para 2009, está previsto um investimento de R$ 665 milhões para a construção de 700 unidades.Outro programa de grande importância para os municípios, o Caminho da Escola foi criado para renovar e ampliar a oferta de transporte seguro aos estudantes da educação básica. Isso foi possível graças à Lei nº 11.529/07, que reduziu a zero as alíquotas do PIS, Cofins, ICMS e IPI para esses veículos. Em 2007, começou o pregão eletrônico para a aquisição dos ônibus – com valores entre R$ 114 mil e R$ 173 mil – com capacidade para 23, 31 ou 44 alunos. Em 2008, 1.304 municípios foram beneficiados – um investimento de mais de R$ 351 milhões para a aquisição de 2.154 ônibus.Para garantir melhor atendimento em todos os anos do ensino básico, o Ministério da Educação investe no programa Mais Educação, iniciativa do governo federal em prol da escola em tempo integral. O programa leva a estados e municípios capacitação de gestores e apoio técnico e financeiro para ampliar o tempo do aluno na escola, melhorando a oferta de atividades pedagógicas e, assim, o desempenho dos alunos. O programa já atendeu a cerca de 400 mil alunos do ensino fundamental de 55 cidades, de 25 estados e do DF, dentre capitais, regiões metropolitanas e municípios com mais de 200 mil habitantes. A meta do Mais Educação é atender a 1,8 milhão de alunos de cinco mil escolas públicas municipais e estaduais em todo o país, com um investimento previsto de R$ 70 milhões.Educação profissional — Grande preocupação do MEC neste momento, o ensino médio terá grande atenção do governo federal – em especial o ensino técnico e profissional. Dados do Educacenso 2008 publicados no início deste ano mostram que o ensino profissional e tecnológico foi o que mais cresceu entre todos os níveis: 14,7% em relação a 2007. A educação profissional como parte do ensino médio teve aumento de 19,6%. Já a educação profissional oferecida aos estudantes que já concluíram o ensino médio teve aumento de 10,5% no número de matrículas. Segundo o ministro Fernando Haddad, o crescimento se deu especialmente por causa da oferta maior de educação profissional feita pelas redes estaduais, já que boa parte das escolas da rede federal estão em construção ou em fase de licitação.“Há hoje uma compreensão, sobretudo dos secretários estaduais de educação, de que temos de reestruturar o ensino médio, oferecendo condições de educação profissional para a juventude, inclusive para que essa juventude veja sentido na sua permanência na escola até a conclusão da educação básica”, disse. De acordo com o ministro, é preciso ter uma meta mais ambiciosa de integração do ensino médio com a educação profissional. “Hoje, isso está na casa dos 10%. Precisamos pensar alguma coisa em torno de 30% de acesso da juventude de 15 a 17 anos a uma escola de ensino técnico”, propôs Haddad.A expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica vai levar 214 novas escolas técnicas ao país até 2010. No final de 2008, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria os institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Além de oferecer metade das vagas ao ensino médio integrado ao profissional, 20% de seu orçamento serão dedicados à formação de professores da educação básica. “A pretensão do presidente Lula é inaugurar 100 escolas este ano, por ocasião do centenário da rede”, disse o ministro Haddad. “Todas as mesorregiões do país terão no mínimo uma escola técnica federal, congregada no âmbito dos institutos. Os reitores dos institutos devem pesquisar quais são os arranjos produtivos locais de cada região, para decidir os cursos ofertados nas escolas técnicas para promover o desenvolvimento local”, explicou o ministro.Histórico — Organizado pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, por meio da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF), o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas faz parte das atividades do Grupo de Trabalho Interministerial para tratar da transição municipal, criado em abril do ano passado, na 11ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A idéia foi concebida no âmbito do Comitê de Articulação Federativa (CAF) da SRI, por meio de debates entre órgãos do governo federal e as três entidades nacionais municipalistas parceiras do evento: Associação Brasileira de Municípios (ABM); Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o governo do Distrito Federal também participam da organização.
Assessoria de Comunicação Social
Escolas públicas enfrentam falta de alunos
Publicada em 06/02/2009 às 21h12m
Agência Brasil
BRASÍLIA - No início de mais um ano letivo, enquanto a população de alguns municípios sofre com a falta de vagas na rede pública, em outras partes do país o fenômeno é o contrário, as escolas enfretam a falta de vagas. (Veja também: RJ: rede estadual de ensino tem 70 mil vagas).
As explicações vão desde mudanças no perfil das populações até a migração de alunos da classe média para a rede particular de ensino. Colégios do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul são exemplos dessa mudança.
No primeiro semestre de 2008, foram fechadas 105 unidades de ensino no Rio Grande do Sul. Para a secretária de educação do estado, Mariza Abreu, a explicação para o problema é demográfica. Segundo ela, a população do estado está envelhecendo, a taxa de natalidade caindo e por consequência há um decréscimo nas matrículas.
Nas escolas gaúchas em que a procura por matrículas é muito baixa, o restante dos estudantes são remanejados para unidades próximas. De acordo com a secretária, o prédio das escolas desativadas são utilizados para "outras ações públicas" ou devolvidas para as prefeituras.
No Distrito Federal, são as escolas do Plano Piloto que ficaram esvaziadas. Localizadas em bairros de classe média da capital, esses colégios costumam obter os melhores resultados em avaliações educacionais, mas não atraem a comunidade. Já na periferia de Brasília, o governo está construindo mais escolas para conseguir atender toda a demanda. Enquanto nas cidades satélites muitas mães esperam na fila para conseguir vagas para os filhos, no Jardim de Infância da 108 Sul a diretora Francineide Coelho mandou pendurar faixas na vizinhança avisando da disponibilidade para receber mais alunos. A escola que conta com piscina, parquinho, amplas salas de aula e refeitório tem apenas 55 crianças matriculadas, um quarto de sua capacidade.
Para a professora da Universidade de Brasília (UnB) Regina Vinhais Gracindo, também membro do Conselho Nacional da Educação (CNE), o esvaziamento das escolas públicas é resultado do processo de "privatização" que o país viveu na década de 90. A educadora defende que o governo precisa incentivar a população a procurar o ensino público e investir, especialmente, na melhoria da qualidade da educação.
Agência Brasil
BRASÍLIA - No início de mais um ano letivo, enquanto a população de alguns municípios sofre com a falta de vagas na rede pública, em outras partes do país o fenômeno é o contrário, as escolas enfretam a falta de vagas. (Veja também: RJ: rede estadual de ensino tem 70 mil vagas).
As explicações vão desde mudanças no perfil das populações até a migração de alunos da classe média para a rede particular de ensino. Colégios do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul são exemplos dessa mudança.
No primeiro semestre de 2008, foram fechadas 105 unidades de ensino no Rio Grande do Sul. Para a secretária de educação do estado, Mariza Abreu, a explicação para o problema é demográfica. Segundo ela, a população do estado está envelhecendo, a taxa de natalidade caindo e por consequência há um decréscimo nas matrículas.
Nas escolas gaúchas em que a procura por matrículas é muito baixa, o restante dos estudantes são remanejados para unidades próximas. De acordo com a secretária, o prédio das escolas desativadas são utilizados para "outras ações públicas" ou devolvidas para as prefeituras.
No Distrito Federal, são as escolas do Plano Piloto que ficaram esvaziadas. Localizadas em bairros de classe média da capital, esses colégios costumam obter os melhores resultados em avaliações educacionais, mas não atraem a comunidade. Já na periferia de Brasília, o governo está construindo mais escolas para conseguir atender toda a demanda. Enquanto nas cidades satélites muitas mães esperam na fila para conseguir vagas para os filhos, no Jardim de Infância da 108 Sul a diretora Francineide Coelho mandou pendurar faixas na vizinhança avisando da disponibilidade para receber mais alunos. A escola que conta com piscina, parquinho, amplas salas de aula e refeitório tem apenas 55 crianças matriculadas, um quarto de sua capacidade.
Para a professora da Universidade de Brasília (UnB) Regina Vinhais Gracindo, também membro do Conselho Nacional da Educação (CNE), o esvaziamento das escolas públicas é resultado do processo de "privatização" que o país viveu na década de 90. A educadora defende que o governo precisa incentivar a população a procurar o ensino público e investir, especialmente, na melhoria da qualidade da educação.
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009
Projeto altera regras para conselhos públicos de ensino
Projeto - 04/02/2009 09h39
Gilberto Nascimento
Luiza Erundina quer estimular a participação da sociedade civil na formulação das políticas de ensino.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4483/08, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que define a estrutura dos conselhos escolares e transfere dos sistemas de ensino para estados e municípios a responsabilidade pela legislação que garanta a "gestão democrática do ensino público". O projeto altera a chamada Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96).Atualmente, essa atribuição é dos sistemas de ensino, que a executam por meio de normas - na maioria das vezes de natureza administrativa -, que têm menos impacto que uma lei."As instâncias de governo têm, indubitavelmente, a responsabilidade pela formulação, gestão e fiscalização dos seus respectivos sistemas de ensino", destaca Erundina. Ele acredita, no entanto, que, sem desconsiderar essa prerrogativa do poder público, "a participação da sociedade se mostra não apenas desejável, mas imperativa".ComposiçãoSegundo a proposta, esses conselhos devem ser compostos pelo diretor da unidade (membro nato) e por representantes eleitos pela equipe técnica, corpo docente e demais servidores ou empregados e corpo discente.O conselho deverá ter função deliberativa e defender os interesses dos alunos e das finalidades e objetivos da educação pública.Paralelamente, o projeto determina a criação de um colegiado dos conselhos escolares, chamado de "Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola".Esse grupo será responsável por garantir, na sua circunscrição, os seguintes princípios: democratização da gestão; democratização do acesso e permanência; e qualidade social da Educação.O conselho de representantes deverá ser composto por dois representantes do órgão responsável pelo sistema de ensino e por dois representantes de cada conselho de escola existente na região.TramitaçãoO projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Gilberto Nascimento
Luiza Erundina quer estimular a participação da sociedade civil na formulação das políticas de ensino.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4483/08, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que define a estrutura dos conselhos escolares e transfere dos sistemas de ensino para estados e municípios a responsabilidade pela legislação que garanta a "gestão democrática do ensino público". O projeto altera a chamada Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96).Atualmente, essa atribuição é dos sistemas de ensino, que a executam por meio de normas - na maioria das vezes de natureza administrativa -, que têm menos impacto que uma lei."As instâncias de governo têm, indubitavelmente, a responsabilidade pela formulação, gestão e fiscalização dos seus respectivos sistemas de ensino", destaca Erundina. Ele acredita, no entanto, que, sem desconsiderar essa prerrogativa do poder público, "a participação da sociedade se mostra não apenas desejável, mas imperativa".ComposiçãoSegundo a proposta, esses conselhos devem ser compostos pelo diretor da unidade (membro nato) e por representantes eleitos pela equipe técnica, corpo docente e demais servidores ou empregados e corpo discente.O conselho deverá ter função deliberativa e defender os interesses dos alunos e das finalidades e objetivos da educação pública.Paralelamente, o projeto determina a criação de um colegiado dos conselhos escolares, chamado de "Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola".Esse grupo será responsável por garantir, na sua circunscrição, os seguintes princípios: democratização da gestão; democratização do acesso e permanência; e qualidade social da Educação.O conselho de representantes deverá ser composto por dois representantes do órgão responsável pelo sistema de ensino e por dois representantes de cada conselho de escola existente na região.TramitaçãoO projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Governo publica medida para formação de professores
Autor: Terra
Data: 30/1/2009
Está na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial da União a medida do governo de instituir a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica.
A finalidade é organizar, junto com os estados, o Distrito Federal e os municípios, a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério para as redes públicas da educação básica.
De acordo com o Decreto n.º 6.755, os cursos de atualização e especialização ficarão a cargo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e deverão ser homologados por seu Conselho Técnico-Científico da Educação Básica.
Data: 30/1/2009
Está na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial da União a medida do governo de instituir a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica.
A finalidade é organizar, junto com os estados, o Distrito Federal e os municípios, a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério para as redes públicas da educação básica.
De acordo com o Decreto n.º 6.755, os cursos de atualização e especialização ficarão a cargo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e deverão ser homologados por seu Conselho Técnico-Científico da Educação Básica.
Prêmio para professor
03/01/2009 01:41:00
O Dia On Line
Somadas, bônus por metas e área de risco podem ultrapassar 50%
Amanda Pinheiro Rio -
Apesar da escassez de verba este ano preocupar os novos secretários municipais, Cláudia Costin, da Educação, afirmou que os professores que trabalham em área de risco deverão receber bônus de 40% sobre o salário, além dos 10% do adicional de localidade já pagos atualmente. Outra medida para incentivar o desempenho em sala de aula será o pagamento de bônus por produtividade. Aqueles que atingirem a meta de alfabetização estipulada pela secretaria receberão gratificação entre 10% e 15% do salário no fim do ano. Mais: se esses profissionais trabalharem em áreas de risco, sua gratificação pode crescer mais 40%. Os percentuais estão em estudo. Com os adicionais e bônus, os pisos do magistério, que variam entre R$ 785 a R$ 981, poderão chegar a R$ 1.600. “Seremos muito criteriosos com cada centavo gasto. A gratificação faz parte das prioridades”, disse a secretária, que prometeu empossar concursados que não foram chamados. As metas de avaliação ainda serão definidas, mas Cláudia Costin adiantou que os critérios adotados serão o número de alunos aprovados, queda na evasão e assimilação do conteúdo. Das 1.600 escolas e 300 creches do município, 10% delas (190) estão nessas áreas. De acordo com o Instituto Pereira Passos (IPP), as unidades estão em seis bairros: Penha, Ramos, Ilha do Governador, Pavuna, Anchieta e Méier. DEVASSA NOS CONTRATOS DE EDUCAÇÃOA pedido do chefe da Casa Civil, Pedro Paulo Teixeira, a secretária municipal de Educação, Cláudia Costin, determinou uma devassa nos contratos de merenda, transporte escolar e de todos os outros serviços de empresas privadas contratados durante a gestão de Cesar Maia. Os gastos com a alimentação dos alunos no penúltimo ano de governo do ex-prefeito democrata foram os mais criticados nas auditorias do Tribunal de Contas do Município (TCM). Educação e Saúde, no entanto, foram poupados da ordem de reduzir em 20% os custos contratuais, conforme orientação da Casa Civil, mas não estão livres da revisão. “Somos a maior rede municipal escolar da América Latina. São contratos de valores muito altos, por isso teremos o maior cuidado ao analisá-los”, explicou a secretária Cláudia Costin.
O Dia On Line
Somadas, bônus por metas e área de risco podem ultrapassar 50%
Amanda Pinheiro Rio -
Apesar da escassez de verba este ano preocupar os novos secretários municipais, Cláudia Costin, da Educação, afirmou que os professores que trabalham em área de risco deverão receber bônus de 40% sobre o salário, além dos 10% do adicional de localidade já pagos atualmente. Outra medida para incentivar o desempenho em sala de aula será o pagamento de bônus por produtividade. Aqueles que atingirem a meta de alfabetização estipulada pela secretaria receberão gratificação entre 10% e 15% do salário no fim do ano. Mais: se esses profissionais trabalharem em áreas de risco, sua gratificação pode crescer mais 40%. Os percentuais estão em estudo. Com os adicionais e bônus, os pisos do magistério, que variam entre R$ 785 a R$ 981, poderão chegar a R$ 1.600. “Seremos muito criteriosos com cada centavo gasto. A gratificação faz parte das prioridades”, disse a secretária, que prometeu empossar concursados que não foram chamados. As metas de avaliação ainda serão definidas, mas Cláudia Costin adiantou que os critérios adotados serão o número de alunos aprovados, queda na evasão e assimilação do conteúdo. Das 1.600 escolas e 300 creches do município, 10% delas (190) estão nessas áreas. De acordo com o Instituto Pereira Passos (IPP), as unidades estão em seis bairros: Penha, Ramos, Ilha do Governador, Pavuna, Anchieta e Méier. DEVASSA NOS CONTRATOS DE EDUCAÇÃOA pedido do chefe da Casa Civil, Pedro Paulo Teixeira, a secretária municipal de Educação, Cláudia Costin, determinou uma devassa nos contratos de merenda, transporte escolar e de todos os outros serviços de empresas privadas contratados durante a gestão de Cesar Maia. Os gastos com a alimentação dos alunos no penúltimo ano de governo do ex-prefeito democrata foram os mais criticados nas auditorias do Tribunal de Contas do Município (TCM). Educação e Saúde, no entanto, foram poupados da ordem de reduzir em 20% os custos contratuais, conforme orientação da Casa Civil, mas não estão livres da revisão. “Somos a maior rede municipal escolar da América Latina. São contratos de valores muito altos, por isso teremos o maior cuidado ao analisá-los”, explicou a secretária Cláudia Costin.
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009
Censo 2007: as dez maiores universidades do Brasil
http://oglobo.globo.com/blogs/educacao/post.asp?t=censo-2007-as-dez-maiores-universidades-do-brasil&cod_Post=158866&a=364
O Brasil tinha 2.281 instituições de ensino superior em 2007, mostra o Censo da Educação Superior divulgado esta semana pelo MEC. O número de instituições aumentou apenas 0,5%, em relação a 2006. Foi a mais baixa taxa de crescimento dos últimos anos. Em 2006, a expansão atingiu 4,8%; em 2005, 7,6%; em 2004, 8,3%; e em 2003, 13,6%. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC responsável pelo censo, lembra que o setor privado passa por fusões, o que poderia explicar a pequena variação no número de instituições (foram criadas apenas 11 em 2007). Tanto que, em termos de matrículas, o ensino superior cresceu bem mais: 4,4% (5% no setor privado). Seguem as dez maiores universidades do país em número de alunos: 1. Universidade Paulista (Unip) - SP: 145.498 2. Universidade Estácio de Sá - RJ: 116.959 3. Universidade Nove de Julho - SP: 84.398 4. Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban) - SP: 69.074 5. Universidade Presidente Antônio Carlos - MG: 57.291 6. Universidade de São Paulo (USP) - SP: 49.774 7. Universidade Salgado de Oliveira (Universo) - RJ: 47.853 8. Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) - RS: 43.620 9. Universidade Estadual Paulista (Unesp) - SP: 32.204 10. Universidade Federal do Pará - PA: 32.092
O Brasil tinha 2.281 instituições de ensino superior em 2007, mostra o Censo da Educação Superior divulgado esta semana pelo MEC. O número de instituições aumentou apenas 0,5%, em relação a 2006. Foi a mais baixa taxa de crescimento dos últimos anos. Em 2006, a expansão atingiu 4,8%; em 2005, 7,6%; em 2004, 8,3%; e em 2003, 13,6%. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC responsável pelo censo, lembra que o setor privado passa por fusões, o que poderia explicar a pequena variação no número de instituições (foram criadas apenas 11 em 2007). Tanto que, em termos de matrículas, o ensino superior cresceu bem mais: 4,4% (5% no setor privado). Seguem as dez maiores universidades do país em número de alunos: 1. Universidade Paulista (Unip) - SP: 145.498 2. Universidade Estácio de Sá - RJ: 116.959 3. Universidade Nove de Julho - SP: 84.398 4. Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban) - SP: 69.074 5. Universidade Presidente Antônio Carlos - MG: 57.291 6. Universidade de São Paulo (USP) - SP: 49.774 7. Universidade Salgado de Oliveira (Universo) - RJ: 47.853 8. Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) - RS: 43.620 9. Universidade Estadual Paulista (Unesp) - SP: 32.204 10. Universidade Federal do Pará - PA: 32.092
Procuram-se professores
Editorial – Jornal do Brasil
EDUCAÇÃO
O ASSUNTO VOLTA E MEIA retorna ao foco, e seria insensatez escapar dele: os dilemas e dificuldades impostos à educação brasileira. Já há algum tempo havia a constatação pelas secretarias municipais e estaduais, e mesmo pelas escolas particulares, da carência de professores para determinadas disciplinas, como a física, de 5ª a 8ª série e do ensino médio. Carência não nos quadros, pois não adianta fazer concurso ou abrir vagas, porque eles não aparecem. Carência no mercado, pura e simplesmente. Agora o problema chega à frieza dos números. O recém-divulgado Censo de Educação Superior, feito pelo Ministério da Educação (MEC), mostra que pelo segundo ano consecutivo caiu o número de universitários formados nas disciplinas específicas para o magistério. Em 2007, formaram-se 70.507 professores, 4,5% a menos do que em 2006 e 9,3% a menos do que em 2005. As maiores quedas ocorreram em ciências sociais, letras, geografia, química e filosofia. Para suprir essa carência, criou-se uma distorção paralela à de idade-série do aluno: a de formação/prática do professor. De acordo com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes), também do MEC, há 300 mil professores com "desvio de conteúdo", dando aulas em disciplinas nas quais não se formaram. Voltando ao exemplo da física, a carência é suprida por matemáticos. Ou professores de história que dão aula de geografia. O diagnóstico para o problema é invariável: baixos salários e a conseqüente pouca valorização da profissão, que joga a auto-estima do profissional no chão. O quadro se agrava com a desaceleração da abertura de instituições de ensino, principalmente particulares, depois de 10 anos de expansão. Apesar de essas instituições serem voltadas para cursos de formação de profissionais de rápida absorção pelo mercado de trabalho, é mais um dado preocupante. O ritmo de abertura de cursos presenciais nas instituições já existentes também caiu, em favor dos cursos a distância, em geral dirigidos para estudantes já fora da idade regulamentar e longe dos grandes centros, não necessariamente para a formação de professores. O MEC anuncia planos de longo prazo, como a expansão das universidades federais, a criação de 28 institutos tecnológicos, acordos com 19 estados para capacitação de 360 mil professores públicos e a bolsa de iniciação à docência. Mas e os salários? Estão abaixando mais ainda. No Rio, por exemplo, o prefeito Eduardo Paes acaba de alterar a política salarial de 30% dos servidores. Não teve alternativa, sob o risco de enfrentar, ainda no primeiro ano de governo, restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal para contratar funcionários e mesmo à possibilidade de ser obrigado a demitir. Paes cancelou um decreto de Cesar Maia que vinculava o percentual de reajuste ao salário mínimo de servidores com cargos de nível médio e fundamental. Quase todos os funcionários passarão a receber aumentos inferiores aos que vinham obtendo até então. O contexto é de crise econômica internacional, com seqüelas inevitáveis sobre o país. Além da falta de dinheiro, essa crise nos remete à baixa escolaridade do trabalhador brasileiro, queixa recorrente do próprio empresariado. E assim o círculo vicioso vai girando e se tornando cada vez mais viciado.
EDUCAÇÃO
O ASSUNTO VOLTA E MEIA retorna ao foco, e seria insensatez escapar dele: os dilemas e dificuldades impostos à educação brasileira. Já há algum tempo havia a constatação pelas secretarias municipais e estaduais, e mesmo pelas escolas particulares, da carência de professores para determinadas disciplinas, como a física, de 5ª a 8ª série e do ensino médio. Carência não nos quadros, pois não adianta fazer concurso ou abrir vagas, porque eles não aparecem. Carência no mercado, pura e simplesmente. Agora o problema chega à frieza dos números. O recém-divulgado Censo de Educação Superior, feito pelo Ministério da Educação (MEC), mostra que pelo segundo ano consecutivo caiu o número de universitários formados nas disciplinas específicas para o magistério. Em 2007, formaram-se 70.507 professores, 4,5% a menos do que em 2006 e 9,3% a menos do que em 2005. As maiores quedas ocorreram em ciências sociais, letras, geografia, química e filosofia. Para suprir essa carência, criou-se uma distorção paralela à de idade-série do aluno: a de formação/prática do professor. De acordo com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes), também do MEC, há 300 mil professores com "desvio de conteúdo", dando aulas em disciplinas nas quais não se formaram. Voltando ao exemplo da física, a carência é suprida por matemáticos. Ou professores de história que dão aula de geografia. O diagnóstico para o problema é invariável: baixos salários e a conseqüente pouca valorização da profissão, que joga a auto-estima do profissional no chão. O quadro se agrava com a desaceleração da abertura de instituições de ensino, principalmente particulares, depois de 10 anos de expansão. Apesar de essas instituições serem voltadas para cursos de formação de profissionais de rápida absorção pelo mercado de trabalho, é mais um dado preocupante. O ritmo de abertura de cursos presenciais nas instituições já existentes também caiu, em favor dos cursos a distância, em geral dirigidos para estudantes já fora da idade regulamentar e longe dos grandes centros, não necessariamente para a formação de professores. O MEC anuncia planos de longo prazo, como a expansão das universidades federais, a criação de 28 institutos tecnológicos, acordos com 19 estados para capacitação de 360 mil professores públicos e a bolsa de iniciação à docência. Mas e os salários? Estão abaixando mais ainda. No Rio, por exemplo, o prefeito Eduardo Paes acaba de alterar a política salarial de 30% dos servidores. Não teve alternativa, sob o risco de enfrentar, ainda no primeiro ano de governo, restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal para contratar funcionários e mesmo à possibilidade de ser obrigado a demitir. Paes cancelou um decreto de Cesar Maia que vinculava o percentual de reajuste ao salário mínimo de servidores com cargos de nível médio e fundamental. Quase todos os funcionários passarão a receber aumentos inferiores aos que vinham obtendo até então. O contexto é de crise econômica internacional, com seqüelas inevitáveis sobre o país. Além da falta de dinheiro, essa crise nos remete à baixa escolaridade do trabalhador brasileiro, queixa recorrente do próprio empresariado. E assim o círculo vicioso vai girando e se tornando cada vez mais viciado.
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