quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Professores de 11 Estados fazem greve pela lei do piso nacional do magistério

Folha Online, 16/09/2008 - São Paulo SP
Da Agência Brasil

Dois meses após a sanção da lei que estabelece o piso nacional para professores da rede pública, docentes de ao menos 11 Estados decidiram paralisar nesta terça-feira suas atividades em mobilização pela implantação da proposta. A lei que estabelece o piso de R$ 950 para a categoria vem sendo questionada por alguns Estados que alegam não ter dinheiro para arcar com os custos. Segundo o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a lei tem pontos inconstitucionais. "Essa mobilização acontece, principalmente, por conta da campanha de alguns governadores contra a implementação do piso, com alegações incabíveis, dizendo que os Estados irão à falência [com o pagamento dos salários], o que não é verdade", defende Roberto Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Segundo ele, Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais são os principais Estados "contra" a lei do piso. O movimento organizado pela CNTE prevê atos públicos, passeatas e manifestações em todo o país. O texto da lei estabelece que o novo piso seja implantado gradualmente a partir de janeiro de 2009. O principal questionamento dos Estados é com relação a um artigo que aumenta de 20% para 33% a carga horária de atividades extraclasse dos professores, o que exigirá a contratação de novos profissionais para atuar em sala. Segundo Leão, essa é uma posição política
para "manter uma educação barata para a população pobre". "Os Estados tiveram 11 meses para se manifestar, o piso foi amplamente debatido no Brasil inteiro. Agora eles [governadores] baixaram um pouco o discurso por causa do período eleitoral, mas nós estamos pressionando também os prefeitos para que assumam o compromisso de estar ao nosso lado no cumprimento da lei", disse. Leão afirma que há um "receio real" entre os professores de que a lei não saia do papel. "Há uma expectativa porque a reação contra veio de três grande Estados. O receio é de que uma coisa que foi conquistada com tanto sacrifício exija ainda mais sacrifício para ser concretizada. Mas estamos dispostos a lutar por isso", afirmou.

Cotas no ensino técnico

Estado de Minas, 17/09/2008 - Belo Horizonte MG

Projeto aprovado pelo Senado destina metade das vagas de escolas federais de educação profissional e tecnológica a negros e índios. Candidato deve ter estudado na rede pública

Glória Tupinambás

Depois de dividir as universidades, a polêmica das cotas raciais chega agora às escolas técnicas. Projeto de lei aprovado pelo Senado prevê a destinação de pelo menos metade das vagas de instituições federais de educação profissional, tecnológica e superior a estudantes negros e índios. Para serem beneficiados, é preciso que tenham cursado integralmente o ensino fundamental em escolas públicas. A proposta tramita em regime de prioridade e será encaminhada diretamente para votação em plenário na Câmara dos Deputados. O novo sistema de cotas terá impacto direto em 160 unidades de ensino em todo o país, sendo 22 delas em Minas Gerais. Em Belo Horizonte, a legislação vai mudar o processo seletivo do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e do Colégio Técnico (Coltec), vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Segundo o Projeto de Lei 3913/08, a implantação do sistema de cotas deve ser feita de maneira gradual e as instituições de ensino terão prazo máximo de quatro anos, a partir da publicação do texto, para cumprimento integral das normas. O acompanhamento e a avaliação da aplicação da medida serão feitos pelo governo federal. No principal câmpus do Cefet-MG, no Bairro Nova Suíça, na Região Oeste da capital, a novidade não foi bem recebida pelos estudantes. Aluno do 2º ano do curso técnico em eletrotécnica de nível médio, Leandro Emílio de Paula, de 18 anos, se orgulha por ser negro, mas não aprova a medida. “Sou preto, sempre estudei em escola pública e nunca precisei de benefícios para entrar na escola.

As cotas aumentam o preconceito, porque supõem que somos incapazes de conseguir a aprovação no vestibular. O critério mais justo é o que leva em conta a baixa renda”, diz. Essa opinião é compartilhada pela estudante Tereza Cristina Filipi, de 16, do 1º ano do curso técnico em turismo. “O fato de um aluno ser negro ou índio não significa nada do ponto de vista do conhecimento. O mais importante é dar oportunidade para alunos de escola pública, pois eles não têm acesso ao ensino de qualidade, nem condições de pagar pelos cursinhos preparatórios para a prova”, afirma Tereza, que antes estudava em colégios particulares.

Segundo a direção do Cefet-MG, mais de 70% dos alunos da instituição são egressos da rede pública. “Aparentemente, nosso processo seletivo, tal como é hoje, já possibilita a inclusão social. Por isso, a discussão do sistema de cotas perde um pouco a razão. Estamos estudando, há três meses, novas formas de acesso e vamos avaliar o projeto de lei com cuidado para ver o que ele determina. Aguardaremos o desfecho da tramitação para estudar os impactos dessa medida na instituição”, informa o chefe-de-gabinete do Cefet-MG, Henrique Borges. A unidade tem 9 mil alunos de nível médio e outros 5 mil de graduação e pós-graduação. No Coltec, da UFMG, a aprovação do projeto de lei vai ser tema de uma reunião do colegiado até o fim da semana. “Recebemos a notícia hoje (ontem) e ainda não temos uma posição oficial. Mas nosso processo seletivo já dá espaço a alunos de escola pública”, afirma a vice-diretora do colégio, Rosilene Bicalho. As 108 vagas abertas a
cada ano no Coltec são divididas em três categorias: um terço para alunos que cursaram pelo menos seis anos, com conclusão, em escola pública; um terço para aqueles que fizeram no mínimo três anos na rede gratuita; e o restante para os que cursaram o nível fundamental em escolas particulares. A instituição tem 600 estudantes de ensino médio. Segundo informações do Ministério da Educação, a nova legislação vai alterar a rotina das seguintes instituições do interior de Minas: escolas agrotécnicas federais de Barbacena, Inconfidentes, Machado, Muzambinho, Salinas, São João Evangelista e Uberlândia; Cefets de Bambuí, Januária, Ouro Preto, Rio Pomba, Uberaba, Araxá, Divinópolis e Leopoldina; e escolas técnicas vinculadas às universidades de Florestal, Uberaba, Uberlândia, Juiz de Fora e Montes Claros.

CRITÉRIOS

As vagas devem ser preenchidas, por curso e turno, por candidatos que se autodeclararem negros e indígenas e que tenham cursado integralmente o ensino fundamental em escolas públicas . A distribuição será feita em proporção no mínimo igual à de pretos, pardos e indígenas entre os habitantes do estado onde está instalada a escola, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Caso a metade das vagas não seja ocupada pelo critério, as remanescentes devem ser destinadas aos demais alunos que fizeram todo o ensino médio na rede pública. A nova legislação também assegura vagas para pessoas com deficiências, independentemente de onde tenham cursado a educação básica e média.

segunda-feira, 8 de setembro de 2008

Programa Dinheiro Direto na Escola tem orçamento de R$ 944 milhões neste ano

> Portal IG Educação, 05/09/2008
BRASÍLIA – O orçamento do programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) de Roraima saltou de R$ 498 milhões, em 2007, para R$ 944 milhões neste ano. A verba irá beneficiar 131,5 mil unidades de ensino e mais de 27 milhões de estudantes, por meio de assistência financeira às escolas públicas do Ensino Fundamental e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. Na próxima
semana, a agenda de 2008 começa com o treinamento de gestores educacionais e dirigentes de escolas estaduais de Roraima sobre o PDDE. Para evitar erros e gastos indevidos, técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vão mostrar como o programa deve ser executado, desde o processo de adesão até a prestação de contas. Nos dias 8 e
9 de setembro, gestores da Secretaria de Educação de Roraima, serão treinados no auditório da Secretaria de Planejamento, em Boa Vista. Nos dias 10 e 11, será a vez dos técnicos e dirigentes das escolas estaduais da capital, no auditório da Escola Estadual Ana Libória. No dia 12, os agentes do FNDE farão o treinamento para os gestores das unidades de ensino do estado localizadas no município de Cantá.

Analfabetismo se concentra entre pobres, negros e nordestinos, aponta Unesco

Da Agência Brasil
Brasília - O analfabeto brasileiro continua sendo em sua maioria nordestino, negro, de baixa renda e com idade entre 40 e 45 anos. A análise é do especialista em educação de jovens e adultos da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura) no Brasil, Timothy Ireland. Na data de hoje, 8 de setembro, a organização comemora o Dia Internacional da Alfabetização. "A questão do analfabetismo sempre foi minimizada como um direito, mas ela é fundamental para que o cidadão participe de forma democrática. Hoje vivemos na sociedade da informação e do conhecimento, a pessoa que não tem acesso à escrita e à leitura acaba excluída de informações que são necessárias para garantir todos os outros direitos, a saúde, a participação política na sociedade", avalia Ireland. Dados de 2006 da Pnad
(Pesquisa Nacional por Amostra de Domícilios), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apontam que 10,38% da população se declara analfabeta absoluta, ou seja, não sabe ler ou escrever um bilhete simples. O percentual representa 14,3 milhões de brasileiros. O relatório de monitoramento do programa Educação Para Todos, da Unesco, mostra ainda que o índice mais do que dobra na área rural (25%). Entre os negros e pardos, o analfabetismo é duas vezes maior do que entre os brancos. Desigualdades sociais - Para a professora da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e especialista em jovens e adultos Cláudia Vóvio, o perfil do analfabeto brasileiro reflete as desigualdades sociais do país. "Os dados estratificados mostram as mesmas desigualdades sociais.
Onde estão os grupos com maior vulnerabilidade social é onde se encontram as maiores taxas de analfabetismo", analisa. Na avaliação de Ireland, é preciso reconhecer que o analfabetismo vem diminuido no país, mas ainda de forma lenta. Em 2000, o Brasil assinou o compromisso Educação para Todos, estabelecido durante a Conferência Mundial de Educação em Dacar. Entre as metas, está a redução das taxas de analfabetismo para 6,7% até 2015. Segundo a Unesco, se os índices continuarem caindo nesse ritmo, o Brasil não cumprirá o acordo. "O Brasil tem avançado bastante a partir do momento que estabeleceu uma política nacional de educação para jovens e adultos, mas o esforço ainda não está refletido nos números. Acreditamos que ainda precisamos de mais recursos para atuar nessa área", defende o especialista