Diário Catarinense, 21/07/2008 - Florianópolis SC
Editorial
Os cálculos preliminares, feitos por diversos governos estaduais e por administrações municipais logo depois da sanção de um piso salarial de R$ 950 para o magistério pelo governo federal, apontam números atemorizantes, que colocam em risco as finanças públicas. A questão preocupa e é importante que os administradores públicos apontem números realistas para fundamentar os debates daqui para a frente. Ainda assim, não dá para ignorar que houve tempo para o setor público se preparar e de que os professores precisam ter uma remuneração adequada à sua formação e ao papel desempenhado na sociedade,
pois esse é um pressuposto para mais eficiência no ensino. Da mesma forma, é preciso deixar claro que o valor proposto é modesto se comparado ao de outras categorias com formação profissional semelhante, muitas das quais sem desafios típicos do magistério, como o de preparar turmas cada vez maiores e em locais remotos. Sob o ponto de vista dos governantes, o problema se agravaria a partir de 2010, quando o valor passaria a valer como o salário básico, sobre os quais incidiriam as chamadas vantagens temporais. Essa particularidade é que inviabilizaria seu pagamento em
muitos casos, a não ser que haja algum tipo de ajuda do governo federal. Independentemente de soluções que deverão ser buscadas para avaliar o impacto da medida no setor público, o fato é que professor, no Brasil, ganha menos do que deveria. E é inconcebível que o setor público não consiga arcar com os custos de uma questão prioritária como o ensino. O importante é que o debate a ser travado sobre o tema a partir de agora possa se pautar por dados objetivos e realistas. O piso nacional, concebido como solução, não pode se transformar em mais um dos tantos problemas já enfrentados pelo magistério
terça-feira, 22 de julho de 2008
domingo, 20 de julho de 2008
Especialistas discutem formação de professores para a educação básica
PÇortal do MEC
17/07/2008 18:52:35
Os diretores de faculdades públicas de educação entregaram nesta quinta-feira, 17, no Ministério da Educação, um documento que reúne sugestões dos especialistas para a criação de um sistema nacional de formação de professores para a educação básica. A formação de professores é uma das prioridades do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
Muitas ações do PDE foram formuladas com intuito de melhorar a capacitação dos professores que atuam na educação básica. É o caso da Universidade Aberta do Brasil (UAB), cujas vagas são preferencialmente para docentes em atividade, e também do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que aumenta o número de vagas em cursos de licenciatura.
O documento, entregue à secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, traz o resultado das discussões ocorridas durante o 24º Fórum de Diretores das Faculdades de Educação Públicas Brasileiras (Forumdir), realizado em João Pessoa, Paraíba, nos dias 24, 25 e 26 de março deste ano. Entre as sugestões apresentadas, destaca-se a ampliação de recursos para o Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência (Pibid). “Devemos apresentar uma resposta a essas solicitações em aproximadamente um mês”, esclareceu a secretária Maria do Pilar.
Participação — De acordo com a presidente do Forumdir, professora Antônia Soares Aranha, a participação das faculdades de educação na elaboração do sistema de formação de docentes é um marco. “Estamos sendo chamados a ser agentes dessa transformação”, ressaltou. Para a secretária Maria do Pilar, as faculdades de educação fazem parte tanto do problema da formação de professores quanto da solução. “A questão é qualitativa e quantitativa. Não estamos falando só de aumentar o número de vagas, mas também de modificar o processo de formação dos professores que atuam na educação básica”, explicou.
Ana Guimarães
17/07/2008 18:52:35
Os diretores de faculdades públicas de educação entregaram nesta quinta-feira, 17, no Ministério da Educação, um documento que reúne sugestões dos especialistas para a criação de um sistema nacional de formação de professores para a educação básica. A formação de professores é uma das prioridades do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
Muitas ações do PDE foram formuladas com intuito de melhorar a capacitação dos professores que atuam na educação básica. É o caso da Universidade Aberta do Brasil (UAB), cujas vagas são preferencialmente para docentes em atividade, e também do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que aumenta o número de vagas em cursos de licenciatura.
O documento, entregue à secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, traz o resultado das discussões ocorridas durante o 24º Fórum de Diretores das Faculdades de Educação Públicas Brasileiras (Forumdir), realizado em João Pessoa, Paraíba, nos dias 24, 25 e 26 de março deste ano. Entre as sugestões apresentadas, destaca-se a ampliação de recursos para o Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência (Pibid). “Devemos apresentar uma resposta a essas solicitações em aproximadamente um mês”, esclareceu a secretária Maria do Pilar.
Participação — De acordo com a presidente do Forumdir, professora Antônia Soares Aranha, a participação das faculdades de educação na elaboração do sistema de formação de docentes é um marco. “Estamos sendo chamados a ser agentes dessa transformação”, ressaltou. Para a secretária Maria do Pilar, as faculdades de educação fazem parte tanto do problema da formação de professores quanto da solução. “A questão é qualitativa e quantitativa. Não estamos falando só de aumentar o número de vagas, mas também de modificar o processo de formação dos professores que atuam na educação básica”, explicou.
Ana Guimarães
Especialistas discutem currículo da educação básica
Portal do MEC
18/07/2008 12:34:52
A adoção de uma base curricular nacional para orientar a educação básica está em discussão nesta sexta-feira, 18, em Brasília. O encontro, promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB), reúne especialistas do Ministério da Educação, de entidades ligadas à área e pró-reitores de graduação e extensão de universidades federais.
“Nossa intenção é discutir o currículo que temos hoje, o que apontam os estudos universitários e se vamos ou não fazer uma base curricular nacional”, informa a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda. Segundo ela, há no país várias concepções de currículo em prática. “Não queremos padronizar o currículo, mas oferecer uma base para os sistemas de ensino e avaliar e certificar aqueles currículos já aplicados”, diz a secretária.
Na visão de Pilar, é importante definir o papel e a função da escola, para que a instituição não perca sua essência, que para ela é a de transmitir a informação de maneira crítica e atrelada ao tempo e ao espaço do estudante. “O ensino de hoje não pode ser igual ao dos anos 60, com a mesma organização em sala de aula ou o mesmo conteúdo”, exemplifica.
Numa sociedade em que os avanços tecnológicos influenciam significativamente a informação, a secretária defende que os professores sejam capazes de traduzir criticamente essas informações. “Porque assim os meninos ganham autonomia para lidar com elas”, acredita. “Precisamos entender para quem estamos ensinando”, completa.
As discussões sobre a elaboração de diretrizes e estratégias curriculares para a educação básica levam em conta a “base social do currículo”, diz o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro. Para ele, houve um avanço nos debates e políticas da educação básica, que atualmente se preocupam com os alunos do campo, com os estudantes jovens e adultos, com a educação em tempo integral ou com as relações étnico-raciais do conteúdo escolar, entre outros temas. “Esses assuntos não são mais tratados como um gueto”, comemora.
O diretor de Concepções e Orientações Curriculares da SEB, Marcelo Pereira da Silva, acha que o encontro é importante para que o MEC possa indicar os conteúdos curriculares básicos para orientar os sistemas de ensino dentro de uma perspectiva de colaboração. “Nosso empenho é para poder construir uma mobilização em torno da discussão dessas bases comuns do currículo da educação básica”, ressalta.
A secretária Pilar quer levar a discussão para as salas de aula, porque, de acordo com ela, são os professores, diretores e coordenadores pedagógicos em exercício que poderão transformar em práticas eficientes de ensino as possíveis mudanças. “Nossa proposta inicial precisa ser discutida nas escolas para que possam ler, palpitar e comparar com o que fazem”, destaca.
Encontro — Participam da reunião ainda membros do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entre outros.
Maria Clara Machado
18/07/2008 12:34:52
A adoção de uma base curricular nacional para orientar a educação básica está em discussão nesta sexta-feira, 18, em Brasília. O encontro, promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB), reúne especialistas do Ministério da Educação, de entidades ligadas à área e pró-reitores de graduação e extensão de universidades federais.
“Nossa intenção é discutir o currículo que temos hoje, o que apontam os estudos universitários e se vamos ou não fazer uma base curricular nacional”, informa a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda. Segundo ela, há no país várias concepções de currículo em prática. “Não queremos padronizar o currículo, mas oferecer uma base para os sistemas de ensino e avaliar e certificar aqueles currículos já aplicados”, diz a secretária.
Na visão de Pilar, é importante definir o papel e a função da escola, para que a instituição não perca sua essência, que para ela é a de transmitir a informação de maneira crítica e atrelada ao tempo e ao espaço do estudante. “O ensino de hoje não pode ser igual ao dos anos 60, com a mesma organização em sala de aula ou o mesmo conteúdo”, exemplifica.
Numa sociedade em que os avanços tecnológicos influenciam significativamente a informação, a secretária defende que os professores sejam capazes de traduzir criticamente essas informações. “Porque assim os meninos ganham autonomia para lidar com elas”, acredita. “Precisamos entender para quem estamos ensinando”, completa.
As discussões sobre a elaboração de diretrizes e estratégias curriculares para a educação básica levam em conta a “base social do currículo”, diz o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro. Para ele, houve um avanço nos debates e políticas da educação básica, que atualmente se preocupam com os alunos do campo, com os estudantes jovens e adultos, com a educação em tempo integral ou com as relações étnico-raciais do conteúdo escolar, entre outros temas. “Esses assuntos não são mais tratados como um gueto”, comemora.
O diretor de Concepções e Orientações Curriculares da SEB, Marcelo Pereira da Silva, acha que o encontro é importante para que o MEC possa indicar os conteúdos curriculares básicos para orientar os sistemas de ensino dentro de uma perspectiva de colaboração. “Nosso empenho é para poder construir uma mobilização em torno da discussão dessas bases comuns do currículo da educação básica”, ressalta.
A secretária Pilar quer levar a discussão para as salas de aula, porque, de acordo com ela, são os professores, diretores e coordenadores pedagógicos em exercício que poderão transformar em práticas eficientes de ensino as possíveis mudanças. “Nossa proposta inicial precisa ser discutida nas escolas para que possam ler, palpitar e comparar com o que fazem”, destaca.
Encontro — Participam da reunião ainda membros do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entre outros.
Maria Clara Machado
Escolas estaduais compartilhadas têm o pior resultado no Ideb
O DIA on line
19/7/2008 21:24:00
Rio - A dificuldade em achar uma solução ideal tanto para estudantes do município quanto do estado vem comprometendo o desempenho escolar dos alunos do turno da noite que estudam em prédios cedidos pela prefeitura.
Levantamento do economista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Mauro Osório revela que enquanto as 10 melhores escolas públicas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na capital — todas municipais e federais — tiveram média de País desenvolvido (6,8), as 10 com as menores notas — todas estaduais — mal chegaram à média 1. Destas, oito são escolas compartilhadas com o município.
Mesmo entre as 20 últimas do ranking do Ideb na capital, todas são estaduais, e 16 dividem o mesmo prédio com unidades municipais.
O Ideb é calculado com resultados do Prova Brasil, que avalia o desempenho em Português e Matemática dos alunos do fim dos ciclos do Ensino Fundamental, jovens de 4ª e 8ª séries. “O estado sofre há décadas processo de degradação. Não construiu escolas.
O compartilhamento é um remendo diante da falência da máquina pública. O resultado se reflete no aprendizado dos alunos, que saem das escolas com diploma mas sem aprender de fato”, avalia Osório. A Escola Estadual República Argentina, em Vila Isabel, que funciona à noite, obteve nota 1,1 no último Ideb.
DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS NOS COLÉGIOS
Dividir o mesmo espaço mas sem usufruir os mesmos benefícios. É difícil a rotina dos estudantes do ensino noturno. Alunos do estado se queixam de que são obrigados a se contentar com giz e quadro-negro. “A gente só pode usar a sala de aula e banheiro. Não temos direito a laboratório de informática, refeitório e biblioteca. Fica tudo fechado. Só os alunos da manhã podem usar”, lamenta Ana Célia Rabelo da Silva, 18, do 8º ano do Colégio Estadual José Pedro Varella, na Tijuca. Como ela, o colega Rafael Victor de Paulo Rangel, 18 anos, também se sente prejudicado: “Os professores são bons, mas passam trabalhos em que precisamos de acesso à Internet. A gente não pode vir à tarde estudar como se fazia antigamente porque a escola está sendo usada por alunos do município”.
Diários de classe, documentos, videocassetes e TVs são recolhidos para que uma escola não utilize material da outra. “A verba que o estado libera para merenda é muito pouca, R$ 0,39 centavos por aluno. Às vezes tem lanche, mas na maioria dos dias a gente recebe biscoito e guaravita porque o refeitório fica fechado”, queixa-se João Paulo dos Santos Ferreira, 16 anos, do 8º ano.
Alternativa é aquisição de novos prédios
A aquisição de novos prédios é a saída encontrada pela secretaria estadual para tentar resolver o problema das escolas compartilhadas com o município, já que faltam vagas para os alunos, sobretudo para estudar durante a manhã. Atualmente 278 escolas estaduais utilizam prédios do município para atender mais de 120 mil alunos dos ensinos Médio e Fundamental.O governo do estado anunciou a compra de escolas particulares falidas para transformá-las em públicas. De acordo com números do Conselho Estadual de Educação, 50 escolas declaram falência por ano no estado.Segundo a secretária de Educação, Tereza Porto, 98 prédios de escolas falidas já foram visitados pela secretaria, sendo que 28 foram encaminhados para compra e há sete locais com negociação praticamente fechada, na Região Metropolitana do Rio, para onde podem ser transferidos mais de 4 mil alunos de escolas compartilhadas. A primeira, a Escola Suíça, em Santa Teresa, foi inaugurada há três meses.
19/7/2008 21:24:00
Rio - A dificuldade em achar uma solução ideal tanto para estudantes do município quanto do estado vem comprometendo o desempenho escolar dos alunos do turno da noite que estudam em prédios cedidos pela prefeitura.
Levantamento do economista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Mauro Osório revela que enquanto as 10 melhores escolas públicas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na capital — todas municipais e federais — tiveram média de País desenvolvido (6,8), as 10 com as menores notas — todas estaduais — mal chegaram à média 1. Destas, oito são escolas compartilhadas com o município.
Mesmo entre as 20 últimas do ranking do Ideb na capital, todas são estaduais, e 16 dividem o mesmo prédio com unidades municipais.
O Ideb é calculado com resultados do Prova Brasil, que avalia o desempenho em Português e Matemática dos alunos do fim dos ciclos do Ensino Fundamental, jovens de 4ª e 8ª séries. “O estado sofre há décadas processo de degradação. Não construiu escolas.
O compartilhamento é um remendo diante da falência da máquina pública. O resultado se reflete no aprendizado dos alunos, que saem das escolas com diploma mas sem aprender de fato”, avalia Osório. A Escola Estadual República Argentina, em Vila Isabel, que funciona à noite, obteve nota 1,1 no último Ideb.
DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS NOS COLÉGIOS
Dividir o mesmo espaço mas sem usufruir os mesmos benefícios. É difícil a rotina dos estudantes do ensino noturno. Alunos do estado se queixam de que são obrigados a se contentar com giz e quadro-negro. “A gente só pode usar a sala de aula e banheiro. Não temos direito a laboratório de informática, refeitório e biblioteca. Fica tudo fechado. Só os alunos da manhã podem usar”, lamenta Ana Célia Rabelo da Silva, 18, do 8º ano do Colégio Estadual José Pedro Varella, na Tijuca. Como ela, o colega Rafael Victor de Paulo Rangel, 18 anos, também se sente prejudicado: “Os professores são bons, mas passam trabalhos em que precisamos de acesso à Internet. A gente não pode vir à tarde estudar como se fazia antigamente porque a escola está sendo usada por alunos do município”.
Diários de classe, documentos, videocassetes e TVs são recolhidos para que uma escola não utilize material da outra. “A verba que o estado libera para merenda é muito pouca, R$ 0,39 centavos por aluno. Às vezes tem lanche, mas na maioria dos dias a gente recebe biscoito e guaravita porque o refeitório fica fechado”, queixa-se João Paulo dos Santos Ferreira, 16 anos, do 8º ano.
Alternativa é aquisição de novos prédios
A aquisição de novos prédios é a saída encontrada pela secretaria estadual para tentar resolver o problema das escolas compartilhadas com o município, já que faltam vagas para os alunos, sobretudo para estudar durante a manhã. Atualmente 278 escolas estaduais utilizam prédios do município para atender mais de 120 mil alunos dos ensinos Médio e Fundamental.O governo do estado anunciou a compra de escolas particulares falidas para transformá-las em públicas. De acordo com números do Conselho Estadual de Educação, 50 escolas declaram falência por ano no estado.Segundo a secretária de Educação, Tereza Porto, 98 prédios de escolas falidas já foram visitados pela secretaria, sendo que 28 foram encaminhados para compra e há sete locais com negociação praticamente fechada, na Região Metropolitana do Rio, para onde podem ser transferidos mais de 4 mil alunos de escolas compartilhadas. A primeira, a Escola Suíça, em Santa Teresa, foi inaugurada há três meses.
Professor: Projeto para melhorar as notas dos alunos vale até R$ 8 mil
19/7/2008 01:54:00
O Dia on line
Estimativa do estado é destinar R$ 20 milhões por semestre para aprimorar desempenho
Maria Luisa Barros
Rio - A Secretaria Estadual de Educação vai financiar projetos pedagógicos de professores que ajudarem a diagnosticar dificuldades de aprendizagem nas escolas da rede. A ação é parte do Programa de Gestão Escolar, desenvolvido em parceria com a Fundação Escola do Serviço Público (Fesp). Os valores ainda precisam ser garantidos no orçamento de 2009. A estimativa é destinar R$ 20 milhões a cada semestre para custear ações de melhoria do ensino. Numa escala de 0 a 10, as escolas estaduais de Ensino Médio tiraram 3,2 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Professores poderão trabalhar em dupla ou em equipe de até 15 pessoas. Os projetos serão selecionados em duas faixas: até R$ 4 mil e de R$ 4 mil a R$ 8 mil. A expectativa é selecionar 4 mil projetos em todo o estado. Com esse dinheiro, os professores poderão selecionar bolsistas, entre estudantes de cursos de licenciatura, para atuar como monitores, ou ampliar o acervo das bibliotecas, além de comprar móveis, equipamentos, jogos e o que mais acharem necessário para melhorar os índices de educação de seu colégio. “Cada escola assinará um contrato de gestão para elaboração de plano de ações a partir do diagnóstico que professores e diretores farão em conjunto”, explica a secretária de Educação, Tereza Porto.
Na primeira semana de volta às aulas, diretores participarão do curso de formação dado pelos orientadores de gestão — mestres que já passaram pelo treinamento na Fesp. A próxima etapa será a avaliação dos alunos. De acordo com o subsecretário de Planejamento de Educação, Rafael Gomes Martinez, até o fim de agosto todos os estudantes farão prova que será elaborada pelos próprios professores. “Vamos dar ferramentas para que o professor possa oferecer educação de qualidade e os alunos aprendam mais”, diz Martinez. O cronograma de atividades ainda não está fechado. Os projetos devem começar a ser selecionados este ano, e o financiamento, no próximo ano letivo.
A diferença de outros programas educacionais é que desta vez a iniciativa terá que partir dos próprios professores. “A escola que não se mobilizar para apresentar projetos não vai receber dinheiro”, explica o presidente da Fundação Escola de Serviço Público (Fesp), Cláudio Mendonça. Segundo ele, a meta é reduzir pela metade as taxas de reprovação do 9º ano (antiga 8ª série) e do Ensino Médio até o ano de 2010.
LIMINAR PARA INVESTIR MENOS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu liminar favorável ao Governo do Estado que reduz de 35% para 25% o percentual mínimo que deve ser aplicado em educação. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade, o governador Sérgio Cabral contestou a obrigatoriedade, prevista na lei estadual, de destinar 35% da receita estadual de impostos, incluída a proveniente de transferências, à manutenção no desenvolvimento do ensino público. Nesses 35% estão incluídos os 6% destinados à Uerj, 2% para a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), e 10% para a educação especial. A assessoria do governador não esclareceu se já aplicava os 35% e afirmou, apenas, que será mantido o orçamento anual na educação.
A liminar deverá ser confirmada pelo plenário do Supremo no início do mês que vem. Para julgar o mérito da decisão, o Supremo vai pedir à Alerj informações sobre a lei estadual que destina 35% para educação. A Procuradoria Geral do Estado também será chamada a dar parecer sobre o caso. E só então o relator dará a sentença.
O Dia on line
Estimativa do estado é destinar R$ 20 milhões por semestre para aprimorar desempenho
Maria Luisa Barros
Rio - A Secretaria Estadual de Educação vai financiar projetos pedagógicos de professores que ajudarem a diagnosticar dificuldades de aprendizagem nas escolas da rede. A ação é parte do Programa de Gestão Escolar, desenvolvido em parceria com a Fundação Escola do Serviço Público (Fesp). Os valores ainda precisam ser garantidos no orçamento de 2009. A estimativa é destinar R$ 20 milhões a cada semestre para custear ações de melhoria do ensino. Numa escala de 0 a 10, as escolas estaduais de Ensino Médio tiraram 3,2 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Professores poderão trabalhar em dupla ou em equipe de até 15 pessoas. Os projetos serão selecionados em duas faixas: até R$ 4 mil e de R$ 4 mil a R$ 8 mil. A expectativa é selecionar 4 mil projetos em todo o estado. Com esse dinheiro, os professores poderão selecionar bolsistas, entre estudantes de cursos de licenciatura, para atuar como monitores, ou ampliar o acervo das bibliotecas, além de comprar móveis, equipamentos, jogos e o que mais acharem necessário para melhorar os índices de educação de seu colégio. “Cada escola assinará um contrato de gestão para elaboração de plano de ações a partir do diagnóstico que professores e diretores farão em conjunto”, explica a secretária de Educação, Tereza Porto.
Na primeira semana de volta às aulas, diretores participarão do curso de formação dado pelos orientadores de gestão — mestres que já passaram pelo treinamento na Fesp. A próxima etapa será a avaliação dos alunos. De acordo com o subsecretário de Planejamento de Educação, Rafael Gomes Martinez, até o fim de agosto todos os estudantes farão prova que será elaborada pelos próprios professores. “Vamos dar ferramentas para que o professor possa oferecer educação de qualidade e os alunos aprendam mais”, diz Martinez. O cronograma de atividades ainda não está fechado. Os projetos devem começar a ser selecionados este ano, e o financiamento, no próximo ano letivo.
A diferença de outros programas educacionais é que desta vez a iniciativa terá que partir dos próprios professores. “A escola que não se mobilizar para apresentar projetos não vai receber dinheiro”, explica o presidente da Fundação Escola de Serviço Público (Fesp), Cláudio Mendonça. Segundo ele, a meta é reduzir pela metade as taxas de reprovação do 9º ano (antiga 8ª série) e do Ensino Médio até o ano de 2010.
LIMINAR PARA INVESTIR MENOS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu liminar favorável ao Governo do Estado que reduz de 35% para 25% o percentual mínimo que deve ser aplicado em educação. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade, o governador Sérgio Cabral contestou a obrigatoriedade, prevista na lei estadual, de destinar 35% da receita estadual de impostos, incluída a proveniente de transferências, à manutenção no desenvolvimento do ensino público. Nesses 35% estão incluídos os 6% destinados à Uerj, 2% para a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), e 10% para a educação especial. A assessoria do governador não esclareceu se já aplicava os 35% e afirmou, apenas, que será mantido o orçamento anual na educação.
A liminar deverá ser confirmada pelo plenário do Supremo no início do mês que vem. Para julgar o mérito da decisão, o Supremo vai pedir à Alerj informações sobre a lei estadual que destina 35% para educação. A Procuradoria Geral do Estado também será chamada a dar parecer sobre o caso. E só então o relator dará a sentença.
quarta-feira, 16 de julho de 2008
Ideli destaca "revolução na educação" promovida pelo governo Lula
PLENÁRIO / Pronunciamentos16/07/2008 - 19h28
O avanço na implantação de escolas profissionalizantes e a expansão do ensino universitário durante o governo do presidente Luiz Inácio lula da Silva foram saudados pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC), em discurso proferido nesta quarta-feira (16) da tribuna do Senado. Para a senadora, as medidas que vêm sendo adotadas pelo governo representam "uma verdadeira revolução na educação". Em seu discurso, Ideli registrou a realização de solenidade no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, na qual foram sancionadas a lei que estabelece o piso salarial de R$ 950,00 para os professores brasileiros e a que cria cargos para as universidades federais.
- Hoje foi um dia de glória, um dia histórico, pois a lei sancionada pelo presidente Lula transforma em realidade o sonho alimentado por muitas décadas pelos professores brasileiros. Sabemos que R$ 950 ainda não é um salário digno, mas representa um reajuste para pelo menos 60% dos professores. O fundamental é que vale para todo o país, levando a todas as escolas do país o reconhecimento ao professor que está em sala de aula - ressaltou Ideli.
Ao destacar os investimentos feitos pelo governo federal no ensino profissionalizante, a senadora por Santa Catarina informou que foram inauguradas 63 escolas técnicas desde 2003 e deverão ser construídas outras 104 até 2009. Com a realização dessa meta, afirmou a parlamentar, o número de escolas técnicas inauguradas durante o governo Lula superará o total de unidades construídas anteriormente no país - 140 escolas profissionalizantes.
Ideli destacou ainda a assinatura, pelo presidente da República, de projeto determinando a criação de uma nova universidade federal, que terá sede na cidade de Chapecó (SC) e deverá atender à população dos três estados do sul do país.
- Será a décima quarta universidade a ser construída pelo presidente Lula - frisou Ideli, ao informar que o projeto para a criação da instituição de ensino superior em Santa Catarina será enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, para exame pelos parlamentares.
Iara Guimarães Altafin / Agência Senado
O avanço na implantação de escolas profissionalizantes e a expansão do ensino universitário durante o governo do presidente Luiz Inácio lula da Silva foram saudados pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC), em discurso proferido nesta quarta-feira (16) da tribuna do Senado. Para a senadora, as medidas que vêm sendo adotadas pelo governo representam "uma verdadeira revolução na educação". Em seu discurso, Ideli registrou a realização de solenidade no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, na qual foram sancionadas a lei que estabelece o piso salarial de R$ 950,00 para os professores brasileiros e a que cria cargos para as universidades federais.
- Hoje foi um dia de glória, um dia histórico, pois a lei sancionada pelo presidente Lula transforma em realidade o sonho alimentado por muitas décadas pelos professores brasileiros. Sabemos que R$ 950 ainda não é um salário digno, mas representa um reajuste para pelo menos 60% dos professores. O fundamental é que vale para todo o país, levando a todas as escolas do país o reconhecimento ao professor que está em sala de aula - ressaltou Ideli.
Ao destacar os investimentos feitos pelo governo federal no ensino profissionalizante, a senadora por Santa Catarina informou que foram inauguradas 63 escolas técnicas desde 2003 e deverão ser construídas outras 104 até 2009. Com a realização dessa meta, afirmou a parlamentar, o número de escolas técnicas inauguradas durante o governo Lula superará o total de unidades construídas anteriormente no país - 140 escolas profissionalizantes.
Ideli destacou ainda a assinatura, pelo presidente da República, de projeto determinando a criação de uma nova universidade federal, que terá sede na cidade de Chapecó (SC) e deverá atender à população dos três estados do sul do país.
- Será a décima quarta universidade a ser construída pelo presidente Lula - frisou Ideli, ao informar que o projeto para a criação da instituição de ensino superior em Santa Catarina será enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, para exame pelos parlamentares.
Iara Guimarães Altafin / Agência Senado
Senadores participam da sanção da lei que institui o piso salarial nacional para professores da educação básica
Agencia Senado
16/07/2008 - 19h38
O presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, participou na tarde desta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto, da cerimônia na qual o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece o piso salarial nacional de R$ 950,00 para professores, diretores e coordenadores pedagógicos do magistério público da educação básica. Chamado a pronunciar-se, Garibaldi preferiu pedir para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) falar em nome do Senado. Cristovam então agradeceu ao presidente Lula pela sanção, "em nome da classe política brasileira", pois, na avaliação do senador, "são momentos como esse que justificam a vida pública".
Cristovam, autor da proposta que deu origem à lei que estabeleceu o piso salarial nacional, também afirmou que as crianças brasileiras serão as mais beneficiadas pela nova lei e agradeceu "a generosidade política" do presidente Lula, de ministros e de parlamentares, que proporcionou a aprovação do projeto e a criação da nova lei.
Durante a cerimônia, o presidente Lula também sancionou outras três leis e enviou dois novos projetos para apreciação do Congresso Nacional: foram sancionadas a lei que cria cargos de professores e técnicos para o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni); a que também cria cargos para a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica; e a lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para instituir a articulação entre o ensino regular e a educação profissional e tecnológica.
O Poder Executivo enviou ao Congresso o projeto que cria 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets) e o projeto que cria a Universidade Fronteira do Sul, com sede em Chapecó (SC), que atenderá principalmente estudantes da Região Sul do país, com vistas a uma maior integração do Mercosul. O ministro da Educação, Fernando Haddad, adiantou que o Executivo deve enviar, em breve, ao Congresso Nacional outro projeto de lei: o que cria uma universidade voltada para a integração do Brasil com países do continente africano, em especial as nações que também usam a língua portuguesa. Essa nova universidade, destacou o ministro, deverá ter sede em Redenção (CE) - primeira cidade do país a libertar todos os seus escravos. O ministro da Educação fez um agradecimento especial ao Congresso Nacional.
Representando os professores brasileiros, Gumercindo Milhomem agradeceu emocionado ao "companheiro e presidente Lula" pela sanção e registrou que houve "muita pressão" contra a aprovação do piso salarial. O prefeito de Recife (PE) e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, João Paulo, afirmou que a educação "tem importância estratégica para o país" e disse que a sanção do piso é "fruto de uma luta histórica dos trabalhadores da educação".
O presidente Lula elogiou a gestão de Haddad no ministério, afirmou que a educação é um setor prioritário para o governo federal e prometeu, até 2010, a implantação de mais de 200 novas escolas técnicas por todo o país. O presidente da República fez um agradecimento especial à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.
Também prestigiaram a cerimônia, entre outros parlamentares, a líder do bloco de apoio no Senado, senadora Ideli Salvatti (PT-SC) - que recebeu elogios do presidente Lula, do ministro Haddad, de Garibaldi Alves e de Cristovam pelo empenho na aprovação do projeto (PLS 59/04) - e o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, além do governador do Piauí, Wellington Dias.
16/07/2008 - 19h38
O presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, participou na tarde desta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto, da cerimônia na qual o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece o piso salarial nacional de R$ 950,00 para professores, diretores e coordenadores pedagógicos do magistério público da educação básica. Chamado a pronunciar-se, Garibaldi preferiu pedir para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) falar em nome do Senado. Cristovam então agradeceu ao presidente Lula pela sanção, "em nome da classe política brasileira", pois, na avaliação do senador, "são momentos como esse que justificam a vida pública".
Cristovam, autor da proposta que deu origem à lei que estabeleceu o piso salarial nacional, também afirmou que as crianças brasileiras serão as mais beneficiadas pela nova lei e agradeceu "a generosidade política" do presidente Lula, de ministros e de parlamentares, que proporcionou a aprovação do projeto e a criação da nova lei.
Durante a cerimônia, o presidente Lula também sancionou outras três leis e enviou dois novos projetos para apreciação do Congresso Nacional: foram sancionadas a lei que cria cargos de professores e técnicos para o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni); a que também cria cargos para a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica; e a lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para instituir a articulação entre o ensino regular e a educação profissional e tecnológica.
O Poder Executivo enviou ao Congresso o projeto que cria 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets) e o projeto que cria a Universidade Fronteira do Sul, com sede em Chapecó (SC), que atenderá principalmente estudantes da Região Sul do país, com vistas a uma maior integração do Mercosul. O ministro da Educação, Fernando Haddad, adiantou que o Executivo deve enviar, em breve, ao Congresso Nacional outro projeto de lei: o que cria uma universidade voltada para a integração do Brasil com países do continente africano, em especial as nações que também usam a língua portuguesa. Essa nova universidade, destacou o ministro, deverá ter sede em Redenção (CE) - primeira cidade do país a libertar todos os seus escravos. O ministro da Educação fez um agradecimento especial ao Congresso Nacional.
Representando os professores brasileiros, Gumercindo Milhomem agradeceu emocionado ao "companheiro e presidente Lula" pela sanção e registrou que houve "muita pressão" contra a aprovação do piso salarial. O prefeito de Recife (PE) e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, João Paulo, afirmou que a educação "tem importância estratégica para o país" e disse que a sanção do piso é "fruto de uma luta histórica dos trabalhadores da educação".
O presidente Lula elogiou a gestão de Haddad no ministério, afirmou que a educação é um setor prioritário para o governo federal e prometeu, até 2010, a implantação de mais de 200 novas escolas técnicas por todo o país. O presidente da República fez um agradecimento especial à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.
Também prestigiaram a cerimônia, entre outros parlamentares, a líder do bloco de apoio no Senado, senadora Ideli Salvatti (PT-SC) - que recebeu elogios do presidente Lula, do ministro Haddad, de Garibaldi Alves e de Cristovam pelo empenho na aprovação do projeto (PLS 59/04) - e o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, além do governador do Piauí, Wellington Dias.
"Repetente já sou, mas ainda não larguei a escola", diz aluno
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Folha de São Paulo, 16/07/2008 - Belo Horizonte MG
No Parque Nabuco, no Jardim Miriam, periferia da zona sul de São Paulo, é mais difícil encontrar um adolescente que ainda estude do que um que tenha desistido da escola. A maioria parou de ir às aulas após repetir pela segunda vez. Em um grupo de seis garotos, com idades entre 15 e 18 anos, que empinava pipa ontem à tarde no local, só um ainda se considerava estudante, José Carlos Gomes de Jesus, 18, o "MC Macarrão". "Repetente eu já sou, mas ainda não larguei a escola, não. Vou melhorar." No ano passado, ele reprovou o segundo ano do ensino médio e, neste ano, foi expulso após insultar um professor. "Ele [o professor] que começou: perguntou se aquilo [a sala de aula] era uma zona. Eu respondi: "Cadê a puta?" Ele falou: "Sua mãe não veio"." O episódio foi em junho. O adolescente conta
que conseguiu se matricular em outra unidade e agora pretende concluir o ensino médio. "Eu repeti porque não fui na aula, não fiz trabalho nenhum." Jesus diz que gosta de português -durante a reportagem, escreveu um funk de 13 linhas sem erros- e não reclama da escola. "Contra a escola eu não tenho nada. É que a gente não se envolve. Daí, perde o "bonde" e desiste." (CINTHIA RODRIGUES)
Folha de São Paulo, 16/07/2008 - Belo Horizonte MG
No Parque Nabuco, no Jardim Miriam, periferia da zona sul de São Paulo, é mais difícil encontrar um adolescente que ainda estude do que um que tenha desistido da escola. A maioria parou de ir às aulas após repetir pela segunda vez. Em um grupo de seis garotos, com idades entre 15 e 18 anos, que empinava pipa ontem à tarde no local, só um ainda se considerava estudante, José Carlos Gomes de Jesus, 18, o "MC Macarrão". "Repetente eu já sou, mas ainda não larguei a escola, não. Vou melhorar." No ano passado, ele reprovou o segundo ano do ensino médio e, neste ano, foi expulso após insultar um professor. "Ele [o professor] que começou: perguntou se aquilo [a sala de aula] era uma zona. Eu respondi: "Cadê a puta?" Ele falou: "Sua mãe não veio"." O episódio foi em junho. O adolescente conta
que conseguiu se matricular em outra unidade e agora pretende concluir o ensino médio. "Eu repeti porque não fui na aula, não fiz trabalho nenhum." Jesus diz que gosta de português -durante a reportagem, escreveu um funk de 13 linhas sem erros- e não reclama da escola. "Contra a escola eu não tenho nada. É que a gente não se envolve. Daí, perde o "bonde" e desiste." (CINTHIA RODRIGUES)
domingo, 13 de julho de 2008
Rede particular forma mais de 70% dos professores
Portal G1, 10/07/2008
Apenas em três áreas há mais concluintes de instituições públicas. Segundo o ministro da Educação, isso compromete a qualidade do ensino
Mais de 70% dos professores aptos a lecionar no ensino básico do país se formaram em universidades privadas. Apenas em três áreas - francês, química e física - há mais concluintes de instituições estaduais, federais ou municipais, segundo estudo feito pelo Ministério da Educação (MEC). Os números refletem a realidade do mercado do ensino superior brasileiro, em que a maioria dos alunos
freqüenta cursos particulares. Porém, em geral, as instituições privadas têm notas mais baixas do que as públicas nas avaliações oficiais. Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o grande problema é que a maioria desses professores atua em escolas públicas, comprometendo a qualidade do ensino. Hoje, 80% das funções docentes estão nas redes estaduais e municipais. Haddad tem
declarado que o aumento do número de docentes formados em universidades públicas passou a ser seu principal objetivo. Para isso, lançou programas, como o Reuni, em que ofereceu mais verbas para universidades federais que aumentassem suas vagas em licenciaturas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Apenas em três áreas há mais concluintes de instituições públicas. Segundo o ministro da Educação, isso compromete a qualidade do ensino
Mais de 70% dos professores aptos a lecionar no ensino básico do país se formaram em universidades privadas. Apenas em três áreas - francês, química e física - há mais concluintes de instituições estaduais, federais ou municipais, segundo estudo feito pelo Ministério da Educação (MEC). Os números refletem a realidade do mercado do ensino superior brasileiro, em que a maioria dos alunos
freqüenta cursos particulares. Porém, em geral, as instituições privadas têm notas mais baixas do que as públicas nas avaliações oficiais. Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o grande problema é que a maioria desses professores atua em escolas públicas, comprometendo a qualidade do ensino. Hoje, 80% das funções docentes estão nas redes estaduais e municipais. Haddad tem
declarado que o aumento do número de docentes formados em universidades públicas passou a ser seu principal objetivo. Para isso, lançou programas, como o Reuni, em que ofereceu mais verbas para universidades federais que aumentassem suas vagas em licenciaturas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
sábado, 12 de julho de 2008
Comissão aprova criação da universidade latino-americana
Agência Câmara
Aconteceu - 11/07/2008 17h53
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2878/08, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), na cidade de Foz do Iguaçu (PR). A proposta estabelece que a universidade promoverá o intercâmbio acadêmico e a cooperação solidária com os países da América Latina, especialmente os integrantes doMercosul. O relator da proposta, deputado Frank Aguiar (PTB-SP), recomendou a aprovação do texto como elaborado pelo governo. Para ele, a nova universidade vai cumprir um papel duplo de interiorização da rede federal de ensino público e integração da América Latina.Ele ressalta que a oferta de ensino gratuito democratiza o acesso ao ensino superior e poderá servir para reduzir as desigualdades sociais e regionais. "A criação da Unila constituirá um marco para o desenvolvimento da região e, por meio do intercâmbio cultural e científico, para a integração dos países latino-americanos", afirma. CursosOs cursos da Unila serão, preferencialmente, em áreas de interesse dos países da América Latina, sobretudo do Mercosul. Haverá ênfase para temas como exploração de recursos naturais e biodiversidade, estudos sociais e lingüísticos regionais, relações internacionais e demais áreas consideradas estratégicas para a integração regional.O projeto autoriza a universidade a contratar professores visitantes com reconhecida produção acadêmica em temas relacionados à integração latino-americana ou ao Mercosul. A seleção dos professores e de alunos será aberta a candidatos dos diversos países da região, e o processo seletivo será feito tanto em língua portuguesa como em língua espanhola.Os processos de seleção de docentes e de alunos serão conduzidos por banca com composição internacional, representativa da América Latina e do Mercosul. A seleção dos estudantes deverá versar sobre temas e abordagens que garantam concorrência em igualdade de condições entre candidatos dos países da região.Impacto orçamentárioA universidade terá como meta atingir o número de 10 mil estudantes nos cursos de graduação, mestrado e doutorado para o quadro de docentes de 250 professores. A estrutura organizacional será semelhante à de diversas universidades públicas federais. Segundo o governo, serão criados 37 cargos de direção e 130 funções gratificadas.O Poder Executivo estima em R$ 3,16 milhões o impacto orçamentário anual da universidade. Essa estimativa é compatível, segundo o governo, com as dotações consignadas no projeto de lei orçamentária e nos demais dispositivos da legislação orçamentária e de responsabilidade fiscal.TramitaçãoEm seguida o projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ele tramita em regime de prioridade.
Aconteceu - 11/07/2008 17h53
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2878/08, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), na cidade de Foz do Iguaçu (PR). A proposta estabelece que a universidade promoverá o intercâmbio acadêmico e a cooperação solidária com os países da América Latina, especialmente os integrantes doMercosul. O relator da proposta, deputado Frank Aguiar (PTB-SP), recomendou a aprovação do texto como elaborado pelo governo. Para ele, a nova universidade vai cumprir um papel duplo de interiorização da rede federal de ensino público e integração da América Latina.Ele ressalta que a oferta de ensino gratuito democratiza o acesso ao ensino superior e poderá servir para reduzir as desigualdades sociais e regionais. "A criação da Unila constituirá um marco para o desenvolvimento da região e, por meio do intercâmbio cultural e científico, para a integração dos países latino-americanos", afirma. CursosOs cursos da Unila serão, preferencialmente, em áreas de interesse dos países da América Latina, sobretudo do Mercosul. Haverá ênfase para temas como exploração de recursos naturais e biodiversidade, estudos sociais e lingüísticos regionais, relações internacionais e demais áreas consideradas estratégicas para a integração regional.O projeto autoriza a universidade a contratar professores visitantes com reconhecida produção acadêmica em temas relacionados à integração latino-americana ou ao Mercosul. A seleção dos professores e de alunos será aberta a candidatos dos diversos países da região, e o processo seletivo será feito tanto em língua portuguesa como em língua espanhola.Os processos de seleção de docentes e de alunos serão conduzidos por banca com composição internacional, representativa da América Latina e do Mercosul. A seleção dos estudantes deverá versar sobre temas e abordagens que garantam concorrência em igualdade de condições entre candidatos dos países da região.Impacto orçamentárioA universidade terá como meta atingir o número de 10 mil estudantes nos cursos de graduação, mestrado e doutorado para o quadro de docentes de 250 professores. A estrutura organizacional será semelhante à de diversas universidades públicas federais. Segundo o governo, serão criados 37 cargos de direção e 130 funções gratificadas.O Poder Executivo estima em R$ 3,16 milhões o impacto orçamentário anual da universidade. Essa estimativa é compatível, segundo o governo, com as dotações consignadas no projeto de lei orçamentária e nos demais dispositivos da legislação orçamentária e de responsabilidade fiscal.TramitaçãoEm seguida o projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ele tramita em regime de prioridade.
sexta-feira, 11 de julho de 2008
Projeto dá licença de 1 ano a cada 7 anos para professores
Portal do Senado - 08/07/2008 09 jul 2008
O Projeto de Lei 3133/08, do Senado, concede aos profissionais da educação básica (níveis infantil, fundamental e médio) um ano de licença a cada sete trabalhados. O autor do projeto, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), argumenta que essa licença “servirá como tempo de merecido descanso, mas também poderá ser usado para aprimoramento acadêmico e cultural”. Cristovam acredita que a medida influenciará muitos jovens a escolherem o magistério como campo profissional.
A proposta também estabelece que o vencimento inicial desses profissionais deverá ser igual ou superior ao piso salarial profissional nacional.
Pelo texto, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios terão prazo de um ano, a contar da vigência da nova lei, para instituir ou adequar seus planos de cargos e carreiras da educação básica. O ente federado que não se adequar no prazo legal terá as contas reprovadas, sujeitando-se às penalidades legais.
TramitaçãoO projeto, que tramita em regime de prioridade e em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O Projeto de Lei 3133/08, do Senado, concede aos profissionais da educação básica (níveis infantil, fundamental e médio) um ano de licença a cada sete trabalhados. O autor do projeto, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), argumenta que essa licença “servirá como tempo de merecido descanso, mas também poderá ser usado para aprimoramento acadêmico e cultural”. Cristovam acredita que a medida influenciará muitos jovens a escolherem o magistério como campo profissional.
A proposta também estabelece que o vencimento inicial desses profissionais deverá ser igual ou superior ao piso salarial profissional nacional.
Pelo texto, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios terão prazo de um ano, a contar da vigência da nova lei, para instituir ou adequar seus planos de cargos e carreiras da educação básica. O ente federado que não se adequar no prazo legal terá as contas reprovadas, sujeitando-se às penalidades legais.
TramitaçãoO projeto, que tramita em regime de prioridade e em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
quinta-feira, 10 de julho de 2008
15% dos professores apresentam esgotamento e falta de motivação
Portal Aprendiz, 08/07/2008
Vivian Lobato
15,7% dos professores, num universo de 8,7 mil docentes, apresentam a Síndrome de Burnout – problema que tem como primeiros sintomas cansaço, esgotamento e falta de motivação. O dado é do mestrado da psicóloga Nádia Leite, que foi defendido na Universidade de Brasília (UnB).A pesquisadora entrevistou professores da educação básica da rede pública na região do Centro-Oeste do país. “Obter 15,7% num universo de 8 mil não é desprezível”, diz. Se refletir a totalidade dos professores brasileiros, mais de 300 mil docentes convivem com o problema. A palavra burnout é uma composição de burn (queima) e out (exterior). O termo faz referência ao comportamento irritado e hostil apresentado pela pessoa que sofre da síndrome, que é causada principalmente pelo desequilíbrio e estresse físico emocional. A enfermidade afeta especialmente profissionais da área de educação e saúde, que desenvolvem atividades que favorecem o envolvimento emocional e têm altas expectativas em relação aos resultados do seu trabalho. “Ao não conseguir atingir as metas, esses profissionais acabam decepcionados consigo mesmos e com a carreira. Eles têm uma sensação de inutilidade, mesmo que tenham se empenhado ao máximo. A impressão que não deu conta e a desistência simbólica são aspectos muito fortes nas pessoas atingidas”, diz Nádia. Segundo a pesquisadora, também se enquadra nesse perfil o professor que espera dos alunos um ótimo aprendizado do conteúdo por
ele transmitido em sala de aula, que se esforça e dedica-se tanto como se os alunos fossem seus próprios filhos. “Diante do desinteresse, da indisciplina, da não reciprocidade e do baixo rendimento da classe, aparecem nos profissionais sinais de desânimo e o cansaço”, completa Nádia. Os estudos também apontam que professores com a síndrome tendem a adoecer mais, faltar ao trabalho e se tornar menos criativos, o que compromete o ensino. “As conseqüências são ainda piores no ensino fundamental, quando o aprendizado dos alunos depende mais do professor, pois esse período escolar acompanha uma fase essencial da formação do indivíduo”. Principais sintomas - Nádia explica que o primeiro sinal de instalação da síndrome é a exaustão emocional, que leva ao docente um esgotamento tão forte a ponto de não conseguir mais se doar. “Quando não consegue lidar com essa sensação, desenvolve mecanismos reativos. Como alternativa ao sofrimento, acaba por se distanciar emocionalmente, tanto do seu trabalho quanto do próprio aluno”, explica. De acordo com a pesquisadora, a indiferença por assuntos da profissão e um forte sentimento de ineficácia são sintomas marcados pelo afastamento do trabalho, já o endurecimento afetivo e falta de empatia é um ponto forte do que Nádia chama de “despersonalização” ou distanciamento dos alunos. A pesquisa identificou que 31,2% dos entrevistados sentiam baixa realização profissional; alto grau de esgotamento emocional foi
mencionado por quase 30% e despersonalização ou distanciamento dos alunos relatado por 14%. Para Nádia, o distanciamento dos alunos é o sinal mais cruel da burnout, pois afeta justamente aquele que deveria ser objeto de atenção e cuidado. A pesquisadora usa como exemplo a situação de professores que se referem às turmas como “aqueles pestinhas”, ou que, de tão distanciado, inconscientemente não possui mais nenhuma relação de afeto, “o aluno passa a ser apenas mais um número da chamada”. A pesquisadora também diz que o profissional afetado pela síndrome freqüentemente está doente, sofre de insônia, úlcera, dores de cabeça, depressão e fadiga crônica. Tratamento - Segundo Nádia, companheirismo e cooperação no trabalho por parte dos colegas são fundamentais na hora do tratamento. A freqüência de exaustão entre indivíduos sem suporte é quase o dobro da verificada em professores que se sentem apoiados. Quanto à despersonalização e à realização profissional reduzida, os dados seguem a mesma tendência: a incidência desses sintomas é três vezes maior entre os professores que não se sentem amparados pelos colegas. “Atividades que estimulam a aproximação entre professores podem contribuir para evitar a tendência a expectativas profissionais inalcançáveis, substituindo-as por metas realistas e discutidas coletivamente”, diz. Segundo Nádia, incentivar atividades coletivas e discussão de problemas em grupo, como terapias coletivas são outra saídas para minimizar a síndrome.
Vivian Lobato
15,7% dos professores, num universo de 8,7 mil docentes, apresentam a Síndrome de Burnout – problema que tem como primeiros sintomas cansaço, esgotamento e falta de motivação. O dado é do mestrado da psicóloga Nádia Leite, que foi defendido na Universidade de Brasília (UnB).A pesquisadora entrevistou professores da educação básica da rede pública na região do Centro-Oeste do país. “Obter 15,7% num universo de 8 mil não é desprezível”, diz. Se refletir a totalidade dos professores brasileiros, mais de 300 mil docentes convivem com o problema. A palavra burnout é uma composição de burn (queima) e out (exterior). O termo faz referência ao comportamento irritado e hostil apresentado pela pessoa que sofre da síndrome, que é causada principalmente pelo desequilíbrio e estresse físico emocional. A enfermidade afeta especialmente profissionais da área de educação e saúde, que desenvolvem atividades que favorecem o envolvimento emocional e têm altas expectativas em relação aos resultados do seu trabalho. “Ao não conseguir atingir as metas, esses profissionais acabam decepcionados consigo mesmos e com a carreira. Eles têm uma sensação de inutilidade, mesmo que tenham se empenhado ao máximo. A impressão que não deu conta e a desistência simbólica são aspectos muito fortes nas pessoas atingidas”, diz Nádia. Segundo a pesquisadora, também se enquadra nesse perfil o professor que espera dos alunos um ótimo aprendizado do conteúdo por
ele transmitido em sala de aula, que se esforça e dedica-se tanto como se os alunos fossem seus próprios filhos. “Diante do desinteresse, da indisciplina, da não reciprocidade e do baixo rendimento da classe, aparecem nos profissionais sinais de desânimo e o cansaço”, completa Nádia. Os estudos também apontam que professores com a síndrome tendem a adoecer mais, faltar ao trabalho e se tornar menos criativos, o que compromete o ensino. “As conseqüências são ainda piores no ensino fundamental, quando o aprendizado dos alunos depende mais do professor, pois esse período escolar acompanha uma fase essencial da formação do indivíduo”. Principais sintomas - Nádia explica que o primeiro sinal de instalação da síndrome é a exaustão emocional, que leva ao docente um esgotamento tão forte a ponto de não conseguir mais se doar. “Quando não consegue lidar com essa sensação, desenvolve mecanismos reativos. Como alternativa ao sofrimento, acaba por se distanciar emocionalmente, tanto do seu trabalho quanto do próprio aluno”, explica. De acordo com a pesquisadora, a indiferença por assuntos da profissão e um forte sentimento de ineficácia são sintomas marcados pelo afastamento do trabalho, já o endurecimento afetivo e falta de empatia é um ponto forte do que Nádia chama de “despersonalização” ou distanciamento dos alunos. A pesquisa identificou que 31,2% dos entrevistados sentiam baixa realização profissional; alto grau de esgotamento emocional foi
mencionado por quase 30% e despersonalização ou distanciamento dos alunos relatado por 14%. Para Nádia, o distanciamento dos alunos é o sinal mais cruel da burnout, pois afeta justamente aquele que deveria ser objeto de atenção e cuidado. A pesquisadora usa como exemplo a situação de professores que se referem às turmas como “aqueles pestinhas”, ou que, de tão distanciado, inconscientemente não possui mais nenhuma relação de afeto, “o aluno passa a ser apenas mais um número da chamada”. A pesquisadora também diz que o profissional afetado pela síndrome freqüentemente está doente, sofre de insônia, úlcera, dores de cabeça, depressão e fadiga crônica. Tratamento - Segundo Nádia, companheirismo e cooperação no trabalho por parte dos colegas são fundamentais na hora do tratamento. A freqüência de exaustão entre indivíduos sem suporte é quase o dobro da verificada em professores que se sentem apoiados. Quanto à despersonalização e à realização profissional reduzida, os dados seguem a mesma tendência: a incidência desses sintomas é três vezes maior entre os professores que não se sentem amparados pelos colegas. “Atividades que estimulam a aproximação entre professores podem contribuir para evitar a tendência a expectativas profissionais inalcançáveis, substituindo-as por metas realistas e discutidas coletivamente”, diz. Segundo Nádia, incentivar atividades coletivas e discussão de problemas em grupo, como terapias coletivas são outra saídas para minimizar a síndrome.
segunda-feira, 7 de julho de 2008
História municipal poderá ser matéria escolar obrigatória
Projeto - 07/07/2008 18h20
Agência Câmara
O Projeto de Lei 3096/08, do deputado Ricardo Izar (PTB-SP), torna obrigatório em pelo menos um ano, a partir da quinta série do ensino fundamental, o estudo da história estadual e municipal, na parte diversificada do currículo. O texto muda o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9394/96). "Todos nós conhecemos a elevada importância das nossas origens mais pontuais, no nível da nossa cidade natal e da nossa unidade da Federação, onde constituímos nossas identidades como pessoas e como cidadãos", alegou, na época, o autor do projeto, falecido no último dia dois de maio. Ele acrescentou que todo estudante deve se familiarizar com a história do lugar onde nasceu.
Tramitação
Sujeito a análise em caráter conclusivo, o projeto será votado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara
O Projeto de Lei 3096/08, do deputado Ricardo Izar (PTB-SP), torna obrigatório em pelo menos um ano, a partir da quinta série do ensino fundamental, o estudo da história estadual e municipal, na parte diversificada do currículo. O texto muda o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9394/96). "Todos nós conhecemos a elevada importância das nossas origens mais pontuais, no nível da nossa cidade natal e da nossa unidade da Federação, onde constituímos nossas identidades como pessoas e como cidadãos", alegou, na época, o autor do projeto, falecido no último dia dois de maio. Ele acrescentou que todo estudante deve se familiarizar com a história do lugar onde nasceu.
Tramitação
Sujeito a análise em caráter conclusivo, o projeto será votado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Registro de Diploma. Registro de Professor. Registro Profissional.
01/07/2008 - Gestão Univrsitária - Edição nº 164 - julho de 2008
Abigail França Ribeiro
Há uma confusão instalada, nos órgãos oficiais, sobre REGISTRO.Como bons mineiros, é preciso colocar "cada qual no seu cada qual". É preciso diferenciar registro de diploma, de registro profissional, de registro de professor.O registro de diploma é aquele que dá validade ao documento expedido pela instituição de ensino superior-IES, de acordo com o art. 48 da Lei n 9394, de 20 de dezembro de 1996. O tema registro de diploma foi objeto de nossos escritos Cobrança de Diploma e A Confusão dos Diplomas.O registro de professor seria o registro profissional que conferiria habilitação ao exercício do magistério. Já foi regulamentado, apenas para o exercício na Educação Básica, para professores e especialistas em educação, pela Portaria MEC nº 399, de 28 de junho de 1989. Chamado de "carteirinha do MEC", era concedido pela Delegacia do MEC no Estado onde residisse o interessado. Mas foi revogado pela Portaria MEC nº 524, de 12 de junho de 1998.Dos professores do Ensino Superior (graduação e pós-graduação) nunca se exigiu registro profissional. Apenas comprovação de titulação, na forma da legislação.Todas as discussões sobre o assunto foram encerradas, a partir da edição do Decreto 5.773, por força do art. 69, verbis:"Art. 69. O exercício de atividade docente na educação superior não se sujeita à inscrição do professor em órgão de regulamentação profissional.O registro profissional é o que confere habilitação ao exercício da profissão, e é efetivado pelos conselhos de fiscalização das profissões regulamentadas, conforme dispõe o art. 58 da Lei nº 9649, de 27 de maio de 1998.Sobre registro profissional vamos "colar" aqui, trecho do livro Medo à liberdade e compromisso democrático: LDB e Plano Nacional de Educação/Carlos Roberto Jamil Cury, José Silério Bahia Horta, Vera Lúcia Alves de Brito, Ed. do Brasil, São Paulo, 1997, págs. 125 e 126:"Os arts. 48-50 regulam a expedição de diplomas e sua validade para o território nacional, a transferência de alunos regulares e não regulares. Doravante os diplomas formam, titulam o graduado para o exercício profissional, mas não são mais habilitadores do exercício profissional. Eles provam a formação recebida por seu titular (Art. 48) e isto conduz a que cabe à instituição acolhedora dos serviços profissionais do graduado verificar a adequação do mesmo à área do mercado de trabalho, de acordo com o inciso XIII do Art. 5º da Constituição Federal e que diz: é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Deve, também, ser registrada a competência privativa da União em legislar sobre as condições para o exercício das profissões, de acordo com o Art. 22, XVI da Constituição. Em seu Art. 27, a Lei nº 5.540/68 dizia que os diplomas importariam em capacitação para o exercício profissional na área abrangida pelo respectivo currículo com validade em todo o território nacional. Se agora o diploma é apenas prova de formação, segue-se que não é mais preciso que o registro profissional se veja inscrito no ministério ou nas secretarias, exceto quando a Lei (LDB ou outra) taxativamente o exigir. Neste caso, a articulação com os Conselhos Profissionais deverá ser ativada de modo a se estabelecerem padrões que não engessem e nem dispersem o caráter básico formativo dos titulados exigido por lei.".Diversos pareceres nos dão conta dos esforços do Conselho Nacional de Educação em articular com os conselhos de fiscalização as definições sobre a formação dos profissionais. Vejamos alguns anotações e excertos.Da Câmara de Educação Básica-CEB, os Pareceres nº 20, de 8 de maio de 2002, declarou a incompetência dos órgãos de fiscalização profissional para realizar exames de suficiência, sem o amparo de lei específica (Conselho Federal de Contabilidade), enquanto o de nº 30, aprovado em 3 de julho, expressamente negou-lhes prerrogativas para definir funcionamento de cursos e programas educacionais e/ou competência para questionar diploma expedido e registrado por órgãos próprios do sistema educacional (Conselho Regional de Farmácia/RJ)Parecer CES nº 135, de 04 de abril de 2002, respondendo consulta sobre "a obrigatoriedade de filiação ao Conselho Regional de Educação Física, como condição indispensável ao exercício do Magistério, apresentado pelo Conselho Federal de Educação Física.": "O pedido não logrou acolhimento porque, conforme consta do Parecer-CFE 165/92, o exercício da docência - regido pelo sistema de leis de diretrizes e bases de educação nacional - não se confunde com o exercício da profissão de odontólogo, não se podendo obrigar um professor de disciplina profissionalizante de curso superior, correspondente a uma profissão regulamentada (v.g., Odontologia, Medicina, Engenharia, Direito, etc) a se inscrever no respectivo Conselho Profissional, corporativo. Exatamente por isto, não poderia, como não pode, o Conselho Federal de Educação compelir - como lhe foi requerido - a Faculdade de Odontologia ... a atender às exigências do Conselho Regional de Odontologia /DF." Parecer CES nº 136, de 04 de junho de 2003: "... este Relator pretende somente reforçar o entendimento quanto ao papel dos Sistemas de Ensino e dos Conselhos Profissionais, cujas competências ... não são concorrentes e sim complementares, cabendo aos primeiros, por meio das instituições de ensino que os integram, a responsabilidade de assegurar formação de qualidade, e aos últimos, a responsabilidade de fornecer o correspondente registro profissional aos interessados que preencham as exigências previstas em lei, assim como fiscalizar se a profissão é exercida com competência e ética."Os Pareceres CEB nºs 11, 12 e 14/2005, e CES 45/2006 e 29/2007, no nosso entendimento, encerram quaisquer discussões a respeito das relações entre os sistemas de ensino e os conselhos profissionais: aos primeiros compete a autorização de funcionamento de instituições de ensino e cursos, bem como seu acompanhamento, supervisão e avaliação, enquanto aos segundos cabe a fiscalização do exercício profissional.Necessário destacar, do Parecer 12:"Desta forma, pode-se considerar absolutamente indevidas, impróprias e inócuas as Resoluções Normativas 300/2005 e 301/2005, expedidas pelo Conselho Federal de Administração que reservam as funções de coordenadores de cursos e de professores de "matérias técnicas" dos cursos de administração e afins aos "administradores" com registro naquele Conselho....II - VOTO DO RELATOR1 - Do ponto de vista legal, não cabe qualquer ingerência dos conselhos profissionais nas atividades escolares e acadêmicas que serão reguladas pelo sistema de ensino.2 - O exercício do magistério é questão que escapa às competências dos conselhos profissionais, estando sujeito aos regulamentos do sistema de ensino em que se inserir a instituição escolar.Objetivamente respondendo ao requerente, afirma-se que a ação docente dos profissionais de Fisioterapia, em curso Técnico devidamente autorizado, obedece exclusivamente às exigências da legislação e normas dos sistemas de ensino.3 - A emissão do registro profissional é de competência do conselho profissional, no entanto, não lhe é própria a competência para analisar a vida acadêmica da instituição de ensino e muito menos a partir desta análise ampliar ou restringir o campo de atuação do profissional. Assim, expedido o diploma, devidamente registrado, terá validade nacional, sem qualquer condicionante, independentemente da análise do histórico escolar do diplomado.4 - Aprovado o presente Parecer na Câmara de Educação Básica, sugere-se, seja remetido à Câmara de Educação Superior, nos termos do Art. 31 do Regimento do Conselho Nacional de Educação."Destacamos excertos dos Pareceres CES 45/06 e 29/07:"Reafirmamos que as ações dos conselhos de classe devem se limitar às competências expressamente mencionadas em lei - no caso da Odontologia, à Lei nº 4.324/64, ao Decreto Lei nº 68.704/71 e à Lei n.º 5.081/66 -, cabendo-lhes, tão somente, a fiscalização e o acompanhamento do exercício profissional que se inicia após a colação de grau e a diplomação ou certificação pós-graduada de competência e habilitação, portanto após a formação acadêmica. A formação acadêmica, por seu lado, deve obedecer às normas expedidas pelos Sistemas de Ensino competentes, nos termos da Lei n.º 9.394/1996. Responda-se aos interessados nos termos deste Parecer.""1. É competência do Conselho Nacional de Educação deliberar sobre Diretrizes Curriculares Nacionais, assim como sobre a duração, tempo de integralização e carga horária de cursos;2. Os Conselhos Profissionais fiscalizam e acompanham o exercício profissional que se inicia após a formação acadêmica, não lhes cabendo qualquer ingerência sobre os cursos regulados pelo sistema de ensino do País."Em algumas ocasiões os Conselhos de Representação Profissional extrapolaram suas funções.O Conselho Federal de Psicologia, pelas Resoluções 09 e 14/00 e 02 e 07/01, obrigou as IES ao credenciamento de programas de Residência e de Especialização: com processo, comissão de avaliação, ato de credenciamento e pagamento de taxas para cobertura dos custos operacionais!O Conselho Federal de Farmácia, pela Resolução nº 402/03, também obrigou as IES ao credenciamento de programas de Especialização: com processo, comissão de avaliação, ato de credenciamento e pagamento de taxas para cobertura dos custos operacionais!O Conselho Regional de Psicologia de Goiás "recomendou" que docentes se registrassem. Pior! O Conselho Federal de Química editou a Resolução Normativa nº 174, de 25/01/01, determinando o registro no Conselho, para o exercício de magistério! Preciosismo do Conselho Federal de Nutricionistas, a Resolução 280, de 30 de julho de 2002 regulamentando a inscrição profissional para os portadores dos diplomas expedidos sob a égide das Portarias MEC 1.037/02 e SESu 716/02, que trataram do reconhecimento provisório.
Sobre Abigail França Ribeiro:Formação:Licenciada em História. Especialista em História Moderna e Contemporânea.
Histórico:Fundadora e Diretora Geral da CONSAE - Consultoria em Assuntos Educacionais. Especialista em Estrutura e Funcionamento de Ensino Superior. Consultora de Mantenedoras e Instituições de Ensino Superior. Pesquisadora da Fundação João Pinheiro. Coordenadora do Serviço de Controle e Registro Acadêmico da FJP/MG. Diretora de Projetos (1976-1998) e Coorde-nadora Geral dos cursos ministrados pela CONSAE desde 1976. Editora do Boletim de Direi-to Educacional, Indicador Educacional e da Enciclopédia de Legislação e Jurisprudência da Educação Brasileira. Participou do processo de implantação de inúmeras Instituições de Ensi-no Superior do País. É responsável por todos os cursos de Controle e Registro Acadêmico ministrados pela CONSAE
Abigail França Ribeiro
Há uma confusão instalada, nos órgãos oficiais, sobre REGISTRO.Como bons mineiros, é preciso colocar "cada qual no seu cada qual". É preciso diferenciar registro de diploma, de registro profissional, de registro de professor.O registro de diploma é aquele que dá validade ao documento expedido pela instituição de ensino superior-IES, de acordo com o art. 48 da Lei n 9394, de 20 de dezembro de 1996. O tema registro de diploma foi objeto de nossos escritos Cobrança de Diploma e A Confusão dos Diplomas.O registro de professor seria o registro profissional que conferiria habilitação ao exercício do magistério. Já foi regulamentado, apenas para o exercício na Educação Básica, para professores e especialistas em educação, pela Portaria MEC nº 399, de 28 de junho de 1989. Chamado de "carteirinha do MEC", era concedido pela Delegacia do MEC no Estado onde residisse o interessado. Mas foi revogado pela Portaria MEC nº 524, de 12 de junho de 1998.Dos professores do Ensino Superior (graduação e pós-graduação) nunca se exigiu registro profissional. Apenas comprovação de titulação, na forma da legislação.Todas as discussões sobre o assunto foram encerradas, a partir da edição do Decreto 5.773, por força do art. 69, verbis:"Art. 69. O exercício de atividade docente na educação superior não se sujeita à inscrição do professor em órgão de regulamentação profissional.O registro profissional é o que confere habilitação ao exercício da profissão, e é efetivado pelos conselhos de fiscalização das profissões regulamentadas, conforme dispõe o art. 58 da Lei nº 9649, de 27 de maio de 1998.Sobre registro profissional vamos "colar" aqui, trecho do livro Medo à liberdade e compromisso democrático: LDB e Plano Nacional de Educação/Carlos Roberto Jamil Cury, José Silério Bahia Horta, Vera Lúcia Alves de Brito, Ed. do Brasil, São Paulo, 1997, págs. 125 e 126:"Os arts. 48-50 regulam a expedição de diplomas e sua validade para o território nacional, a transferência de alunos regulares e não regulares. Doravante os diplomas formam, titulam o graduado para o exercício profissional, mas não são mais habilitadores do exercício profissional. Eles provam a formação recebida por seu titular (Art. 48) e isto conduz a que cabe à instituição acolhedora dos serviços profissionais do graduado verificar a adequação do mesmo à área do mercado de trabalho, de acordo com o inciso XIII do Art. 5º da Constituição Federal e que diz: é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Deve, também, ser registrada a competência privativa da União em legislar sobre as condições para o exercício das profissões, de acordo com o Art. 22, XVI da Constituição. Em seu Art. 27, a Lei nº 5.540/68 dizia que os diplomas importariam em capacitação para o exercício profissional na área abrangida pelo respectivo currículo com validade em todo o território nacional. Se agora o diploma é apenas prova de formação, segue-se que não é mais preciso que o registro profissional se veja inscrito no ministério ou nas secretarias, exceto quando a Lei (LDB ou outra) taxativamente o exigir. Neste caso, a articulação com os Conselhos Profissionais deverá ser ativada de modo a se estabelecerem padrões que não engessem e nem dispersem o caráter básico formativo dos titulados exigido por lei.".Diversos pareceres nos dão conta dos esforços do Conselho Nacional de Educação em articular com os conselhos de fiscalização as definições sobre a formação dos profissionais. Vejamos alguns anotações e excertos.Da Câmara de Educação Básica-CEB, os Pareceres nº 20, de 8 de maio de 2002, declarou a incompetência dos órgãos de fiscalização profissional para realizar exames de suficiência, sem o amparo de lei específica (Conselho Federal de Contabilidade), enquanto o de nº 30, aprovado em 3 de julho, expressamente negou-lhes prerrogativas para definir funcionamento de cursos e programas educacionais e/ou competência para questionar diploma expedido e registrado por órgãos próprios do sistema educacional (Conselho Regional de Farmácia/RJ)Parecer CES nº 135, de 04 de abril de 2002, respondendo consulta sobre "a obrigatoriedade de filiação ao Conselho Regional de Educação Física, como condição indispensável ao exercício do Magistério, apresentado pelo Conselho Federal de Educação Física.": "O pedido não logrou acolhimento porque, conforme consta do Parecer-CFE 165/92, o exercício da docência - regido pelo sistema de leis de diretrizes e bases de educação nacional - não se confunde com o exercício da profissão de odontólogo, não se podendo obrigar um professor de disciplina profissionalizante de curso superior, correspondente a uma profissão regulamentada (v.g., Odontologia, Medicina, Engenharia, Direito, etc) a se inscrever no respectivo Conselho Profissional, corporativo. Exatamente por isto, não poderia, como não pode, o Conselho Federal de Educação compelir - como lhe foi requerido - a Faculdade de Odontologia ... a atender às exigências do Conselho Regional de Odontologia /DF." Parecer CES nº 136, de 04 de junho de 2003: "... este Relator pretende somente reforçar o entendimento quanto ao papel dos Sistemas de Ensino e dos Conselhos Profissionais, cujas competências ... não são concorrentes e sim complementares, cabendo aos primeiros, por meio das instituições de ensino que os integram, a responsabilidade de assegurar formação de qualidade, e aos últimos, a responsabilidade de fornecer o correspondente registro profissional aos interessados que preencham as exigências previstas em lei, assim como fiscalizar se a profissão é exercida com competência e ética."Os Pareceres CEB nºs 11, 12 e 14/2005, e CES 45/2006 e 29/2007, no nosso entendimento, encerram quaisquer discussões a respeito das relações entre os sistemas de ensino e os conselhos profissionais: aos primeiros compete a autorização de funcionamento de instituições de ensino e cursos, bem como seu acompanhamento, supervisão e avaliação, enquanto aos segundos cabe a fiscalização do exercício profissional.Necessário destacar, do Parecer 12:"Desta forma, pode-se considerar absolutamente indevidas, impróprias e inócuas as Resoluções Normativas 300/2005 e 301/2005, expedidas pelo Conselho Federal de Administração que reservam as funções de coordenadores de cursos e de professores de "matérias técnicas" dos cursos de administração e afins aos "administradores" com registro naquele Conselho....II - VOTO DO RELATOR1 - Do ponto de vista legal, não cabe qualquer ingerência dos conselhos profissionais nas atividades escolares e acadêmicas que serão reguladas pelo sistema de ensino.2 - O exercício do magistério é questão que escapa às competências dos conselhos profissionais, estando sujeito aos regulamentos do sistema de ensino em que se inserir a instituição escolar.Objetivamente respondendo ao requerente, afirma-se que a ação docente dos profissionais de Fisioterapia, em curso Técnico devidamente autorizado, obedece exclusivamente às exigências da legislação e normas dos sistemas de ensino.3 - A emissão do registro profissional é de competência do conselho profissional, no entanto, não lhe é própria a competência para analisar a vida acadêmica da instituição de ensino e muito menos a partir desta análise ampliar ou restringir o campo de atuação do profissional. Assim, expedido o diploma, devidamente registrado, terá validade nacional, sem qualquer condicionante, independentemente da análise do histórico escolar do diplomado.4 - Aprovado o presente Parecer na Câmara de Educação Básica, sugere-se, seja remetido à Câmara de Educação Superior, nos termos do Art. 31 do Regimento do Conselho Nacional de Educação."Destacamos excertos dos Pareceres CES 45/06 e 29/07:"Reafirmamos que as ações dos conselhos de classe devem se limitar às competências expressamente mencionadas em lei - no caso da Odontologia, à Lei nº 4.324/64, ao Decreto Lei nº 68.704/71 e à Lei n.º 5.081/66 -, cabendo-lhes, tão somente, a fiscalização e o acompanhamento do exercício profissional que se inicia após a colação de grau e a diplomação ou certificação pós-graduada de competência e habilitação, portanto após a formação acadêmica. A formação acadêmica, por seu lado, deve obedecer às normas expedidas pelos Sistemas de Ensino competentes, nos termos da Lei n.º 9.394/1996. Responda-se aos interessados nos termos deste Parecer.""1. É competência do Conselho Nacional de Educação deliberar sobre Diretrizes Curriculares Nacionais, assim como sobre a duração, tempo de integralização e carga horária de cursos;2. Os Conselhos Profissionais fiscalizam e acompanham o exercício profissional que se inicia após a formação acadêmica, não lhes cabendo qualquer ingerência sobre os cursos regulados pelo sistema de ensino do País."Em algumas ocasiões os Conselhos de Representação Profissional extrapolaram suas funções.O Conselho Federal de Psicologia, pelas Resoluções 09 e 14/00 e 02 e 07/01, obrigou as IES ao credenciamento de programas de Residência e de Especialização: com processo, comissão de avaliação, ato de credenciamento e pagamento de taxas para cobertura dos custos operacionais!O Conselho Federal de Farmácia, pela Resolução nº 402/03, também obrigou as IES ao credenciamento de programas de Especialização: com processo, comissão de avaliação, ato de credenciamento e pagamento de taxas para cobertura dos custos operacionais!O Conselho Regional de Psicologia de Goiás "recomendou" que docentes se registrassem. Pior! O Conselho Federal de Química editou a Resolução Normativa nº 174, de 25/01/01, determinando o registro no Conselho, para o exercício de magistério! Preciosismo do Conselho Federal de Nutricionistas, a Resolução 280, de 30 de julho de 2002 regulamentando a inscrição profissional para os portadores dos diplomas expedidos sob a égide das Portarias MEC 1.037/02 e SESu 716/02, que trataram do reconhecimento provisório.
Sobre Abigail França Ribeiro:Formação:Licenciada em História. Especialista em História Moderna e Contemporânea.
Histórico:Fundadora e Diretora Geral da CONSAE - Consultoria em Assuntos Educacionais. Especialista em Estrutura e Funcionamento de Ensino Superior. Consultora de Mantenedoras e Instituições de Ensino Superior. Pesquisadora da Fundação João Pinheiro. Coordenadora do Serviço de Controle e Registro Acadêmico da FJP/MG. Diretora de Projetos (1976-1998) e Coorde-nadora Geral dos cursos ministrados pela CONSAE desde 1976. Editora do Boletim de Direi-to Educacional, Indicador Educacional e da Enciclopédia de Legislação e Jurisprudência da Educação Brasileira. Participou do processo de implantação de inúmeras Instituições de Ensi-no Superior do País. É responsável por todos os cursos de Controle e Registro Acadêmico ministrados pela CONSAE
domingo, 6 de julho de 2008
Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência será promulgada na quarta-feira
ESPECIAL- 04/07/2008 - 19h12
Cristina Vidigal / Agência Senado
Na próxima quarta-feira (9), será realizada a solenidade de promulgação do projeto de decreto legislativo que aprova o texto da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos da Pessoa Com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo. O documento foi assinado em Nova York, pelo governo brasileiro, em 30 de março de 2007.
O objetivo da convenção é promover e assegurar o exercício pleno e eqüitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais de todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade.
O texto da convenção define como pessoas com deficiência as que têm impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem ter obstruída sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. A convenção estabelece ainda que, entre seus propósitos, está o de facilitar a comunicação para essas pessoas, a partir de uma linguagem adequada, da visualização de textos, da utilização do método braile, da comunicação tátil, de caracteres ampliados e de dispositivos de multimídia acessíveis, entre outros.
Os países signatários da convenção, entre os quais o Brasil passa a figurar, se comprometem a assegurar e promover o pleno exercício dos direitos humanos e liberdades fundamentais para as pessoas portadoras de deficiência, sem qualquer tipo de discriminação. Para tanto, deverão adotar medidas necessárias nas áreas legislativas e administrativas, com o objetivo de revogar leis, regulamentos, costumes e práticas vigentes que constituírem discriminação contra os portadores de deficiência.
A solenidade de promulgação do decreto que aprova o texto da convenção será realizada às 11h, no Salão Nobre do Senado.
Cristina Vidigal / Agência Senado
Na próxima quarta-feira (9), será realizada a solenidade de promulgação do projeto de decreto legislativo que aprova o texto da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos da Pessoa Com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo. O documento foi assinado em Nova York, pelo governo brasileiro, em 30 de março de 2007.
O objetivo da convenção é promover e assegurar o exercício pleno e eqüitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais de todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade.
O texto da convenção define como pessoas com deficiência as que têm impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem ter obstruída sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. A convenção estabelece ainda que, entre seus propósitos, está o de facilitar a comunicação para essas pessoas, a partir de uma linguagem adequada, da visualização de textos, da utilização do método braile, da comunicação tátil, de caracteres ampliados e de dispositivos de multimídia acessíveis, entre outros.
Os países signatários da convenção, entre os quais o Brasil passa a figurar, se comprometem a assegurar e promover o pleno exercício dos direitos humanos e liberdades fundamentais para as pessoas portadoras de deficiência, sem qualquer tipo de discriminação. Para tanto, deverão adotar medidas necessárias nas áreas legislativas e administrativas, com o objetivo de revogar leis, regulamentos, costumes e práticas vigentes que constituírem discriminação contra os portadores de deficiência.
A solenidade de promulgação do decreto que aprova o texto da convenção será realizada às 11h, no Salão Nobre do Senado.
sábado, 5 de julho de 2008
Fórum de Pedagogos se reúne para discutir documento
Observatório Educacional – 5 de julho de 2008
O Fórum de Pedagogo do Estado do Rio de Janeiro se reuniu no dia 1º de julho, de 2008, no auditório da UNESA, campus de Niterói, para debater a respeito das funções do pedagogo. O tema central do debate girou em torno da relação entre a gestão e a docência como eixos centrais da ação desse profissional, tanto na escola como em outras instituições.
O encontro contou com representantes de diversos municípios. Profissionais e estudantes de diversas instituições estiveram presentes e debateram sobre a formação, a atuação e os desafios da profissão. Compareceram também, dentre os cerca de 130 participantes, professores de diversas instituições formadoras, que discutiram dentre outras, questões acerca das Diretrizes Curriculares para os cursos de Pedagogia.
O encontro foi dirigido por Giseli Cruz, Krysthinna Sepúlveda, Deize Arosa e Armando Arosa, membros do comitê gestor do Fórum que congrega integrantes das seccionais do Leste Metropolitano, Baixada Fluminense e Zona Oeste do Rio de Janeiro. A pedagoga/professora Krysthinna Sepúlveda fez um relato das atividades realizadas pelo Fórum, desde a sua criação em 2005, ressaltando o caráter formador e propositivo que marca sua trajetória e informando aos novos participantes a criação de canais de debate por meio da rede mundial de informação e comunicação.
O objetivo do Fórum para este ano é produzir um documento a ser encaminhado aos governos municipais e às agências formadoras, indicando a posição do Fórum a respeito dos temas discutidos nos encontros.
A plenária do Fórum deliberou que o próximo encontro será realizado em setembro, em local a ser determinado.
O Fórum de Pedagogo do Estado do Rio de Janeiro se reuniu no dia 1º de julho, de 2008, no auditório da UNESA, campus de Niterói, para debater a respeito das funções do pedagogo. O tema central do debate girou em torno da relação entre a gestão e a docência como eixos centrais da ação desse profissional, tanto na escola como em outras instituições.
O encontro contou com representantes de diversos municípios. Profissionais e estudantes de diversas instituições estiveram presentes e debateram sobre a formação, a atuação e os desafios da profissão. Compareceram também, dentre os cerca de 130 participantes, professores de diversas instituições formadoras, que discutiram dentre outras, questões acerca das Diretrizes Curriculares para os cursos de Pedagogia.
O encontro foi dirigido por Giseli Cruz, Krysthinna Sepúlveda, Deize Arosa e Armando Arosa, membros do comitê gestor do Fórum que congrega integrantes das seccionais do Leste Metropolitano, Baixada Fluminense e Zona Oeste do Rio de Janeiro. A pedagoga/professora Krysthinna Sepúlveda fez um relato das atividades realizadas pelo Fórum, desde a sua criação em 2005, ressaltando o caráter formador e propositivo que marca sua trajetória e informando aos novos participantes a criação de canais de debate por meio da rede mundial de informação e comunicação.
O objetivo do Fórum para este ano é produzir um documento a ser encaminhado aos governos municipais e às agências formadoras, indicando a posição do Fórum a respeito dos temas discutidos nos encontros.
A plenária do Fórum deliberou que o próximo encontro será realizado em setembro, em local a ser determinado.
Produção científica cresce 133% em 10 anos no país
Folha de São Paulo, 04/07/2008 - São Paulo SP
Número de artigos em 2007, no entanto, caiu em relação a 2006, mostra ranking. Levantamento foi feito pela Capes, ligada ao Ministério da Educação, e pela editora científica Scopus; chineses quadruplicaram publicações
MARTA SALOMON DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Medida em número de artigos publicados em periódicos internacionais, a produção científica brasileira cresceu 133% nos últimos dez anos, só perdendo da China, entre os países emergentes, no ritmo de crescimento na década. Os chineses mais do que quadruplicaram a publicação de artigos. Em 2007, cientistas brasileiros publicaram 26.369 artigos em publicações estrangeiras. Isso representa 1,75% da produção mundial. O número é inferior ao registrado em 2006 (26.661). O presidente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Jorge Guimarães, não se manifestou ontem sobre os motivos da queda. Segundo o biomédico Rogério Meneghini, especialista em cienciometria (que estuda a produtividade em pesquisa), o movimento seria apenas uma "oscilação". Ele chamou a atenção para o fato de o indicador aferir mais quantidade do que qualidade das pesquisas. Nesse período de dez anos, os EUA mantiveram a liderança do ranking, no qual o
Brasil ocupa o 15º lugar desde 2006, cinco postos acima da posição ocupada em 1998. Os números têm como base o indicador SCImago, que usa o banco de dados Scopus, mantido pela editora científica homônima. O ranking lista 233 países. O resultado brasileiro em 2007 representou mais da metade de toda a produção científica da América Latina. Na região, o México, segundo colocado, ocupa a 30ª posição no ranking mundial. Medicina foi a área de pesquisa que concentrou o maior número de artigos brasileiros publicados no ano passado, com quase 20% do total. Na seqüência, vêm agricultura e ciências biológicas, bioquímica, genética e biologia molecular, física e astronomia. Cinco instituições se destacaram na produção de artigos científicos: USP, Unicamp e as universidades federais de Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais, nessa ordem. Integram os quadros dessas universidades 11 dos 16 pesquisadores apontados como destaques da produção científica
da década. Eles receberão na próxima quinta-feira um prêmio da Capes em parceria com a editora holandesa Elsevier. O chefe do departamento de Farmacologia da USP, Fernando de Queiroz Cunha, disse que a concentração de artigos na área médica vem dos investimentos dirigidos ao tema: "É a área que mais profissionalizou a produção científica". Pesquisador da Embrapa e outro dos escolhidos para receber o prêmio, Elibio Rech é mais conhecido por participar do desenvolvimento da primeira patente de transgênico da estatal, uma variedade de soja tolerante a herbicida. Rech também publicou trabalhos sobre o genoma da teia de aranha, com o objetivo de produzir polímero biodegradável e sobre a produção de fármacos biotecnológicos contra o vírus da Aids. "O avanço da pesquisa científica no Brasil fica evidente quando comparamos os resultados com o restante da América Latina e com outros países emergentes", observou Dante Cid, diretor para a América Latina da Elsevier.
Número de artigos em 2007, no entanto, caiu em relação a 2006, mostra ranking. Levantamento foi feito pela Capes, ligada ao Ministério da Educação, e pela editora científica Scopus; chineses quadruplicaram publicações
MARTA SALOMON DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Medida em número de artigos publicados em periódicos internacionais, a produção científica brasileira cresceu 133% nos últimos dez anos, só perdendo da China, entre os países emergentes, no ritmo de crescimento na década. Os chineses mais do que quadruplicaram a publicação de artigos. Em 2007, cientistas brasileiros publicaram 26.369 artigos em publicações estrangeiras. Isso representa 1,75% da produção mundial. O número é inferior ao registrado em 2006 (26.661). O presidente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Jorge Guimarães, não se manifestou ontem sobre os motivos da queda. Segundo o biomédico Rogério Meneghini, especialista em cienciometria (que estuda a produtividade em pesquisa), o movimento seria apenas uma "oscilação". Ele chamou a atenção para o fato de o indicador aferir mais quantidade do que qualidade das pesquisas. Nesse período de dez anos, os EUA mantiveram a liderança do ranking, no qual o
Brasil ocupa o 15º lugar desde 2006, cinco postos acima da posição ocupada em 1998. Os números têm como base o indicador SCImago, que usa o banco de dados Scopus, mantido pela editora científica homônima. O ranking lista 233 países. O resultado brasileiro em 2007 representou mais da metade de toda a produção científica da América Latina. Na região, o México, segundo colocado, ocupa a 30ª posição no ranking mundial. Medicina foi a área de pesquisa que concentrou o maior número de artigos brasileiros publicados no ano passado, com quase 20% do total. Na seqüência, vêm agricultura e ciências biológicas, bioquímica, genética e biologia molecular, física e astronomia. Cinco instituições se destacaram na produção de artigos científicos: USP, Unicamp e as universidades federais de Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais, nessa ordem. Integram os quadros dessas universidades 11 dos 16 pesquisadores apontados como destaques da produção científica
da década. Eles receberão na próxima quinta-feira um prêmio da Capes em parceria com a editora holandesa Elsevier. O chefe do departamento de Farmacologia da USP, Fernando de Queiroz Cunha, disse que a concentração de artigos na área médica vem dos investimentos dirigidos ao tema: "É a área que mais profissionalizou a produção científica". Pesquisador da Embrapa e outro dos escolhidos para receber o prêmio, Elibio Rech é mais conhecido por participar do desenvolvimento da primeira patente de transgênico da estatal, uma variedade de soja tolerante a herbicida. Rech também publicou trabalhos sobre o genoma da teia de aranha, com o objetivo de produzir polímero biodegradável e sobre a produção de fármacos biotecnológicos contra o vírus da Aids. "O avanço da pesquisa científica no Brasil fica evidente quando comparamos os resultados com o restante da América Latina e com outros países emergentes", observou Dante Cid, diretor para a América Latina da Elsevier.
A educação vai a bolsa de valores
Revista Veja - edição 2067 - 30/06/2008 01 jul 2008
Poucos setores têm se transformado tanto no Brasil quanto o de ensino superior privado. O sinal mais claro disso é a recente entrada das universidades na bolsa de valores. Quatro grupos já abriram seu capital e logo virão pelo menos mais três, entre eles o Iuni (do Centro-Oeste), o Maurício de Nassau (o maior do Nordeste) e o Veris Educacional, ao qual pertence o Ibmec. O presidente do Veris, Eduardo Wurzmann, resume a motivação comum a essas empresas: “Não há maneira melhor de patrocinar a expansão das universidades”. Redes de ensino superior não são uma novidade no país. Elas surgiram cerca de dez anos atrás. Com a bolsa, agora, ganham um novo – e decisivo – impulso. O grupo Kroton, dono das escolas e faculdades Pitágoras, chegou à bolsa com oito faculdades e hoje tem 25. O Anhanguera passou de dezessete para 47 instituições em pouco mais de um ano. Foi o grupo que mais deu certo: o valor das ações já cresceu 50%. Trata-se ainda de um caso emblemático da profissionalização pela qual passam as universidades. Basta saber que o presidente do grupo, o professor de matemática Antonio Carbonari Netto, resolveu abrir sua primeira faculdade no interior de São Paulo baseado numa “intuição”. Uniu-se a três colegas e hipotecou a própria casa para conseguir um empréstimo no banco. “Virei empresário sem saber o básico”, conta ele. Hoje, recebe investidores estrangeiros interessados em comprar suas ações.
O ingresso das faculdades no mercado de capitais não provoca apenas uma mudança fundamental na condução desse tipo de negócio no país. Pode representar, também, um avanço para os alunos. Foi o que se viu nos Estados Unidos, onde as universidades começaram a aventurar-se na bolsa quinze anos atrás. A breve experiência brasileira aponta para o mesmo tipo de ganho: mensalidades mais baixas, avanços na infra-estrutura e, por vezes, até a melhora do ensino. Ao abrirem o capital, as universidades juntam dinheiro para esparramar-se por vários endereços e logo se transformam em redes de ensino, nas quais tudo é pensado em grande escala. Na prática, nenhum funcionário vai mais à loja vizinha comprar papel e tinta ou uma impressora nova. Esses artigos são encomendados aos milhares, o que reduz os custos. Torna-se possível, por exemplo, a compra de equipamentos para um laboratório pela metade do preço – daí as chances de a infra-estrutura melhorar. Com esse tipo de economia, a margem de lucro de uma faculdade, que normalmente beira os 7%, chega a 20%. É por isso que grupos que entraram na bolsa, como Anhanguera e Estácio de Sá, conseguem cobrar mensalidades até 50% mais baixas.
Para certas faculdades, a entrada na bolsa acaba tendo ainda impacto positivo no nível do ensino (o que não faz mal às universidades brasileiras). Uma das razões remete, de novo, aos ganhos de escala. Numa rede, os custos com a confecção de currículos e material didático (parte do negócio que sai caro para as universidades) caem drasticamente. O mesmo material é adotado em dezenas de faculdades. Foi justamente por isso que o Kroton (grupo já tradicional no ensino básico, como o SEB, outro que entrou na bolsa) investiu alto na contratação de uma equipe de especialistas em diversas áreas, com a missão de elaborar um plano pedagógico. “Não conseguiríamos isso fora de uma rede de ensino”, diz Alicia Figueiró, vice-presidente do grupo. Outro fator que pode impulsionar a melhora do ensino diz respeito à simples lógica do mercado: faculdades muito ruins espantam os investidores e, por isso, aquelas que vão à bolsa têm de se preocupar mais com o lado acadêmico. Diante de notas baixas em alguns de seus cursos em provas aplicadas pelo Ministério da Educação, a Anhanguera decidiu enviar professores para um curso de reciclagem. “Trata-se de uma questão de sobrevivência no longo prazo”, afirma o especialista Ryon Braga.
A experiência de entrar na bolsa nem sempre é fácil, especialmente para um setor tão pouco profissionalizado. Para abrir o capital, os grupos precisam apresentar três anos de contas auditadas, um conselho de administração e metas bem definidas de expansão. Freqüentemente, uma reorganização dolorosa do negócio é necessária. A Estácio de Sá, o maior grupo de ensino superior do país, com quase 200 000 alunos, passou por maus momentos depois que entrou na bolsa. Faltou planejamento. Para se ter uma idéia, apenas seis meses antes da abertura do capital o grupo se tornou, oficialmente, uma instituição com fins lucrativos, requisito básico para o IPO. A evidente desorganização afastou os investidores, e o valor das ações caiu à metade. A reação veio há dois meses, quando o GP Investimentos, o maior gestor de recursos de terceiros no Brasil, comprou 20% das ações. Conferiu credibilidade ao negócio. O que atrapalhou a Estácio foi justamente o trunfo da Anhanguera. O grupo, hoje com 47 faculdades e previsão de faturamento neste ano de 600 milhões de reais, começou a se preparar para abrir o capital com quatro anos de antecedência. A transição deu-se com a supervisão do fundo de investimentos Pátria, hoje dono de 50% das ações. Enquanto os grandes grupos crescem, as pequenas faculdades sofrem. Como sabem que será difícil competir com uma rede de ensino, seus donos começam a passar o negócio adiante.
Ocorre hoje no Brasil um fenômeno que teve início nos Estados Unidos, na década de 90, quando grupos de ensino abriram capital na bolsa, motivados pela expansão num nicho até então pouco explorado: o ensino universitário para gente mais velha. Deu certo. O recente ingresso das faculdades brasileiras na bolsa é impulsionado por uma outra realidade, mais parecida com a da China e da Índia, onde grupos de ensino também abrem seu capital. Esses países têm ainda muitos jovens fora das universidades (87% deles no Brasil) e vivem momentos de expansão da economia – o que significa mais dinheiro no bolso das pessoas para pagar por educação. Não por acaso, são boas as perspectivas de expansão do faturamento nesse setor: os 20,5 bilhões de reais deste ano devem chegar a 28 bilhões de reais em 2012, segundo uma projeção da consultoria Hoper. São números polpudos o bastante para atrair estrangeiros. Eles já são a maioria dos investidores em universidades brasileiras na bolsa – e têm apostado também fora do mercado de ações. O grupo americano Laureate foi o primeiro a se tornar sócio de uma universidade brasileira, a Anhembi Morumbi, em 2005. Na semana passada, o igualmente americano Apollo, o maior grupo de ensino do mundo, ofereceu 2,5 bilhões de reais pela Universidade Paulista (Unip), do empresário João Carlos Di Genio. É a maior proposta já feita nesse mercado. Mais um sinal de que a educação no Brasil se tornou não apenas um bom negócio, mas um negócio diferente.
Poucos setores têm se transformado tanto no Brasil quanto o de ensino superior privado. O sinal mais claro disso é a recente entrada das universidades na bolsa de valores. Quatro grupos já abriram seu capital e logo virão pelo menos mais três, entre eles o Iuni (do Centro-Oeste), o Maurício de Nassau (o maior do Nordeste) e o Veris Educacional, ao qual pertence o Ibmec. O presidente do Veris, Eduardo Wurzmann, resume a motivação comum a essas empresas: “Não há maneira melhor de patrocinar a expansão das universidades”. Redes de ensino superior não são uma novidade no país. Elas surgiram cerca de dez anos atrás. Com a bolsa, agora, ganham um novo – e decisivo – impulso. O grupo Kroton, dono das escolas e faculdades Pitágoras, chegou à bolsa com oito faculdades e hoje tem 25. O Anhanguera passou de dezessete para 47 instituições em pouco mais de um ano. Foi o grupo que mais deu certo: o valor das ações já cresceu 50%. Trata-se ainda de um caso emblemático da profissionalização pela qual passam as universidades. Basta saber que o presidente do grupo, o professor de matemática Antonio Carbonari Netto, resolveu abrir sua primeira faculdade no interior de São Paulo baseado numa “intuição”. Uniu-se a três colegas e hipotecou a própria casa para conseguir um empréstimo no banco. “Virei empresário sem saber o básico”, conta ele. Hoje, recebe investidores estrangeiros interessados em comprar suas ações.
O ingresso das faculdades no mercado de capitais não provoca apenas uma mudança fundamental na condução desse tipo de negócio no país. Pode representar, também, um avanço para os alunos. Foi o que se viu nos Estados Unidos, onde as universidades começaram a aventurar-se na bolsa quinze anos atrás. A breve experiência brasileira aponta para o mesmo tipo de ganho: mensalidades mais baixas, avanços na infra-estrutura e, por vezes, até a melhora do ensino. Ao abrirem o capital, as universidades juntam dinheiro para esparramar-se por vários endereços e logo se transformam em redes de ensino, nas quais tudo é pensado em grande escala. Na prática, nenhum funcionário vai mais à loja vizinha comprar papel e tinta ou uma impressora nova. Esses artigos são encomendados aos milhares, o que reduz os custos. Torna-se possível, por exemplo, a compra de equipamentos para um laboratório pela metade do preço – daí as chances de a infra-estrutura melhorar. Com esse tipo de economia, a margem de lucro de uma faculdade, que normalmente beira os 7%, chega a 20%. É por isso que grupos que entraram na bolsa, como Anhanguera e Estácio de Sá, conseguem cobrar mensalidades até 50% mais baixas.
Para certas faculdades, a entrada na bolsa acaba tendo ainda impacto positivo no nível do ensino (o que não faz mal às universidades brasileiras). Uma das razões remete, de novo, aos ganhos de escala. Numa rede, os custos com a confecção de currículos e material didático (parte do negócio que sai caro para as universidades) caem drasticamente. O mesmo material é adotado em dezenas de faculdades. Foi justamente por isso que o Kroton (grupo já tradicional no ensino básico, como o SEB, outro que entrou na bolsa) investiu alto na contratação de uma equipe de especialistas em diversas áreas, com a missão de elaborar um plano pedagógico. “Não conseguiríamos isso fora de uma rede de ensino”, diz Alicia Figueiró, vice-presidente do grupo. Outro fator que pode impulsionar a melhora do ensino diz respeito à simples lógica do mercado: faculdades muito ruins espantam os investidores e, por isso, aquelas que vão à bolsa têm de se preocupar mais com o lado acadêmico. Diante de notas baixas em alguns de seus cursos em provas aplicadas pelo Ministério da Educação, a Anhanguera decidiu enviar professores para um curso de reciclagem. “Trata-se de uma questão de sobrevivência no longo prazo”, afirma o especialista Ryon Braga.
A experiência de entrar na bolsa nem sempre é fácil, especialmente para um setor tão pouco profissionalizado. Para abrir o capital, os grupos precisam apresentar três anos de contas auditadas, um conselho de administração e metas bem definidas de expansão. Freqüentemente, uma reorganização dolorosa do negócio é necessária. A Estácio de Sá, o maior grupo de ensino superior do país, com quase 200 000 alunos, passou por maus momentos depois que entrou na bolsa. Faltou planejamento. Para se ter uma idéia, apenas seis meses antes da abertura do capital o grupo se tornou, oficialmente, uma instituição com fins lucrativos, requisito básico para o IPO. A evidente desorganização afastou os investidores, e o valor das ações caiu à metade. A reação veio há dois meses, quando o GP Investimentos, o maior gestor de recursos de terceiros no Brasil, comprou 20% das ações. Conferiu credibilidade ao negócio. O que atrapalhou a Estácio foi justamente o trunfo da Anhanguera. O grupo, hoje com 47 faculdades e previsão de faturamento neste ano de 600 milhões de reais, começou a se preparar para abrir o capital com quatro anos de antecedência. A transição deu-se com a supervisão do fundo de investimentos Pátria, hoje dono de 50% das ações. Enquanto os grandes grupos crescem, as pequenas faculdades sofrem. Como sabem que será difícil competir com uma rede de ensino, seus donos começam a passar o negócio adiante.
Ocorre hoje no Brasil um fenômeno que teve início nos Estados Unidos, na década de 90, quando grupos de ensino abriram capital na bolsa, motivados pela expansão num nicho até então pouco explorado: o ensino universitário para gente mais velha. Deu certo. O recente ingresso das faculdades brasileiras na bolsa é impulsionado por uma outra realidade, mais parecida com a da China e da Índia, onde grupos de ensino também abrem seu capital. Esses países têm ainda muitos jovens fora das universidades (87% deles no Brasil) e vivem momentos de expansão da economia – o que significa mais dinheiro no bolso das pessoas para pagar por educação. Não por acaso, são boas as perspectivas de expansão do faturamento nesse setor: os 20,5 bilhões de reais deste ano devem chegar a 28 bilhões de reais em 2012, segundo uma projeção da consultoria Hoper. São números polpudos o bastante para atrair estrangeiros. Eles já são a maioria dos investidores em universidades brasileiras na bolsa – e têm apostado também fora do mercado de ações. O grupo americano Laureate foi o primeiro a se tornar sócio de uma universidade brasileira, a Anhembi Morumbi, em 2005. Na semana passada, o igualmente americano Apollo, o maior grupo de ensino do mundo, ofereceu 2,5 bilhões de reais pela Universidade Paulista (Unip), do empresário João Carlos Di Genio. É a maior proposta já feita nesse mercado. Mais um sinal de que a educação no Brasil se tornou não apenas um bom negócio, mas um negócio diferente.
sexta-feira, 4 de julho de 2008
Professores de 12 Estados recebem abaixo do piso
04/07/2008 (09:20)
Agencia Estado
Pelo menos 12 Estados têm professores em suas redes que recebem salários abaixo do piso nacional de R$ 950, aprovado na quarta-feira no Senado. A maioria é de docentes formados apenas em ensino médio, mas que dão aulas para todos os níveis. Em quatro Estados - Ceará, Pernambuco, Santa Catarina e Sergipe -, professores com curso superior também recebem menos que o novo piso, segundo estudo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).Apenas 14 dos 27 Estados, também segundo a pesquisa, têm jornadas de 40 horas semanais, mencionadas no projeto de lei para receber o piso. Na opinião do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor do projeto, os Estados e municípios devem pagar o piso salarial proporcional para jornadas menores.A pesquisa do CNTE mostra ainda que, mesmo com gratificações e prêmios, há Estados em que a remuneração do professor não chega ao novo piso. O menor registrado é no Ceará, em que o salário de professor formado em ensino médio, com gratificações, é de R$ 577,44. "Os governos podem optar por incorporar as gratificações e chegar ao piso, nos casos em que isso ocorre", diz Cristovam.Ainda não há estudos precisos de quantos professores serão beneficiados pela nova medida. O projeto espera sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem que cerca de 800 mil professores da educação básica, em início de carreira, teriam seus salários aumentados. Isso representa 40% da categoria. Para o presidente da CNTE, Roberto Franklin Leão, entre 60% e 65% dos professores brasileiros ganham menos que R$ 950. "Ainda tem professor no Brasil ganhando menos do que um salário mínimo", diz. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Agencia Estado
Pelo menos 12 Estados têm professores em suas redes que recebem salários abaixo do piso nacional de R$ 950, aprovado na quarta-feira no Senado. A maioria é de docentes formados apenas em ensino médio, mas que dão aulas para todos os níveis. Em quatro Estados - Ceará, Pernambuco, Santa Catarina e Sergipe -, professores com curso superior também recebem menos que o novo piso, segundo estudo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).Apenas 14 dos 27 Estados, também segundo a pesquisa, têm jornadas de 40 horas semanais, mencionadas no projeto de lei para receber o piso. Na opinião do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor do projeto, os Estados e municípios devem pagar o piso salarial proporcional para jornadas menores.A pesquisa do CNTE mostra ainda que, mesmo com gratificações e prêmios, há Estados em que a remuneração do professor não chega ao novo piso. O menor registrado é no Ceará, em que o salário de professor formado em ensino médio, com gratificações, é de R$ 577,44. "Os governos podem optar por incorporar as gratificações e chegar ao piso, nos casos em que isso ocorre", diz Cristovam.Ainda não há estudos precisos de quantos professores serão beneficiados pela nova medida. O projeto espera sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem que cerca de 800 mil professores da educação básica, em início de carreira, teriam seus salários aumentados. Isso representa 40% da categoria. Para o presidente da CNTE, Roberto Franklin Leão, entre 60% e 65% dos professores brasileiros ganham menos que R$ 950. "Ainda tem professor no Brasil ganhando menos do que um salário mínimo", diz. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Cota para alunos da rede pública
Senado aprova medida que cria reserva em todas as universidades e escolas técnicas federais
O Dia on line - 4/7/2008 01:42:00
Rio - Universidades e escolas técnicas federais terão que destinar metade das vagas nos cursos de graduação para estudantes que fizeram todo o Ensino Médio na rede pública. A medida ainda depende de aprovação na Câmara dos Deputados e da sanção do presidente Lula.
As instituições terão quatro anos, após a aprovação da nova lei, para adotar por completo o sistema de reserva de cotas. Essas vagas terão que ser divididas de acordo com a proporção de negros, indígenas e portadores de deficiência em cada estado brasileiro, segundo o IBGE. As vagas não preenchidas por cotistas negros e pardos poderão ser ocupadas por outros estudantes de escolas públicas.
O projeto de lei que institui as cotas no ensino público federal foi aprovado pelo Senado e segue agora para a Câmara dos Deputados, onde deverá receber emendas. O ex-ministro da Educação, deputado federal Paulo Renato Souza (PSDB-SP), vai propor emenda para que 50% das cotas sejam ocupadas por alunos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.245).
A adoção de cotas por renda e não por raça é uma das apostas dos parlamentares para evitar mais polêmica e fazer com que o projeto seja de fato aprovado. “Em princípio, temos que lutar para melhorar a Educação Básica para que todos tenham acesso ao Ensino Superior. Mas já que temos que reservar cotas, então dos males o menor. Que as vagas sejam destinadas a alunos da rede pública que sequer terminam o Ensino Médio”, critica Yvonne Maggie, antropóloga da UFRJ, que assinou o manifesto contra cotas entregue ao Congresso.
A Universidade Federal Fluminense conseguiu ampliar o acesso de estudantes nos cursos concorridos como Medicina, Odontologia e Direito. O pró-reitor de Graduação, Sidney Mello, explica que são concedidos bônus por mérito de 10% sobra a nota final de alunos de escolas municipais e estaduais. Também são reservadas 20% das vagas para professores da rede pública nas Licenciaturas dos cursos de Física, Química e Matemática. “Assim é possível fazer a inclusão social sem se ater a questões étnicas”, diz.
Justiça ordena volta às aulas em São Gonçalo
Por determinação da Justiça professores de São Gonçalo, em greve há dois meses, terão que retornar ao trabalho. A liminar foi concedida ontem pela 2ª Vara Cível da Comarca do município. O juiz Antônio Augusto Toledo Gaspar entendeu que a paralisação fere o direito constitucional à Educação. Na decisão, o juiz alega que a greve ultrapassou os limites do exercício do direito à categoria. A multa diária prevista pelo descumprimento é de R$ 30 mil.
O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) disse que não foi notificado oficialmente e que o fim ou não do movimento será decidido em assembléia terça-feira. “Os mais prejudicados são os estudantes”, afirma a secretária de Educação, Keyla Nícia.
O Dia on line - 4/7/2008 01:42:00
Rio - Universidades e escolas técnicas federais terão que destinar metade das vagas nos cursos de graduação para estudantes que fizeram todo o Ensino Médio na rede pública. A medida ainda depende de aprovação na Câmara dos Deputados e da sanção do presidente Lula.
As instituições terão quatro anos, após a aprovação da nova lei, para adotar por completo o sistema de reserva de cotas. Essas vagas terão que ser divididas de acordo com a proporção de negros, indígenas e portadores de deficiência em cada estado brasileiro, segundo o IBGE. As vagas não preenchidas por cotistas negros e pardos poderão ser ocupadas por outros estudantes de escolas públicas.
O projeto de lei que institui as cotas no ensino público federal foi aprovado pelo Senado e segue agora para a Câmara dos Deputados, onde deverá receber emendas. O ex-ministro da Educação, deputado federal Paulo Renato Souza (PSDB-SP), vai propor emenda para que 50% das cotas sejam ocupadas por alunos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.245).
A adoção de cotas por renda e não por raça é uma das apostas dos parlamentares para evitar mais polêmica e fazer com que o projeto seja de fato aprovado. “Em princípio, temos que lutar para melhorar a Educação Básica para que todos tenham acesso ao Ensino Superior. Mas já que temos que reservar cotas, então dos males o menor. Que as vagas sejam destinadas a alunos da rede pública que sequer terminam o Ensino Médio”, critica Yvonne Maggie, antropóloga da UFRJ, que assinou o manifesto contra cotas entregue ao Congresso.
A Universidade Federal Fluminense conseguiu ampliar o acesso de estudantes nos cursos concorridos como Medicina, Odontologia e Direito. O pró-reitor de Graduação, Sidney Mello, explica que são concedidos bônus por mérito de 10% sobra a nota final de alunos de escolas municipais e estaduais. Também são reservadas 20% das vagas para professores da rede pública nas Licenciaturas dos cursos de Física, Química e Matemática. “Assim é possível fazer a inclusão social sem se ater a questões étnicas”, diz.
Justiça ordena volta às aulas em São Gonçalo
Por determinação da Justiça professores de São Gonçalo, em greve há dois meses, terão que retornar ao trabalho. A liminar foi concedida ontem pela 2ª Vara Cível da Comarca do município. O juiz Antônio Augusto Toledo Gaspar entendeu que a paralisação fere o direito constitucional à Educação. Na decisão, o juiz alega que a greve ultrapassou os limites do exercício do direito à categoria. A multa diária prevista pelo descumprimento é de R$ 30 mil.
O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) disse que não foi notificado oficialmente e que o fim ou não do movimento será decidido em assembléia terça-feira. “Os mais prejudicados são os estudantes”, afirma a secretária de Educação, Keyla Nícia.
quinta-feira, 3 de julho de 2008
Senadores aprovam PEC que garante R$ 7 bilhões a mais para educação
Amanda Cieglinski e Luciana Lima Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O Plenário do Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a incidência da Desvinculação de Receita da União (DRU) sobre os recursos da educação. Com isso, a pasta terá R$ 7 bilhões a mais no seu orçamento.A proposta foi aprovada por unanimidade, com 58 votos, e seguirá agora para a Câmara dos Deputados. A PEC prevê que a desvinculação será gradativa a partir de 2009 até sua suspensão em 2011.A PEC 96/2003, de autoria da senadora Ideli Salvati (PT-SC), retira os recursos destinados à área da educação do cálculo da Desvinculação de Receitas da União (DRU). A DRU é um mecanismo que permite ao governo federal gastar 20% de qualquer arrecadação sem justificar a destinação dos recursos. Ou seja, cada pasta perde 20% da verba para o fundo que foi criado em 1994.
Segundo o presidente do movimento Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos, a educação já perdeu muito com o mecanismo da DRU. “Quando se estabelece o orçamento de cada ministério, o governo vai lá e tira 20% do que estava previsto. Ao longo dos últimos anos, a educação perdeu cerca de R$ 170 bilhões com a desvinculação”, calcula Ramos, que é também vice-presidente do Conselho Nacional da Educação. Para Ramos, os recursos poupados a partir do ano que vem, com a aprovação da PEC, têm que ser investidos na educação básica. “É onde existe um grande déficit financeiro. No ensino superior, o Brasil investe o mesmo que países da Europa. A educação não pode ser prioridade gastando-se tão pouco, hoje investimos, na área, metade do que países como Argentina, México e Chile investem”, comparou.','').
Brasília - O Plenário do Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a incidência da Desvinculação de Receita da União (DRU) sobre os recursos da educação. Com isso, a pasta terá R$ 7 bilhões a mais no seu orçamento.A proposta foi aprovada por unanimidade, com 58 votos, e seguirá agora para a Câmara dos Deputados. A PEC prevê que a desvinculação será gradativa a partir de 2009 até sua suspensão em 2011.A PEC 96/2003, de autoria da senadora Ideli Salvati (PT-SC), retira os recursos destinados à área da educação do cálculo da Desvinculação de Receitas da União (DRU). A DRU é um mecanismo que permite ao governo federal gastar 20% de qualquer arrecadação sem justificar a destinação dos recursos. Ou seja, cada pasta perde 20% da verba para o fundo que foi criado em 1994.
Segundo o presidente do movimento Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos, a educação já perdeu muito com o mecanismo da DRU. “Quando se estabelece o orçamento de cada ministério, o governo vai lá e tira 20% do que estava previsto. Ao longo dos últimos anos, a educação perdeu cerca de R$ 170 bilhões com a desvinculação”, calcula Ramos, que é também vice-presidente do Conselho Nacional da Educação. Para Ramos, os recursos poupados a partir do ano que vem, com a aprovação da PEC, têm que ser investidos na educação básica. “É onde existe um grande déficit financeiro. No ensino superior, o Brasil investe o mesmo que países da Europa. A educação não pode ser prioridade gastando-se tão pouco, hoje investimos, na área, metade do que países como Argentina, México e Chile investem”, comparou.','').
Comissão de Educação do Senado aprova piso de R$ 950 para professores
Brasília - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou hoje (2), no início da tarde, o projeto de lei que estabelece o piso de R$ 950 para professores da educação básica da rede pública de ensino. Pela manhã, a matéria havia recebido parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça. Agora, o projeto segue em regime de urgência para votação no plenário. A idéia dos parlamentares é concluir a votação ainda hoje.
O presidente da Confederação Nacional dos Travalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin Leão, comemorou o resultado. “Agora à tarde a gente espera que o texto seja aprovado sem proposta de emenda ou questionamentos, para que seja logo sancionado. O nosso apelo é que os senadores aprovem o texto sem intervenções, que possam provocar qualquer tipo de atraso”, defendeu ele.
A categoria teme que o recesso parlamentar do Congresso - que começa no próximo dia 17 - possa adiar, mais uma vez, a aprovação do projeto que, segundo Leão, já deveria ter sido votado em 2007.
Agência Brasil
O presidente da Confederação Nacional dos Travalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin Leão, comemorou o resultado. “Agora à tarde a gente espera que o texto seja aprovado sem proposta de emenda ou questionamentos, para que seja logo sancionado. O nosso apelo é que os senadores aprovem o texto sem intervenções, que possam provocar qualquer tipo de atraso”, defendeu ele.
A categoria teme que o recesso parlamentar do Congresso - que começa no próximo dia 17 - possa adiar, mais uma vez, a aprovação do projeto que, segundo Leão, já deveria ter sido votado em 2007.
Agência Brasil
terça-feira, 1 de julho de 2008
Educar sem medo
Folha de São Paulo, 29/06/2008 - São Paulo SP
Editorial
A HISTÓRIA do casal que luta na Justiça pelo direito de continuar ensinando seus filhos em casa é emblemática dos limites entre as liberdades individuais e as obrigações do Estado na tutela de menores. A decisão dos pais de retirar seus filhos, de 14 e 15 anos, da escola para educá-los por conta própria não parece a mais acertada. Freqüentar uma instituição de ensino é importante não só para o desenvolvimento intelectual mas também para que o jovem, através do convívio com colegas e professores, aprenda a relacionar-se socialmente. Assim, se o que de fato motivou o casal a aderir ao "homeschooling" (ensino domiciliar) foi o baixo nível da escola pública, teria sido muito
mais simples apenas complementar a educação das crianças em casa, sem retirá-las da instituição em que estavam matriculadas. Feito esse reparo, é preciso ressaltar que nada justifica a violência com que o Ministério Público vem atuando. Os pais dos garotos já foram processados e condenados em primeira instância na esfera civil e respondem a uma ação penal, que poderá resultar na perda da guarda. De fato, o "homeschooling" não está regulamentado na legislação brasileira, que ainda ressalta a obrigatoriedade de pais matricularem seus filhos em estabelecimentos oficiais de ensino em pelo menos três diplomas: o Estatuto da Criança e do
Adolescente, o Código Penal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Mas, mesmo que os promotores estejam cobertos de razões legais, não faz sentido tratar pais que educam seus filhos em casa como se fossem criminosos que negligenciam a formação intelectual das crianças. É ridículo até imaginar que os garotos estariam melhor numa Febem ou sob a responsabilidade de estranhos do que em seu lar. Uma das receitas para criar grandes injustiças é aplicar com máximo zelo todas as leis existentes em todas as situações possíveis. O que diferencia bons e maus policiais e promotores é a capacidade de discernir entre ameaças e bagatelas.
Editorial
A HISTÓRIA do casal que luta na Justiça pelo direito de continuar ensinando seus filhos em casa é emblemática dos limites entre as liberdades individuais e as obrigações do Estado na tutela de menores. A decisão dos pais de retirar seus filhos, de 14 e 15 anos, da escola para educá-los por conta própria não parece a mais acertada. Freqüentar uma instituição de ensino é importante não só para o desenvolvimento intelectual mas também para que o jovem, através do convívio com colegas e professores, aprenda a relacionar-se socialmente. Assim, se o que de fato motivou o casal a aderir ao "homeschooling" (ensino domiciliar) foi o baixo nível da escola pública, teria sido muito
mais simples apenas complementar a educação das crianças em casa, sem retirá-las da instituição em que estavam matriculadas. Feito esse reparo, é preciso ressaltar que nada justifica a violência com que o Ministério Público vem atuando. Os pais dos garotos já foram processados e condenados em primeira instância na esfera civil e respondem a uma ação penal, que poderá resultar na perda da guarda. De fato, o "homeschooling" não está regulamentado na legislação brasileira, que ainda ressalta a obrigatoriedade de pais matricularem seus filhos em estabelecimentos oficiais de ensino em pelo menos três diplomas: o Estatuto da Criança e do
Adolescente, o Código Penal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Mas, mesmo que os promotores estejam cobertos de razões legais, não faz sentido tratar pais que educam seus filhos em casa como se fossem criminosos que negligenciam a formação intelectual das crianças. É ridículo até imaginar que os garotos estariam melhor numa Febem ou sob a responsabilidade de estranhos do que em seu lar. Uma das receitas para criar grandes injustiças é aplicar com máximo zelo todas as leis existentes em todas as situações possíveis. O que diferencia bons e maus policiais e promotores é a capacidade de discernir entre ameaças e bagatelas.
Assinar:
Postagens (Atom)