terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

O Brasil precisa dos professores

> Folha de São Paulo, 10/02/2011 - São Paulo SP

Mais que manter e reformular a progressão continuada, o governo de São Paulo fará a reorganização dos ciclos dos ensinos fundamental e médio
HERMAN VOORWALD
A Folha tem apresentado nesta mesma seção importantes contribuições para a discussão pública do modelo da progressão continuada no ensino fundamental do Estado de São Paulo, em acréscimo aos editoriais, artigos e reportagens que já haviam tratado desse tema. Em atenção às diversas opiniões sobre o assunto, cabe esclarecer que, muito mais que manter e reformular a progressão continuada, o governo de São Paulo realizará a reorganização dos ciclos dos ensinos fundamental e médio do Estado, tendo como objetivos, entre outros, a melhoria da qualidade da formação dos seus alunos e sua preparação para a cidadania e o mercado de trabalho. O desafio de melhorar a educação pública paulista exige não só inovações na política de governo, mas também assegurar os avanços conquistados em gestões anteriores, que reverteram expectativas pessimistas na educação.

A partir de 1995, com os governos Covas e Alckmin, São Paulo implantou medidas com foco na universalização do acesso à escola, na correção das distorções de idade/ série e na redução da evasão. Hoje, quase 99% da população de sete a 14 anos do Estado está na escola. Na faixa de 15 a 17 anos, há 86,4% de alunos, maior índice do país. Com a gestão Serra, mais recentemente, tivemos a padronização curricular, com orientações aos docentes para todas as séries, inclusive por meio dos programas Ler e Escrever e São Paulo Faz Escola. Avançamos também com as avaliações das escolas e as metas de qualidade, que proporcionam um olhar mais detalhado do sistema educacional. Outra inovação relevante foi o programa de incentivos por meio de bônus por resultados, no qual as escolas têm metas de qualidade que, se alcançadas, geram até 2,9 salários a mais no ano para seus servidores. Todas essas conquistas serão mantidas pelo atual governo. Mas esta gestão não se limitará a elas. É preciso modernizar a estrutura da Secretaria da Educação, que gerencia cerca de 5 milhões de alunos, 230 mil professores e 5,3 mil escolas e é baseada em um modelo administrativo anacrônico e burocrático. Elaborada a partir de 2008, a reestruturação necessária, cuja implantação já foi decidida pelo governador Geraldo Alckmin, proporcionará uma gestão muito mais ágil e eficiente.

Nosso Estado mantém três das melhores universidades do país, a Unesp, a Unicamp e a USP. Elas respondem por cerca de 40% de toda a produção científica brasileira de nível internacional. Produção esta que passou de 0,6% do total mundial no final dos anos 1980 para o atual patamar de 2,2%, perfazendo um dos mais significativos crescimentos entre todos os países. O desempenho dessas três instituições no plano acadêmico e, acima de tudo, no desenvolvimento econômico do país não aconteceu graças apenas a investimentos por agências de fomento. Esse avanço se deveu, principalmente, à inclusão, entre as prioridades institucionais, da valorização de recursos humanos por meio de plano de carreira e de política salarial. Nessas três universidades, para obter crescentes avanços rumo à excelência, foi fundamental a consolidação de quadros de docentes e de servidores técnicos e administrativos comprometidos com a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão. Temos a obrigação de seguir esse exemplo com os ensinos fundamental e médio do Estado. O Brasil precisa dos professores. Nosso objetivo maior é, portanto, a valorização dos profissionais do ensino público paulista. HERMAN VOORWALD, 55, é secretário de Estado da Educação de São Paulo, reitor licenciado da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e professor titular da Faculdade de Engenharia do campus de Guaratinguetá.

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> Diário Catarinense, 10/02/2011 - Florianópolis SC
Quem quer ser professor?
Lourival José Martins Filho
Recentemente, o Diário Catarinense publicou, na edição de 7 de fevereiro, a inquietante pergunta em matéria de capa: Quem quer ser um professor? A reportagem evidenciava a falta de condições das escolas, os baixos salários dos docentes e o ingresso cada vez mais raro de jovens nos cursos de licenciaturas e no exercício da docência na educação básica.

O que o DC mostrou é um impulso para que continuemos na luta por uma carreira mais digna e por políticas públicas que coloquem o professor como protagonista no fazer educacional. Vale salientar que não vai adiantar currículos reformulados e escolas reconstruídas se não valorizarmos, com a dignidade que merece, o sujeito que escolhe a docência como carreira e trabalho. A interação com o conhecimento e a socialização criativa aos alunos só pode ser feita com qualidade, pelo docente feliz no que faz.

Nossa inquietação porém, reside na pergunta de capa do DC, e registramos, então, algumas possibilidades de diálogo. Quer ser professor aquele que, da educação infantil à pós-graduação, fica feliz com uma pergunta da criança, jovem e adulto em processo de aprendizagem. Quer ser professor aquele que prepara uma aula com carinho, seleciona estratégias com intencionalidade e reconhece que todo ser humano é capaz de aprender. Quer ser professor aquele que compreende que nenhum saber é completo e definitivo e faz parte da docência o exercício da curiosidade, sempre com compromisso e humildade. Quer ser professor aquele que gosta de gente, do barulho das crianças brincando, do renovar-se com os jovens e adultos. Temos a plena convicção que muitos querem “ser professor”, o que não querem é que a docência seja um anexo ou bico, e sim opção de vida e de exercício profissional num mundo ainda com tanto para se fazer.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Holofotes para a educação

Folha de Londrina, 16/08/2010 - Londrina PR

'A ampliação da hora- atividade do professor da escola pública para 33% de sua carga horária proporcionará um ganho qualitativo no exercício da profissão'
Luciana Cristina da Costa Audi
Enquanto os holofotes focam exageradamente temas diversos, assuntos de tamanha grandeza como questões que afetam diretamente a educação dos nossos filhos ficam relegados a segundo plano. É triste o cenário brasileiro que pouquíssima importância dá à educação, fator fundamental para o desenvolvimento do país. Têm sido constantes as discussões acerca da ampliação da hora-atividade do professor da educação básica nas escolas públicas do Paraná. A ''Hora-atividade é o tempo reservado ao professor em exercício de docência, para estudos, avaliação e planejamento, realizado preferencialmente de forma coletiva'' (lei complementar nº 103/2004 - Estado do Paraná). Os atuais 20% de hora-atividade, que correspondem a 8 horas numa carga horária de 40 horas semanais, não são suficientes para um professor preparar aulas que atendam em média 8 a 12 turmas (muitas vezes de diferentes séries e escolas) e um contingente de aproximadamenteá 320 a 480 alunos. Grande parte dos professores da rede estadual de educação trabalha em média quarenta horas semanais, muitas vezes em diferentes e distantes escolas, acarretando falta de tempo para preparar suas aulas, seus materiais ou mesmo para pesquisar e se manterem atualizados. Com a aprovação da Lei Federal 11.738/08, os professores passaram a ter o direito à ampliação da hora-atividade para 33% de sua carga horária, ou seja, a usufruir de 12 horas para a preparação de aulas e atualização profissional. Mas o ex-governador Roberto Requião impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF), impedindo a aplicação da citada lei e, consequentemente, a extensão da hora-atividade dos professores paranaenses. Ao atuar como professora da rede estadual percebi que, além das problemáticas inerentes à questão, há o agravante de que os debates ocorrem apenas entre as esferas dos profissionais do ensino e os legisladores. A sociedade como um todo, além de não ter conhecimento destas discussões, não tem tido a oportunidade de posicionar-se diante de assuntos que dizem respeito a todos nós. Talvez não seja do conhecimento de todos, mas uma significativa parte do trabalho do professor é desempenhada fora da sala de aula, especialmente na preparação das aulas e correção de atividades dos alunos. É evidente e necessária a valorização deste momento que o professor utiliza para preparar suas aulas e também se atualizar.

A ampliação da hora-atividade do professor da escola pública para 33% de sua carga horária proporcionará um ganho qualitativo no exercício da profissão e, consequentemente, na educação em nosso Estado. Carecemos urgentemente de transformações nas condições objetivas do trabalho do professor na escola pública. Transformações estas que garantam espaços nos quais estes profissionais possam reunir-se, discutir seus próprios trabalhos, problematizá-los como um meio de aperfeiçoar-se profissionalmente e aplicar corretamente a transposição didática dos saberes científicos. A educação sob este olhar permitiria aos alunos que os conhecimentos construídos em outros espaços fossem reconstruídos e experienciados no contexto sócio-histórico em que vivem, oportunizando-lhes o exercício da cidadania. Nesse contexto, a ampliação da hora-atividade viabilizaria a atualização e a socialização entre professores, resultando em uma educação de melhor qualidade, além do crescimento deste profissional da educação. Direcionar os holofotes para este assunto em questão levaria luz para um tema tão importante para o desenvolvimento do país, o que seria o passo inicial para minimizar a distância entre a educação que temos e a educação que queremos

terça-feira, 3 de agosto de 2010

36,1% dos professores de escolas cearenses não têm diploma

> O Povo, 02/08/2010 - Fortaleza CE

Quatorze anos após a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a universalização do ensino superior para os professores está longe de acontecer. Pior: cresceu o número de professores sem diploma nas escolas
Larissa Lima
Na sala de aula, os professores incentivam os estudantes a passar nas provas, avançar nas séries e seguir com os estudos. No entanto, de acordo com os dados do Censo Escolar de 2009, 36,1% dos docentes das escolas públicas e privadas ainda não conseguiram chegar ao ensino superior. Os docentes da educação básica também não conseguiram melhorar em escolaridade nos últimos anos. Em 2007, o percentual de professores sem graduação era de 32,8%. O aumento do número de profissionais nesse perfil foi verificado nacionalmente no mesmo período. No Ceará, ele foi ainda maior, proporcionalmente. O pior quadro em escolaridade é o que atua na educação infantil, com creche e pré-escola. Dos 18.519 professores declarados ao Ministério da Educação (MEC), 57,4% não têm graduação no Estado. O levantamento do Censo inclui rede pública e privada em todas as modalidades da educação básica: educação infantil, ensino fundamental e médio, educação profissional, especial e de jovens e adultos.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), aprovada em 1996, trazia como princípio de formação que todos os professores da educação básica deveriam ter concluído o ensino superior. A legislação admitia, no entanto, que para as séries iniciais, das creches até o atual 5º ano do ensino fundamental, os professores poderiam ter finalizado o ensino médio “normal” ou “pedagógico”. Atualmente, o que é somente “admitido” pela legislação ainda representa boa parte dos docentes nessas faixas de ensino. “Vulnerabilidade” e “emergência” foram termos usados por especialistas consultados pelo O POVO quando questionados sobre o comprometimento da qualidade da educação diante do desafio crescente de formar mais professores. O presidente do Conselho Estadual de Educação, Edgar Linhares, considera que a situação é mais grave do que a especificada pelo Censo. Ele calcula, com base nos dados preliminares enviados ao órgão pelas 9.458 escolas credenciadas no Estado, que mais de 70% dos professores não possuem formação adequada para o conteúdo que ensinam ou para a faixa etária em que atuam.

Linhares explica que inclui nesse perfil os professores da educação infantil. “A rigor, eu posso considerar que ninguém é ainda licenciado em Educação Infantil, na medida em que o Conselho Nacional de Educação ainda não definiu a estrutura dessa licenciatura”. O presidente do Conselho Estadual situa que a atual situação de escolaridade dos professores é herança de um histórico de políticas emergenciais que ampliaram e até massificaram o acesso às escolas no Brasil, especialmente no ensino fundamental. Sem profissionais com formação adequada, era preciso promover cursos de curta duração e fazer contratações no “improviso”. Com a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) desde 2007, o reforço de recursos na ampliação da educação infantil e da educação de jovens e adultos pode ter causado um efeito parecido. “Continuamos numa situação de emergência. O Estado e os municípios têm a maior boa vontade, mas não têm condição de formar montanhas de professores. E às vezes, nem em todo lugar tem (professores qualificados)”, complementa Edgar Linhares.

domingo, 1 de agosto de 2010

Salário de professor varia até quatro vezes entre Estados

> Portal IG Edução, 29/07/2010

Valorização profissional não acompanha importância do docente para a educação. Diferenças salariais são grandes
Carolina Rocha, iG São Paulo
A valorização dos professores é considerada ponto crucial para o sucesso das escolas com bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com salários de até R$ 7 mil, cursos de especialização pagos pelas instituições onde trabalham e inúmeros recursos à disposição, esses professores podem se considerar privilegiados em relação ao cenário nacional. A realidade salarial para a maioria das escolas do País é bastante diferente das melhores escolas no ranking do Enem, composto em sua maioria por instituições privadas. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), com dados de setembro de 2009, mostra que há professores que, mesmo com diploma de ensino superior, ganham pouco mais de um salário mínimo.

No Ceará, Estado com uma das remunerações mais baixas do País, docentes em início de carreira ganham, em média, R$ 627,08 por mês. O valor é quatro vezes menor do que recebem os professores iniciantes no Distrito Federal. Incluindo todas as gratificações, os salários dos cearenses não ultrapassam R$ 739,29 quando começam a dar aulas. No Amazonas, os docentes recebem pouco mais que isso: R$ 841,32. De acordo com a pesquisa realizada pela CNTE, em Roraima, os iniciantes ganham apenas R$ 10,19 a mais que no Estado vizinho. Em todos esses casos, os profissionais que lecionam nas escolas amazonenses não recebem o piso salarial definido em lei para a categoria.

Remuneração mínima - Em junho de 2008, foi aprovada pelo Congresso Nacional uma emenda constitucional que institui o piso salarial nacional para os professores. A categoria é a única do País a ter o benefício assegurado na Constituição Federal. Segundo a lei, os Estados e municípios teriam até 1º de janeiro de 2010 para começar a pagar a remuneração mínima de R$ 950 a docentes que trabalhassem 40 horas semanais e tivessem o ensino médio completo. O valor já subiu para R$ 1.024, segundo correção feita pelo MEC na data em que o piso se tornaria obrigatório em todo o País. Apesar da determinação legal, milhares de professores estão longe de receber esses valores. Os governos de Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Ceará, com apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), entraram com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a emenda constitucional. Para eles, o valor definido pela lei seria superior ao que poderia ser pago pelos Estados sem comprometer seus orçamentos. “O STF já julgou que o piso é constitucional, mas os Estados reclamam que o valor de R$ 1024 deve ser a soma do salário base com as bonificações. A lei diz que o piso é só o salário base e as bonificações devem ser pagas além dele”, explica o vice-presidente do CNTE, Nilton Canuto de Almeida. O STF precisa dar um parecer final para acabar com o impasse. Até lá, muitos profissionais continuarão recebendo o piso como soma do salário-base com benefícios. “Se o piso considerar o valor dos benefícios, os professores podem ser prejudicados na aposentadoria, que é calculada a partir do salário base e não das bonificações. Este pode ser um grande prejuízo para o professor”, explica Almeida. Em Santa Catarina, os docentes são pagos dessa forma. O menor salário-base é o pago pelo Estado aos iniciantes: R$ 534,46. Porém, com o pagamento de regências de classe, a remuneração média chega a R$ 1.023,24. “Ninguém no Estado ganha menos que o piso e, enquanto o STF não julgar que o piso deve ser sem os acréscimos, podemos pagar desta forma. No dia que isso mudar, nós nos adaptaremos, mas, até lá, estamos dentro da lei”, defende a diretora de Desenvolvimento Humano da Secretaria de Educação de Santa Catarina, Elizete Melo. Na opinião da diretora, a situação do professor em Santa Catarina não é tão desfavorável. “A maioria deles tem formação em licenciatura, por isso esse valor é pago para poucos”, afirma.
Diferenças entre municípios
De acordo com o CNTE, as médias salariais dos Estados caem, muitas vezes, por conta das redes municipais. “A maior parte das redes estaduais já paga ao piso, mesmo que seja incluindo os benefícios junto aos salários, mas, em vários municípios, nem mesmo isso está sendo respeitado”, diz o vice-presidente da entidade. No Ceará, a rede estadual paga pelo menos R$ 1.024 para os 300 professores da rede que não possuem diploma de licenciatura. “Eles estão fora da sala de aula, em processo de aposentadoria. A remuneração média dos professores da rede com carga horária de 40 horas semanais é de R$ 2.240,30”, afirma Marta Emília Silva Vieira, coordenadora de gestão de pessoas da Secretaria da Educação do Ceará. Realidade bem diferente da cearense é a da capital federal. O DF chega a pagar R$ 2.551,59 com bonificações. O Amapá aparece em segundo lugar entre os que melhor pagam os professores. A remuneração total é de R$ 1.895,22, mas o salário-base não passa de R$ 971,91. Em São Paulo, a remuneração média paga para um professor iniciante, com ensino médio e que trabalha 30 horas semanais, é de R$ 1.213,26. Os salários pagos aos professores são inferiores às remunerações de outros profissionais cujo papel é essencial para a sociedade. Médicos, advogados, engenheiros, contadores, policiais e caixas de banco ganham mais.
Carência de profissionais - A baixa remuneração contribui para que um problema antigo das escolas brasileiras continue sem solução em um curto período de tempo: a falta de profissionais. Com a crescente expansão de investimentos e leis que tornaram obrigatórios o ensino fundamental de nove anos e o ensino médio, cada vez mais professores serão necessários nas salas de aulas brasileiras. O último levantamento oficial feito para tentar mensurar a quantidade de docentes que o País precisa para atender à demanda brasileira apontava uma carência de 250 mil professores nas escolas brasileiras. O estudo elaborado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) com a ajuda do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) se baseou em dados de 2007.

De lá para cá, os números não foram atualizados. Mas um dos autores do estudo, Mozart Neves Ramos, acredita que a realidade atual permanece a mesma de dois anos atrás. “Não há como fazer uma mudança assim em tão pouco tempo. Só para formar os futuros professores são necessários quatro anos. Acho que a partir do ano que vem poderemos perceber os impactos das políticas adotadas”, pondera. O estudo realizado por Mozart mostra que as maiores carências são nas áreas de exatas: física, química, matemática e biologia. Só em física é preciso contratar 23,5 mil novos professores para o ensino médio. Mozart, que é conselheiro do CNE, lembra que tão importante quanto suprir essa carência é corrigir outro problema presente nos quadros docentes dessas disciplinas. Muitos dão aulas sem formação específica para as áreas.

Apenas 5% dos professores de física das séries finais do ensino fundamental têm licenciatura na área. Em química, apenas 10,4% dos docentes têm formação adequada. Em biologia, 16,4%. Mesmo em língua portuguesa, a disciplina dessa fase que mais possui professores com formação adequada para o ensino da matéria, os qualificados não passam de 65% do quadro de profissionais da área. No ensino médio, as áreas em que há mais profissionais com formação inadequada são física (só 25,1% dos docentes têm formação na área) e química (28% dão aulas sem qualificação adequada). “Esse é um problema que tem de ser analisado no mesmo patamar de importância do déficit de docentes. Essa é uma situação igualmente grave”, ressalta. “É preciso reconhecer que muitas medidas foram tomadas após esse estudo para enfrentar esse problema. A Universidade Aberta do Brasil, a ênfase do Reuni (programa de expansão das federais) e a implantação de programas de incentivo à docência podem aumentar a quantidade de professores formados no País”, diz.
Colaborou Priscilla Borges, iG Brasília

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Ensino de Artes será obrigatório na educação básica

> Estadão.edu, 14/07/2010 - São Paulo SP

Objetivo é 'promover o desenvolvimento cultural dos alunos'; lei foi publicada na edição desta quarta-feira do DOU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que obriga o ensino de Artes em todos os níveis da educação básica. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União. A Lei 12.287, de 13 de julho de 2010, altera o segundo parágrafo do artigo 26 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Pela nova redação, os currículos do ensino fundamental e médio devem conter o "ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais". O objetivo, diz o texto, é "promover o desenvolvimento cultural dos alunos".

sábado, 5 de junho de 2010

País precisará construir 25 bibliotecas por dia

Lei sancionada pelo presidente Lula na semana passada prevê que toda escola tenha uma biblioteca até 2020

Municípios e estados terão muito trabalho para cumprir a lei sancionada na semana passada que determina que toda a escola deve ter uma biblioteca. O maior desafio está nos estabelecimentos do ensino fundamental: será necessário construir 25 bibliotecas por dia até 2020, prazo limite para adequação à medida.

O diagnóstico é de um estudo realizado pelo movimento Todos pela Educação, com base em dados do Censo da Educação Básica de 2008. “Essa dificuldade é decorrente da falta de visão do Brasil sobre a importância da biblioteca. No mundo todo as bibliotecas são doadas por mantenedores que têm uma alegria imensa de poder doar um acervo”, compara Luis Norberto, do Comitê Gestor do Todos pela Educação.

O déficit de bibliotecas no ensino fundamental é de 93 mil. Desse total, 89,7 mil são escolas públicas e 3,9 mil, estabelecimentos privados de ensino. Na educação infantil, apenas 30% dos colégios têm acervo e será necessário criar 21 bibliotecas por dia para cumprir o que determina a nova lei. A melhor situação é a do ensino médio, etapa em que o número de escolas sem biblioteca é de 3.471.

Norberto defende que, além da ação dos gestores, será necessário o envolvimento de toda a sociedade no desafio. “A lei é uma direção, mas ela não faz nada. Nós, sociedade, é que devemos fazê-la funcionar. A tarefa não é só dos gestores, imagine se cada empresário doasse um acervo para uma escola, em dois anos o problema estava resolvido”, diz.

Na comparação entre as redes de ensino, a situação é pior nos colégios municipais, que contam com menos bibliotecas do que as escolas estaduais. O estudo do Todos pela Educação chama a atenção para outro fator que pode dificultar o cumprimento da lei: faltarão profissionais qualificados para trabalhar nesses espaços.

A legislação estabelece que as bibliotecas devem ser administradas por especialistas da área – os bibliotecários. Mas, segundo levantamento da entidade, hoje há um total de 21,6 mil profissionais habilitados, enquanto o país conta com aproximadamente 200 mil escolas de educação básica.

Para Norberto, com a entrada obrigatória das crianças na educação infantil aos 4 anos, estabelecida por lei no ano passado, e a implantação das bibliotecas, os alunos vão aprender a ler mais cedo. "É uma mudança radical e positiva. Daqui a dez anos, as crianças vão estar alfabetizadas aos 8 anos, é um futuro muito melhor", afirma.

Fonte: Agência Brasil, 04/06/2010

domingo, 30 de maio de 2010

Aprovação automática

O Estado de S. Paulo - 29/05/2010



Depois de realizar três audiências públicas para discutir medidas para reduzir a evasão escolar, o Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu baixar uma resolução recomendando às escolas da rede pública e privada que não mais reprovem alunos matriculados nas três primeiras séries do ensino fundamental. Para entrar em vigor, a resolução ainda precisa ser homologada pelo ministro Fernando Haddad.

Segundo o último Censo Escolar, em 2008 foram reprovadas 74 mil crianças de 6 anos, que estavam aprendendo a ler e escrever. Ao justificar o modelo da aprovação automática, os membros do CNE afirmam que o ideal seria que as crianças passassem a ser avaliadas só depois dos 9 anos. Antes dessa idade, a reprovação dificultaria a alfabetização e seria um fator de desestímulo. No Nordeste, que tem as mais altas taxas de evasão escolar do País, a reprovação nas primeiras séries do ensino fundamental é apontada como uma das causas do problema.

"O Brasil tem uma cultura forte de reprovação. Como estamos atualizando as diretrizes, vamos recomendar fortemente o princípio da continuidade. Sabemos que as resoluções do CNE não têm a força de lei, mas direcionam o sistema educacional", diz a coordenadora de ensino fundamental da Secretaria da Educação Básica do MEC, Edna Martins Borges. Existem mais de 152 mil escolas públicas e privadas de ensino fundamental no País, com 31 milhões de alunos. Desse total, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), vinculado ao MEC, apenas 2 milhões teriam mais de cinco horas de aula por dia.

Pela decisão do CNE, cada escola terá autonomia para elaborar seu projeto pedagógico, o que lhes permitiria oferecer aulas extras e trabalhos especiais para alunos com dificuldades de alfabetização. Mas, para os críticos dessa decisão, não se pode dar tanta liberdade para as escolas ? principalmente as públicas. Eles põem em dúvida a capacidade dos professores de dar tratamento diferenciado aos estudantes mais fracos. Alegam que o modelo da progressão automática tem por objetivo reduzir os gastos dos Estados e municípios com ensino. E afirmam que, por não estar acompanhada de uma política de reorganização pedagógica, com apoio financeiro, a iniciativa do CNE trará mais problemas do que soluções.

"Boa parte das escolas brasileiras só tem professor e giz. Largadas à própria sorte, sem respaldo das Secretarias da Educação e do MEC, essas escolas dificilmente terão sucesso. A história já mostrou que, desacompanhada de professores bem formados, sem boa gestão e sem recursos corretos para ajudar no aprendizado, a progressão não dá bons resultados", afirma a coordenadora da Pós-Graduação em Educação da UniRio, Cláudia Fernandes.

Essa também é a opinião de quem terá de pôr em prática a resolução do CNE na sala de aula. "O MEC propor que professores criem alternativas, quando eles estão sobrecarregados, sem material didático, em escolas sem horário integral e lidando com pais que não podem acompanhar os estudos dos filhos, é a prova de que ele não conhece o que enfrentamos", diz a professora Inês Barbosa, responsável por uma turma de ensino fundamental numa escola municipal do Rio de Janeiro.

O modelo da progressão contínua começou a ser adotado há duas décadas em vários Estados. Os resultados foram tão insatisfatórios que, há alguns anos, na cidade de Várzea Paulista, próxima da capital, pais de alunos e o Ministério Público chegaram a entrar com recurso para suspender a experiência. A Secretaria Municipal da Educação conseguiu cassar a liminar e retomou a experiência. Boa parte dos alunos beneficiados com a aprovação automática se converteu em analfabetos funcionais.

A iniciativa do CNE é mais uma amostra dos modismos e improvisações que têm desorganizado o já combalido sistema de ensino básico. Para os pedagogos contrários à aprovação automática, se é perverso reprovar uma criança, mais perverso ainda é deixá-la frequentar a sala de aula e permitir que ela continue analfabeta.